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Crítico do punitivismo, Zaffaroni é convidado a defender Lula na ONU

Foto: Reprodução

Por Brenno Grillo

Um dos mais conhecidos defensores das liberdades individuais, o argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, que integrou a Suprema Corte da Argentina, foi convidado para integrar a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Organização das Nações Unidas (ONU). Se aceitar o convite, ele irá atuar na ação em que Lula questiona a parcialidade do juiz federal Sergio Moro.

Por enquanto, representam Lula Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e o inglês Geoffrey Robertson. O convite foi feito no mesmo dia em que a ONU aceitou a denúncia apresentada por Lula contra Moro. Agora, o governo brasileiro terá, agora, dois meses para apresentar seus argumentos.

De perfil legalista, Zaffaroni é visto como uma antítese de justiceiros. Em relação a delações premiadas, por exemplo, o ministro aposentado classifica o criminoso que colabora com a Justiça em troca de benefícios de psicopata. “Não respeita sequer as regras da ética mafiosa para negociar a sua impunidade”, disse em entrevista à ConJur, em novembro de 2015.

Sobre as garantias constitucionais, Zaffaroni ressalta que a observância às normas pode até fazer com que um ou outro criminoso fique impune, mas que o caminho oposto pode destruir toda uma investigação. Disse ainda que a quebra dos diretos e das regras “cria e reforça a suspeita de que houve manobra política”.

O jurista também criticou o modelo de prisão preventiva — frequentemente usado por Sergio Moro. “Na Argentina, o Processo Penal permite detenções preventivas longas e possibilitando uma pena antecipada. A maioria dos presos está nessa situação. Não são condenados. Nesse sentido, acho que perdeu legitimidade.”

Questionado sobre juízes com perfil justiceiro e midiático, Zaffaroni explicou que esses julgadores não são loucos, mas sim neuróticos. “São atraídos pela possibilidade de fama, de entrar para a política, fazer discursos.”


Fonte: Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2016
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Ítalo Dorneles

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