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Rede e PCdoB discutem propor referendo sobre PEC 241 para a população

Senador Randolfe Rodrigues é uma das cabeças por trás da proposta de referendo


Diante da possibilidade cada vez mais concreta da aprovação da PEC 241 no Congresso Nacional, parlamentares da oposição começaram a falar abertamente, nesta quarta-feira (20), sobre a possibilidade de sugerirem uma emenda para a realização de um referendo sobre o assunto.


A ideia surgiu de senadores da Rede Sustentabilidade e do PCdoB e seria, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), consenso entre a oposição.

De acordo com Rodrigues, essa emenda pode ser apresentada durante a tramitação da PEC no Senado, mas a consulta popular aconteceria apenas após a aprovação final da proposta no Congresso.

Como a decisão final sobre a PEC está marcada para 13 de dezembro, o referendo teria um curto espaço de tempo para ser realizado ainda em 2016.

Esse argumento já está sendo utilizado por parlamentares da base do governo para rejeitar a proposta de ouvir a sociedade brasileira sobre o assunto. Isso porque a ideia do governo é a PEC passar a valer já em 2017.

Além disso, nem mesmo a possibilidade da PEC sofrer modificações no Senado tem agradado ao governo. “Eu não gostaria que [a proposta] sofresse modificação, para que a emenda seja promulgada logo após a votação em segundo turno”, disse o líder do governo no Senado, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Nesta quarta-feira (20), o presidente do Senado, Renan Calheiros, definiu junto aos líderes o calendário para a votação da PEC. Segundo o cronograma, se aprovada em segundo turno na Câmara, a PEC começará sua tramitação no Senado no dia 25 de outubro, quando a leitura da proposta será feita em Plenário.

A PEC está programada então para ser votada no dia 9 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após essa etapa, segue para votação em 1º turno no Plenário, o que deve acontecer no dia 29 de novembro. No dia 13 de dezembro é que, enfim, a PEC será votada em caráter definitivo.

Durante a negociação para a definição dessas datas, a oposição conseguiu incluir no cronograma a realização de duas audiências públicas sobre o assunto: uma na fase em que a PEC será analisada na CCJ e outra durante a discussão no Plenário do Senado.

“O que nós fizermos foi um acordo de procedimento para garantir a igualdade na discussão. Nós criamos um ambiente para a igualdade nos debates”, argumentou o senador José Pimentel (PT-CE).


Fonte: Carta Capital
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Ítalo Dorneles

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