slider

Recent

Tecnologia do Blogger.
Navigation

Com IFSul ocupado por alunos e servidores da UFPel paralisados, cresce mobilização contra a PEC 241

As manifestações contra a Proposta de Emenda Constitucional 241, a PEC do Teto de Gastos, ganham força
Por: Michele Ferreira - michele@diariopopular.com.br 

Na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a semana que começou com greve dos servidores e de acadêmicos da Faculdade de Pedagogia poderá ter o reforço dos docentes, que realizam assembleia geral nesta quarta-feira (19) à tarde. No Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), o momento também é de mobilização: há ocupação de alunos no Campus Pelotas e contagem regressiva de professores e técnico-administrativos, que interrompem as atividades entre os dias 24 e 28 deste mês. O objetivo é exatamente o mesmo: fincar posição contra a PEC 241, que voltará a plenário na Câmara dos Deputados.

Na UFPel, o primeiro dia de servidores paralisados foi sem atendimento em espaços, como as nove bibliotecas, mas ainda não há levantamento oficial de quantos profissionais aderiram. O dia também foi de reunião entre coordenadores e pró-reitores para realizarem balanço e definirem os pontos em que a essencialidade dos serviços deverá ser respeitada.

Nesta terça-feira, o comando de greve irá percorrer as unidades e fazer chamamento para mais colegas cruzarem os braços. "Neste ano, estamos lutando por algo bem mais amplo, que afetará a sociedade em geral", argumenta a presidente da Asufpel, Maria Tereza Fujii. Afinal, em 2015, os técnico-administrativos da UFPel ficaram parados ao longo de 133 dias, até fechar acordo com o governo, que se comprometeu em conceder 5% de reajuste em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. A reestruturação do Plano de Carreira, entretanto, segue parada.

Outras articulações na UFPel

- Assembleia dos professores - A discussão, marcada para esta quarta às 14h, colocará em avaliação as formas de mobilização para os docentes reforçarem o coro de "Não" à PEC. "Percebemos que há um movimento de insatisfação muito mais contundente do que tínhamos até então. Tudo pode acontecer nesta assembleia", confirma a presidente da Adufpel, Celeste Pereira. Até agora, a categoria já havia confirmado adesão ao Dia da Greve Geral no país, programado para 11 de novembro. Ao perceber a velocidade com que o governo federal passou a defender a PEC e ao tomar conhecimento da portaria do Ministério da Educação (MEC), com alterações no procedimento de redução de vagas em cursos de graduação - publicada no Diário Oficial da União na última sexta -, cresce o poder de articulação das categorias.
- Greve de alunos da Pedagogia - Pelo menos até quinta-feira, acadêmicos da Pedagogia ficam fora da sala de aula e engajam-se diretamente em atos contra a PEC 241. Na sexta, uma nova assembleia irá definir os rumos do movimento. "Não é algo impositivo. É um convite à greve estudantil", reitera uma das integrantes do Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação (FaE), Fabiane da Silva.
- Assembleia geral dos estudantes - Um encontro, agendado para esta quarta às 19h, colocará em pauta a possibilidade de os alunos também engrossarem o movimento. O debate, marcado para o auditório da Faculdade de Direito, é convocado por uma comissão de DAs, já que a UFPel está sem Diretório Central de Estudantes (DCE) .

Negociação permanece em busca de recursos

Seguem as tratativas da Reitoria da UFPel pela liberação de verbas. Em moção aprovada pelo Conselho Universitário (Consun) foi, mais uma vez, confirmada a necessidade de liberação de R$ 24 milhões; imprescindível para a instituição chegar ao final do ano sem prejuízo maior das atividades. Na última sexta-feira, o reitor Mauro Del Pino confirmou que, sem o repasse, poderá atrasar o pagamento aos cerca de 1,2 mil bolsistas de Ensino, Pesquisa e Extensão. Fornecedores dos restaurantes universitários também estão na lista dos primeiros a ser afetados.

"Estamos com a capacidade de redução de gastos esgotada", confirmou o reitor. Um corte "dramático" em serviços terceirizados, em áreas como segurança e limpeza, já foi efetuado para enxugar as despesas. A estrutura à assistência estudantil está preservada. Os recursos para moradia, transporte e alimentação estão vinculados a outra dotação orçamentária. Não correm riscos, portanto.

A visita do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a Pelotas, na última semana, acabou por se transformar em boas notícias. Ao menos ao Hospital-Escola. Até o final deste mês, o HE deverá receber R$ 3,9 milhões via Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf); R$ 2,1 milhões através do MEC e R$ 1,8 milhão pelo Ministério da Saúde.

Cenário crítico

O panorama geral é delicado. De 2013 até o final de 2016, a UFPel deverá ter retirado de seu funcionamento e desenvolvimento R$ 65,3 milhões de seus orçamentos previamente aprovados nas Leis Orçamentárias. As razões variam de contingenciamentos da União, aplicações no HE e na Eclusa e cobertura de déficit de períodos anteriores.

Ao se manifestar, também na última sexta-feira, o reitor eleito da UFPel, Pedro Curi Hallal, assegurou estar determinado em cobrar a liberação de recursos. E reforçou: "Essas reivindicações por mais orçamento pra universidade pública, no caso a UFPel, não são uma iniciativa de uma gestão. São uma iniciativa de uma instituição inteira. Por isso, a gestão atual e a gestão eleita estão juntas reivindicando o que é de direito, que é o orçamento cheio para o seu plano de funcionamento".

Contraponto

Ao ser questionado sobre os repasses que têm ficado para trás, ao longo dos últimos anos, o Ministério da Educação (MEC) restringiu-se a comentar apenas medidas adotadas pelo governo de Michel Temer. Confira trechos da resposta: "... As universidades federais tinham orçamento previsto de 2016 no valor de R$ 7,9 bilhões. No entanto, a programação orçamentária do governo anterior determinou um corte de 31%, correspondente a R$ 2,4 bilhões, limitando o orçamento real a R$ 5,5 bilhões. Quando assumiu, em maio deste ano, a atual gestão recompôs a programação orçamentária para as universidades federais em 15%, ampliando em R$ 1,2 bilhão a programação orçamentária deste ano, que aumentou para R$ 6,7 bilhões...

O orçamento de 2017, em relação ao limite de empenho de 2016, aumentará em 7,4% para as universidades federais. Para o próximo ano, o MEC manterá os mesmos valores executados em 2016 para as despesas de investimento e aumentará o orçamento para as despesas de custeio em R$ 411 milhões para as universidades. Ou seja, as universidades continuarão com as despesas para custeio sendo repassadas regularmente e as obras paralisadas continuam sendo retomadas.

No mesmo documento, via assessoria de Imprensa, o MEC confirmou que pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), o orçamento da UFPel em 2017 atingirá os R$ 692.803.621.

No IFSul, ocupação de alunos e servidores com greve definida

O cartaz Área de uso exclusivo do aluno - e não do servidor, como a versão original - servia como símbolo para ratificar a ocupação dos estudantes no Campus Pelotas do IFSul, na praça 20 de Setembro. A manhã desta segunda foi dividida entre rodadas de reuniões com professores e a organização do movimento. Do lado de fora da instituição, opiniões opostas, com professores, técnico-administrativos e alunos a favor e também contra a mobilização deflagrada no domingo.

Do lado de dentro, os mais de cem jovens fecharam questão: não falariam - oficialmente - com a imprensa durante as primeiras horas de ocupação. "Estamos sendo massacrados. Temos que tomar o território, primeiro, e se organizar. Depois, vamos poder conversar", garantiu uma das líderes da manifestação, ao se pronunciar pelo portão dos fundos, onde os estudantes também mantinham ponto de concentração.
Com corrente e cadeado na porta, ficaram longe da sala de aula em torno de quatro mil alunos e 550 servidores.

Em diálogo

A vice-reitora Janete Otte confirmou, no final da manhã, que a direção não irá ingressar com pedido de reintegração de posse na Justiça neste primeiro momento. A intenção é dialogar com os alunos, na tentativa de garantir o acesso, ao menos, para parte das atividades. "Este é um momento tenso e nervoso, de aprendizado aos jovens, que estão tentando lutar pelo que acreditam."

Janete Otte fez questão de lembrar que tanto a ocupação quanto a greve dos servidores do IFSul, marcada para segunda-feira, 24, têm exatamente o mesmo foco: "Eles estão somando forças para defender que estas ações que estão sendo tomadas não estão de acordo com as necessidades da Educação", reitera.

Entenda melhor

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, já aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados na última semana, define que as despesas da União só poderão crescer, nos próximos 20 anos, até o limite da inflação do ano anterior. Na prática, Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Defensoria Pública da União não poderão aumentar suas despesas de um ano para o outro acima da inflação registrada no ano anterior.

Em caso de descumprimento do teto, a PEC defendida pelo governo de Michel Temer (PMDB) estabelece uma série de restrições, como a proibição de realizar concursos públicos. Antes de alterar a Constituição, entretanto, a PEC 241 ainda precisará passar por segunda votação no plenário da Câmara e por outras duas votações no Senado.

A proposta é considerada pelo Palácio do Planalto um dos principais mecanismos para tentar reequilibrar as contas públicas. O argumento é, veementemente, combatido pelas centrais sindicais e pelos movimentos sociais, ao sustentarem que haverá abalo no financiamento da Saúde e da Educação públicas; direitos assegurados à população.


Notícia datada de 17 de outubro
Fonte: jornal Diário Popular de Pelotas
Compartilhe
Banner

Ítalo Dorneles

Poste um comentário:

0 comments: