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A expressão poética de Bob Dylan e sua relevância para o Direito

Por André Karam Trindade

William Butler Yeats, Thomas Mann, Luigi Pirandello, Gabriela Mistral, Hermann Hesse, T. S. Eliot, William Faulkner, Ernest Hemingway, Albert Camus, John Steinbeck, Jean-Paul Sartre, Pablo Neruda, Gabriel García Márquez, Dario Fo, José Saramago, Günter Grass, Imre Kertész, J.M. Coetzee, Orhan Pamuk, Mario Vargas Llosa. Esses são alguns dos mais conhecidos contemplados pela Academia Sueca com o Prêmio Nobel de Literatura, aos quais se acrescenta, agora, Bob Dylan.

Em seu breve pronunciamento, ao divulgar o nome do mais recente escolhido, a secretária-geral da Academia Sueca, Sara Danius, justificou a distinção: “Dylan criou novas expressões poéticas dentro da grande tradição da música americana”.

Se isso é suficiente para a concessão do prêmio e se a escolha foi acertada, não importa discutir aqui. O fato é que, sim, ele criou novas expressões poéticas dentro da música, não só americana. Diria até mais: Bob Dylan criou novas expressões poéticas que, de um modo geral, não apenas influenciaram a cultura como também atingiram o próprio Direito.

Uma prova disso é que, segundo estudo realizado em 2007 por Alex Long, professor da Universidade do Tennessee, as letras de Bob Dylan foram encontradas 186 vezes em julgados e publicações acadêmicas nos Estados Unidos.


A título ilustrativo, na Suprema Corte, o chief Justice John Roberts Jr. citou “If you ain’t got nothing, you’ve got nothing to lose” ("Se você não tem nada, você não tem nada a perder"), da canção Like a Rolling Stone, ao julgar um caso envolvendo empresas de telefonia, em 2008, enquanto o justice Antonin Scalia, referiu “The times they are a changin is a feeble excuse for disregard of duty” (“Os tempos estão em mudança é uma desculpa fraca para desrespeito de um dever"), ao decidir um caso sobre a proteção da privacidade dos empregados que utilizam e-mail da empresa, em 2010.

No ensaio intitulado Tangled Up In Law: The Jurisprudence of Bob Dylan, publicado na Fordham Urban Law Journal, Michael Perlin oferece uma "topografia de Bob Dylan como um estudioso do Direito. Para ele, “ainda que Bob Dylan tivesse escrito apenas Hurricane e The Lonesome Death of Hattie Carroll, ele teria tido mais influência sobre o olhar dedicado à justiça criminal de seu país do que todos os professores de direito penal e processual penal (inclusive eu) juntos”.

Ao examinar outras canções selecionadas, o professor da New York Law School conclui que as letras de Bob Dylan revelam o trabalho de um “pensador que leva o direito a sério”, abordando diversos temas como, por exemplo, os direitos civis, a oposição às guerras, o problema da igualdade, a seletividade do sistema criminal, a crise das instituições, a corrupção policial, judicial e governamental, o papel dos atores jurídicos etc.

Talvez o fato de Bob Dylan ter ganho o Prêmio Nobel de Literatura — o que, naturalmente, já provocou grande polêmica —, possibilite que a relação entre o Direito e a Música, um dos desdobramentos dos estudos denominados Direito e Humanidade, seja encarada com menor estranheza e, finalmente, assuma a posição de destaque que tanto merece.

By the way, já que estamos a falar das lições de Bob Dylan, aproveito para recordar uma estrofe de Ballad of Donald White (1972):
 
If I had some education
To give me a decent start,
I might have been a doctor or
A master in the arts.
But I used my hands for stealing
When I was very young,
And they locked me down in jailhouse cells,
That's how my life begun.

Se eu tivesse alguma educação
Para me dar um início decente,
Eu poderia ter sido um médico ou
Um mestre em artes.
Mas eu usei minhas mãos para roubar
Quando era ainda muito jovem,
E eles me prenderam em uma cela,
É assim que minha vida começou.
 

Com ela, gostaria de homenagear, neste Dia do Professor, todos os que exercem a docência, atividade cada vez mais quixotesca no Brasil, e registrar meu agradecimento àqueles de quem tive a honra e o prazer de ser aluno, em especial aos meus estimados e queridos professores Lenio Streck, Luigi Ferrajoli, Luis Alberto Warat, Ernildo Stein, Carlos Cárcova, José Calvo González, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Marcelo Cattoni, Ingo Sarlet, Zé Bolzan, Ovídio Baptista, Vicente Barreto, Sandra Regina Martini, Fábio D’Ávila, André Copetti, Leonel Ohlweiler, Leonel Rocha, Jaqueline Mielke, Albano Pepe e Dino del Pino.


Fonte: Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2016
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Ítalo Dorneles

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