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Elize poderá pedir progressão ao semiaberto em até dois anos, estima defesa

Juiz Adílson Palkoski Simoni pronuncia a sentença de Elize Matsunaga


 Como é ré primária, não reincidente, com bom comportamento prisional e atividade laboral na penitenciária desde 2012, a bacharel em direito Elize Matsunaga, 35, poderá ter direito ao benefício da progressão de pena em no máximo dois anos a partir da sentença que recebeu na madrugada desta segunda-feira (5) pelo Tribunal do Júri.

Elize foi condenada a 19 anos, 11 meses e um dia por homicídio qualificado e ocultação e destruição de cadáver contra o marido, Marcos Matsunaga, em maio de 2012. Os jurados entenderam que a ré deveria ser punida por um agravante –impossibilidade de defesa para a vítima– na pena de homicídio. O Ministério Público requeria outros dois agravantes, meio cruel e motivo torpe, mas, por quatro votos a três, não conseguiu.

O julgamento de uma ré individual, iniciado no último dia 28 no Fórum Criminal da Barra Funda (zona oeste de SP), só perdeu em duração para o júri do coronel Ubiratan Guimarães, condenado em 2001 a 623 anos de prisão pela morte de 111 presos no episódio internacionalmente conhecido como massacre do Carandiru. Na ocasião, foram dez dias de um julgamento que seria anulado, em 2006, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo a defesa de Elize, pela lei de crimes hediondos, ela tem direito à progressão de regime com o cumprimento de dois quintos da pena proferida hoje –cálculo que beira os oito anos de reclusão. Como ela já cumpriu quatro anos e meio, uma vez que está presa preventivamente desde junho de 2012, restariam três anos e meio para requerer o benefício, mas sem considerar, ainda, o desconto de pena pelos dias trabalhados na prisão.

"Estimamos que ela tenha um ano e meio de pena a ser remida (ou seja, abatida do regime fechado) porque trabalha na penitenciária desde que foi para lá", afirmou o advogado de Elize, Luciano Santoro. Ela está na Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, para onde retorna na manhã desta segunda após quase oito dias de júri; nos dias de julgamento, pernoitou na Penitenciária Feminina de Santana (zona norte). Na unidade prisional, Elize já trabalhou na biblioteca, e, atualmente, atua na oficina de costura.

Abatidos dos três anos e meio o ano e meio que a defesa estima da remissão, em dois anos Elize poderá requerer, por exemplo, o regime semiaberto. Em Tremembé há uma ala de presas específicas para esse tipo de regime.

Defesa apresentou atestado de bom comportamento e laudo psicossocial

No sábado (3), sexto dia do júri, a defesa apresentou aos jurados um atestado de bom comportamento emitido pela direção da Penitenciária de Tremembé e um exame psicossocial que aponta arrependimento e preocupação com o futuro da filha de cinco anos por parte de Elize.

O laudo psicossocial foi elaborado pela Vara de Infância e Juventude onde corre o processo em que a família de Elize requer a guarda compartilhada da filha dela e de Matsunaga. Hoje com cinco anos, a criança é cuidada pelos avós paternos; a família de Elize alega que, desde o crime, há quatro anos e meio, eles só permitiram visita uma única vez.

Conforme o documento, desde que foi presa Elize "canaliza seus impulsos para atividades laborativas" e em busca da remissão da pena –uma vez que a cada três dias trabalhados ela descontaria um de uma eventual pena.  Ainda segundo o laudo, Elize manifestou "total arrependimento" pelo crime, disse sentir muito pela sogra e "verbalizou uma grande preocupação" com o futuro da filha, de quem disse sentir saudades.


Fonte: blog Uol notícias
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Ítalo Dorneles

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