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Valter Nagelstein e a educação extirpada, por Fernando Nicolazzi

“Extirpar” é um verbo que remete a vários significados. Se abrirmos o Houaiss, lemos que ele se refere à ação de arrancar pela raiz, operar a extirpação de um cisto ou um cancro, promover a destruição ou eliminação de alguém ou alguma coisa, extinguir, destruir algo. Não importa qual destes significados seja assumido: todos, sem exceção, remetem a uma ação violenta. Pois é justamente esta violência que pretende o vereador Valter Nagelstein (PMDB/RS), com seu PL 124/2016, protocolado na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Segundo suas próprias palavras, escritas com tom pouco amigável em uma breve troca de mensagens que mantive com ele por uma rede social, com tal projeto “nós vamos extirpar os doutrinadores do ensino”.

O fato ocorreu após o vereador ter participado de um democrático debate sobre o programa Escola sem Partido e seus correlatos projetos de lei que estão em discussão nos âmbitos federal, estadual e municipal, do qual eu também fui participante na condição de membro da comunidade escolar. O evento ocorreu no Colégio João XXIII, em Porto Alegre, na última quinta-feira 13 de outubro, contando ainda com a participação do advogado José Antonio Rosa, defensor do programa, e da professora Elisabete Búrigo, representante da Frente Gaúcha Escola sem Mordaça, que se opõe aos projetos.

O programa Escola sem Partido, criado em 2004 pelo procurador do Estado de São Paulo, Miguel Nagib, e transformado em anteprojeto de lei em 2014, a pedido da família Bolsonaro, no Rio de Janeiro, se encarado com outros projetos de lei que fazem parte do chamado “Pacote Escola sem Partido”, tem por consequência primordial cercear a liberdade de atuação de professores e professoras, causando sérios danos à prática educacional. Levando em consideração o PL 193/2016, de autoria do senador Magno Malta (PR/ES), bem como os PL 867/2015 e 1859/2015, ambos protocolados pelo Deputado Federal Izalci (PSDB/DF), o importante e incontornável tema das relações de gênero e da orientação sexual estaria proibido de ser discutido em ambiente escolar. Ou seja, a discussão sobre se cabe à mulher apenas o papel social de ser “bela, recatada e do lar” ou atividades de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis não poderiam ser realizadas pelas escolas.

Além de cercear a prática docente, o Pacote pretende criminalizar o trabalho dos professores e professoras. É o que objetiva o PL 1411/2015, do deputado federal Rogério Marinho (PSDB/RN), que “tipifica o crime de assédio ideológico”, prevendo a pena de 3 meses a um ano, tempo que pode ser aumentado em 1/3 caso o agente do crime seja um professor. O tempo de detenção pode ainda ser aumentada em 1/2 se “da prática criminosa resultar reprovação” ou “diminuição de nota”. Não é preciso muito esforço para imaginar o clima de denuncismo e de terror, digno dos mais repulsivos regimes totalitários, que estes projetos pretendem impor à educação brasileira.

Pois é justamente dentro deste Pacote que se insere a proposta legislativa do vereador Valter Nagelstein. Embora em sua fala se note a tentativa pouco convincente de se descolar deste movimento, qualquer pessoa que leia seu projeto com o mínimo de atenção, analisando os termos utilizados e as propostas nele contidas (como a fixação na escola de um cartaz contendo os “deveres” dos professores, algo idealizado por Miguel Nagib), é capaz de concluir que seu PL 124/2016 está completamente inserido nesta mesma vaga conservadora, que mistura fundamentalismo religioso, discriminação sexual e deturpação do texto constitucional.

Nagelstein abandonou o debate no Colégio João XXIII antes que todos os participantes pudessem concluir suas falas. Não respeitou a plateia ou seus debatedores, recusando-se a ouvir as palavras finais daqueles que se opunham às suas ideias. Os efeitos disso podem ser vistos em diversos relatos deixados nas redes sociais por quem presenciou o evento. O mais grave, contudo, foi o fato dele próprio ter se manifestado de maneira extremamente desrespeitosa em relação à escola após o debate. O vereador acusou o projeto pedagógico da instituição de promover uma “política educacional que evidência (sic) a aplicação dos preceitos de marxismo cultural intenso e fervoroso”. Seria tarefa vã e despropositada solicitar a ele que comprovasse sua afirmação. Já pensaram no tédio que deve ser ouvi-lo explanando sua visão sobre o “marxismo-cultural”? Da mesma forma, seria inócuo pedir a ele que corroborasse empiricamente sua ilação de que tudo foi um “espetáculo” arranjado entre pais e organizadores. Nem com a ajuda de toda a claque que estava presente ao debate ele conseguiria tal feito (havia, inclusive, um sujeito com megafone na mão… dentro do auditório!).

De todo modo, sua posição oferece a todos que defendem uma educação plural, democrática, pautada nos princípios da justiça social e do respeito às diferenças, uma perspectiva importante. Invariavelmente, todos os projetos de lei ligados ao Escola sem Partido falham ao tentar definir o significado de “doutrinação político-partidária”. E o risco reside justamente neste ponto, pois ao não se ter clareza do que significa realmente uma doutrinação política, qualquer pessoa, mesmo sem ser truculenta, autoritária e desrespeitosa, pode alegar que um debate democrático, onde foi assegurada a liberdade de manifestação de diferentes posições (desde as mais esdrúxulas, até as mais consistentes), foi uma atividade “doutrinadora”. Pior, de uma suposta “doutrinação marxista-cultural”, seja lá o que isso quer dizer! O perigo destes projetos não é para a nenhum partido político em específico, mas para a própria existência da democracia na nossa sociedade. Ela seria, junto com a própria educação, extirpada.

Stálin, Hitler e Mussolini foram governantes que procuraram extirpar seus opositores ideológicos. O escritor russo Varlam Chalámov cumpriu pena em Kolimá, na Sibéria; o professor de história francês Pierre Vidal Naquet teve seus pais mortos em Auschwitz; o italiano Arnaldo Momigliano, um dos maiores eruditos do século XX, exilou-se na Inglaterra fugindo do fascismo. Na pátria do liberalismo, a Klu Klux Klan também se esforçou para extirpar indivíduos que considerava inferiores tão somente devido à cor de suas peles. Neste mesmo país capitalista, George W. Bush inventou um falso problema (a existência de armas de destruição em massa no Iraque) para extirpar terroristas no Oriente Médio e fomentar o ódio contra o Islamismo. No Brasil, outro propagador do Escola sem Partido, o deputado federal Jair Bolsonaro, é réu no STF por incitar o estupro e também responde no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por apologia à tortura. Seria cansativo enumerar tudo aquilo que, por simples discordância, Bolsonaro pretende extirpar. Ou seja, não importa a ideologia, o partido político ou o modelo econômico que se defende, se de esquerda, direita ou com o verniz enganoso do liberalismo bom-mocinho de nossas elites: a violência não escolhe lado e afeta a todos.

Ao afirmar publicamente que pretende extirpar aqueles que considera, sem o mínimo fundamento empírico, como “doutrinadores do ensino”, Nagelstein não deixa dúvidas sobre sua incapacidade para lidar com o pluralismo de ideias e com a liberdade de consciência que, nunca é demais lembrar, são assegurados constitucionalmente. O pior, todavia, é que ao assim fazê-lo, o vereador lamentavelmente ecoa o que há de mais trágico e traumático na história da humanidade: a injustificável violência contra o outro.

Fernando Nicolazzi é Professor de História/UFRGS.


Fonte: portal Sul21
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Ítalo Dorneles

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