slider

Recent

Tecnologia do Blogger.
Navigation

Sartori anuncia extinção de Fundações, demissões e privatizações

Servidores da TVE transmitiram ao vivo o anúncio da sua extinção. Para Sartori, TVE e FM Cultura “oneram os cofres públicos”
Foto: Guilherme Santos/Sul21


O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), em21/11 anunciou, durante solenidade no Palácio Piratini, um conjunto de projetos de leis preveem a extinção e privatização de inúmeros órgãos públicos e autarquias, a redução de direitos e demissão deservidores públicos e, alteração na forma do repasse que o Poder Executivo faz aos poderes Legislativo e Judiciário.

Depois de quase dois anos de governo Sartori admitiu que as medidas aprovadas por seu governo até agora, como o aumento da alíquota de ICMS, não foram suficientes para sanear as finanças do Estado. Segundo ele, o déficit projetado para 2016 é de R$ 2,3 bilhões e, para 2017, de R$ 2,835 bilhões.

Após o discurso de Sartori, o secretário geral de governo, Carlos Burigo, apresentou um resumo das propostas “duras e amargas” que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa.

Os projetos incluem a fusão de secretarias, extinção de fundações e companhias, privatização de empresas públicas, demissão de servidores e aumento da alíquota previdenciária, entre outras medidas.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, a estimativa de ganho real com esse conjunto de medidas, em quatro anos, é de R$ 6,7 bilhões. Confira as principais medidas anunciadas nesta segunda pelo governo Sartori:

Extinção de fundações

Das 19 fundações, nove serão extintas, e as atividades e serviços essenciais serão absorvidos pelas secretarias. Os servidores celetistas serão demitidos. Cargos em Comissão (CCs) e terceirizados poderão ser absorvidos pela administração direta ou dispensados. O projeto prevê a extinção das seguintes fundações (destacamos as que envolvem a cultura, porque ao final colocaremos o link do abaixo assinado contra essas extinções - destaque nosso):

    Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec)
    Fundação Cultural Piratini (TVE e FM Cultura)
    Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH)
    Fundação de Economia e Estatística (FEE)
    Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro)
    Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS)
    Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF)
    Fundação Zoobotânica (FZB)
    Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan)

Fusão de secretarias

Pelo projeto que será encaminhado à Assembleia, o Estado passará a ter 17 secretarias, ao invés das 20 atuais. As fusões propostas são as seguintes:

Secretaria Geral de Governo e Secretaria de Planejamento passam a formar a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social passam a formar a Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Justiça.
Secretaria do Turismo, Esporte Lazer e a Secretaria da Cultura  passam a formar a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

Autarquias e Companhias

Serão extintas a Superintendência de Portos e Hidrovias e a Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag). Poderão ser privatizadas ou federalizadas:

    Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE)
    Companhia Riograndense de Mineração (CRM)
    Sulgás
    Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA)

Para tanto, o governo encaminhará uma Proposta de Emenda Constitucional à Assembleia Legislativa propondo o fim da exigência de plebiscito para a privatização dessas empresas.

Licença classista

Proposta de Emenda à Constituição para eliminar a remuneração dos servidores que não estão desempenhando as funções para as quais foram nomeados por estarem cedidos a entidades de classe. O Poder Executivo cede entre a Administração Direta e Indireta 317 servidores às representações classistas.

Aumento da alíquota de contribuição previdenciária:
Serão encaminhados dois Projetos de Lei Complementar aumentando a contribuição previdenciária de 13,25% para 14%. A nova alíquota vale para todos os servidores vinculados ao RPPS, civis e militares, de todos os Poderes.
Transformação da licença especial dos militares

Hoje, a cada 5 anos trabalhados, os militares têm direito a 3 meses de afastamento do serviço, a exemplo da licença-prêmio dos civis. Se não gozarem essa licença, podem duplicar esse período sucessivamente, somando para sua aposentadoria. Pela proposta apresentada, essa licença especial é transformada em licença-capacitação de 3 meses sem possibilidade de acumular ou dobrar períodos. Assim, fica eliminada a contagem de períodos de licença acumulados para fins de aposentadoria. Essa medida, na prática, exigirá, em média, três anos a mais na prestação de serviço.

Duodécimo dos poderes

PEC altera a forma de repasses dos duodécimos aos demais Poderes (Judiciário e Legislativo) e órgãos de Estado (MP, TCE e Defensoria), tomando por referência a arrecadação efetivamente realizada a cada mês, tendo como teto a Lei Orçamentária. Os percentuais ficam mantidos para cada Poder ou Órgão, porém terão como referência a efetiva arrecadação. A projeção é de uma redução de 12,5% dos repasses (R$ 575,5 milhões/ano).


Fonte: informativo Costa & Advogados Associados


Conforme acima referido, os amantes e defensores da cultura gaúcha visando se unir e defender a permanência da TVE, FM Cultura e IGTF, estão promovendo uma petição pública em prol da permanência do IGTF.

Assine agora a  neste link. Faça a tua parte. O tradicionalismo agradece!!!

Clique aqui e assine a petição.

Fonte: portal Prosa Galponeira
Compartilhe
Banner

Ítalo Dorneles

Poste um comentário:

0 comments: