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Golpe comum nos tribunais brasileiros é alvo de críticas do Papa Francisco

Ao notar que suas audiências eram vendidas por "espertalhões", Papa chamou a atenção para o golpe
L'Osservatore Romano


Por Marcos de Vasconcellos

A “venda de fumaça” é um golpe que, de tempos em tempos, leva um juiz ao banco dos réus sem que ele tenha feito qualquer coisa além de sua função: julgar. Para aplicá-lo, basta ao malfeitor conhecer alguém com um processo na Justiça e pesquisar, minimamente, como o juiz do caso costuma decidir. Com os dados em mãos, liga-se para o envolvido na ação e o blefe está pronto: “Por uma alta quantia, eu faço o juiz do seu caso julgar a seu favor”. O magistrado de nada sabe e nada ganhará, mas sua decisão acaba de ser vendida.

Se o pagamento for combinado “no êxito”, ou seja, só é efetuado se a decisão realmente for favorável, vira um negócio quase perfeito, pois o “cliente” satisfeito pagará de bom grado e aquele que não teve a demanda atendida não terá do que reclamar, pois nada terá desembolsado.

De vez em quando, os vendedores de fumaça são pegos, em grampos telefônicos, vendendo os “serviços” de terceiros. Exceções, no entanto, são as vezes em que há provas de que os juízes cujas decisões eram vendidas faziam realmente parte do esquema.

Este tipo de negócio já foi duramente criticado pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Em evento com jornalistas, questionada sobre as gravações usadas na operação "lava jato" com políticos dizendo que tinham ministros "garantidos" no Supremo, a ministra foi direta: "Há blefe o tempo todo". Ela afirma que esse tipo de discurso é algo quase corriqueiro entre advogados, que querem convencer seus clientes de seus poderes.

"Ninguém tem a audácia de chegar a um juiz e dizer que quer isso ou aquilo desse ou daquele jeito. A primeira atitude de um juiz ao se deparar com isso será criminalizar, será denunciar a tentativa de cometimento de um crime", afirmou a ministra.

Agora, quem está se preocupando com isso é o Vaticano. Em pronunciamento na última semana, o Papa Francisco alertou que pessoas estão vendendo audiências com ele próprio. “Para entrar nas audiências, há o bilhete de entrada. E está escrito nele que ‘o ingresso é completamente gratuito’. Mas eu soube que existem alguns espertalhões  que vendem os bilhetes”, criticou o pontífice, notando que seu tempo estava sendo vendido por pessoas que ele classificou como “delinquentes”.

O negócio ilegal por lá, no entanto, é ainda mais às claras do que os que costumam cair em interceptações e operações brasileiras: sites na internet ainda vendem entradas para as audiências papais cobrando preços que chegam a R$ 150.


Fonte: Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2017
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Ítalo Dorneles

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