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Ministro denunciado pela PGR será afastado imediatamente, anuncia Temer

Foto: Divulgação

Por Pedro Canário

O presidente Michel Temer anunciou no início da tarde desta segunda-feira (13/2) que afastará provisoriamente todos os ministros que forem denunciados ao Supremo Tribunal Federal por fatos ligados à operação “lava jato”. Caso a denúncia seja recebida, o ministro será exonerado, informou Temer. De 24 ministros em exercício, 15 foram citados ou investigados na operação.

Com a decisão, Temer deu à Procuradoria-Geral da República o poder de escolher quem fica ou não em seu ministério. É que cabe exclusivamente à PGR, como titular da ação penal, a decisão de encerrar investigações e transformar um inquérito em denúncia. Já a decisão de transformar a denúncia em ação penal cabe ao Supremo, mas até lá o ministro já estará afastado, ainda que provisoriamente.

Temer anunciou sua decisão como forma de tentar manter Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presidência da República, pasta recriada para abrigá-lo. Mas a nomeação foi encarada como uma manobra para garantir a Moreira prerrogativa de foro no Supremo, já que aconteceu três dias depois de as delações de executivos da Odebrecht terem sido homologadas pelo STF. Por isso, diversas decisões judiciais suspenderam a nomeação.

“Não há nenhuma tentativa de blindagem”, garantiu Temer. Moreira Franco faz parte da equipe principal do governo desde o primeiro dia de afastamento de Dilma Rousseff. Só que ele ocupava uma secretaria para cuidar das privatizações, sem status de ministério. Portanto, investigação e processo penal instaurado contra ele correria na primeira instância — no caso da “lava jato”, os casos correm na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

Moreira Franco virou o alvo principal das críticas porque é citado mais de 30 vezes nas delações de executivos da Odebrecht que foram vazadas para a imprensa até agora. Segundo o executivo Cládio Melo Filho, ex-lobista da empresa, Moreira era o principal arrecadador de dinheiro para o PMDB, e agia em parceria com Eliseu Padilha, hoje ministro da Casa Civil. Embora sejam os principais assessores de Temer, eles não são os únicos ministros citados ou investigados na “lava jato”.


Fonte: Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2017
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Ítalo Dorneles

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