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Juiz canadense que culpou vítima de estupro é obrigado a se demitir


Por João Ozorio de Melo

Em julgamentos de estupro no Canadá, o juiz deve interrogar a vítima, para apurar se ela opôs resistência ao acusado. Mas isso não inclui fazer perguntas ofensivas ou machistas, segundo o Conselho Canadense da Magistratura, como as que o juiz Robin Camp fez: “Por que você simplesmente não manteve seus joelhos juntos?”. Houve um clamor público contra a atitude do juiz, e o conselho o obrigou a renunciar ao cargo.

Camp presidiu o julgamento de Alexander Wagar, 29, de Calgary, acusado de estuprar uma mulher de 19 anos (considerada “vulnerável” em razão de sua idade), depois de fazê-la se apoiar na pia do banheiro de uma residência, durante uma festa.

De acordo com o relatório do Conselho Canadense da Magistratura, Camp ainda fez os seguintes comentários: “Por que ela não colocou sua traseira no chão para impedir que ele o penetrasse?”; “Ela poderia ter movido sua pelve ligeiramente para o lado para impedir a penetração”; “As mulheres jovens querem sexo, especialmente se estiverem embriagadas”; “Sexo e dor vêm juntos, algumas vezes, e isso não é necessariamente ruim”.

O juiz absolveu o réu com a recomendação: “Eu quero que você diga a seus amigos que devem ser muitos mais gentis com as mulheres. Devem ser muito mais pacientes. E devem ser muito cuidadosos. Para se proteger, devem ser muito cuidadosos”.

Durante os 15 meses que duraram as investigações por um comitê judicial e pelo conselho, Camp fez o que pode para reverter a situação. Admitiu que sua conduta foi grosseira, devido a preconceitos inconscientes ou ignorância, fez cursos sobre leis de crimes sexuais no Canadá (ele não tinha qualquer formação em Direito criminal) e até mesmo um treinamento com “acadêmicas feministas”.

O conselho elogiou seus esforços, mas manteve a recomendação de que ele deveria ser afastado do cargo. “Concluímos que a conduta do juiz, vista em sua totalidade e à luz de suas consequências, foi manifestadamente e profundamente destrutiva para o conceito de imparcialidade, integridade e independência do exercício judicial e que a confiança pública foi suficientemente minada, a ponto de determinar que o juiz é incapaz de executar sua missão judicial”, escreveram os membros do conselho.

Em seu relatório, os conselheiros disseram: “Desde o momento em que assumem o cargo e todos os dias depois disso, os juízes de tribunais superiores no Canadá devem ser juristas bem informados. Eles também devem demonstrar diversos atributos pessoais, como conhecimento de questões sociais, consciência das mudanças em valores sociais, humildade, justeza, empatia, tolerância, consideração e respeito aos outros”.

Em resumo, os canadenses esperam que seus juízes conheçam a lei, mas também possuam empatia e reconheçam e questionem quaisquer atitudes e simpatias passadas que podem impedi-los de agir de forma justa.

Por essas razões, o juiz deixou de cumprir os altos padrões que se espera dos magistrados, agindo de uma maneira que minou seriamente a confiança do público no Judiciário e, portanto, a recomendação de sua remoção do cargo é justificada, diz o relatório.

O conselho concluiu que, no julgamento de Wagar, o juiz fez comentários e perguntas que evidenciaram sua antipatia às leis aprovadas para proteger testemunhas vulneráveis, promover a igualdade e trazer integridade aos julgamentos de crimes sexuais. E que ele recorreu a mitos e estereótipos desacreditados sobre as mulheres, culpando a vítima durante o julgamento e nas suas razões da decisão que tomou.

O tribunal de recursos da Província de Alberta anulou a decisão do juiz que absolveu o réu e ordenou novo julgamento. No novo julgamento, em janeiro de 2017, o réu foi novamente absolvido por outro juiz, para o qual havia uma “dúvida razoável” entre estupro e sexo consensual.

Diante disso, o juiz Robin Camp recorreu ao Conselho dos Magistratura, argumentando que estava certo na aplicação da lei e certo nos fatos, apesar de sua ignorância, de seus preconceitos subconscientes e de suas palavras insensíveis, para os quais buscou reabilitação.

O conselho aceitou reexaminar o caso, mas não concordou com o juiz. Lembrou que os tribunais e o conselho examinam coisas diferentes. Os tribunais examinam questões jurídicas, e o conselho, questões de conduta dos juízes. “Um juiz pode produzir uma decisão jurídica impecável e ainda se envolver em má conduta”, disseram os conselheiros.

Em seu relatório, o conselho esclareceu que qualquer crítica ao juiz não deve ter um efeito indesejável sobre a capacidade dos juízes de fazer inquirições dos fatos ou da lei e mesmo verificar as deficiências da lei em determinados casos. De fato, os juízes devem ser críticos da legislação existente em circunstâncias específicas.

“Não queremos, de maneira alguma, impedir os juízes de fazer perguntas duras e de tomar as atitudes enérgicas que, muitas vezes, são necessárias para exercer suas responsabilidades judiciais”, escreveram. “No entanto, nesse caso específico, os comentários e perguntas do juiz não tiveram natureza jurídica, nem foram legítimas, porque tinham pouco ou nada a ver com as questões que o juiz deveria enfrentar no julgamento e foram além das matérias diretamente conectadas com o raciocínio jurídico legítimo.”


Fonte: Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2017
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