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Sem provas , Moro acata denúncia e Lula vira réu na Operação Lava-Jato


Denúncia contra Lula

Na última 4ª feira, 14/9, o procurador Deltan Dellagnol, da força tarefa da Operação Lava-Jato, denunciou Lula ao Ministério Público Federal. A denúncia envolve Lula, sua esposa, Marisa Letícia, e mais seis pessoas em três supostos crimes: a reforma de um triplex no Guarujá por parte da construtora OAS; o pagamento do transporte e armazenagem do acervo que ele recebeu quando presidente, pela mesma construtora; e tráfico de influência beneficiando-a.

Segundo o procurador, os valores envolvidos entre a reforma do triplex e contratos para armazenagem de bens pessoais de Lula superam R$ 3,7milhões. A outra denúncia diz respeito a três contratos assinados entre a OAS e a Petrobras, em que a empreiteira venceu licitação referente às refinarias Repar e Renest, o que, segundo a acusação, ocorreu mediante pagamento de propinas a diversos beneficiários, inclusive Lula.

Para o procurador, trata-se do maior esquema de corrupção já revelado do Brasil e Lula é o "comandante máximo" de um esquema de desvios de propinas da Petrobras, cujo objetivo era conquistar e manter o PT no poder e enriquecer ilicitamente alguns de seus membros. A denúncia formaliza a tese de que Lula, desde sua chegada ao Planalto, em 2003, controla um esquema ilegal de captação de recursos de grandes empreiteiras, em troca de contratos com o governo, para financiar as campanhas políticas do partido, garantido a perpetuação do PT no poder. Segundo os procuradores, a distribuição de propinas serviu também para a compra de apoio parlamentar no Congresso Nacional, semelhante ao esquema do mensalão, descoberto em 2005.

Dallagnol fez a denúncia em uma entrevista coletiva, criticada  devido à ausência de provas documentais levantadas pelo MPF ou de atos praticados pelo ex-presidente. Segundo juristas, a peça apresenta fragilidades, inconsistência jurídica e é incompatível com o direito penal. Serviu mais como espetáculo midiático.

Defesa de Lula

O objetivo da força-tarefa da Lava Jato sempre foi impor uma condenação judicial do ex-presidente Lula. O MPF elegeu Lula como comandante de um esquema de propinas, mas “esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins.

A defesa já apresentou documentos que provam que Lula não é dono do apartamento no Guarujá. O imóvel foi construído pela cooperativa Bancoop, o ex-presidente e sua esposa adquiriram cotas para sua compra, mas desistiram. O imóvel pertence a OAS, conforme Matrícula nr 104801, no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá. Quanto ao armazenamento de bens, o MPF não apresentou  conduta irregular por parte do ex-presidente Lula, apenas o fato de ser o proprietário do acervo.

Lula também rechaçou pessoalmente as denúncias do MPF em pronunciamento público, na 5ª feira, 15/9, onde disse que construíram uma mentira, que precisam alimentar, cujo objetivo é acabar com a vida política de Lula. A defesa afirma que a acusação tem cunho político e que Lula sofre perseguição judicial.

Aceitação da denúncia

Na última terça feira, 20/9, o Juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia e Lula virou réu na Operação Lava Jato. Ele já é réu em outra ação na Justiça do DF, por tentativa de obstrução de investigação. Também viraram réus sua esposa, Marisa Letícia, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira.

Moro disse em seu despacho que as provas apresentadas pelo MPF são "questionáveis", mas, para ele, Lula foi beneficiário direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e conhecia a origem do dinheiro no esquema criminoso da Petrobras. O juiz garante que, durante o processo judicial, todos os acusados terão oportunidades de se defender.

Desde o início da operação Lava-Jato foram feitas inúmeras investigações e diversos atos que violaram a vida de Lula. Nada encontraram. A ausência de provas e a incompatibilidade da peça acusatória com um processo jurídico não inibiu o juiz Sérgio Moro de acatar a acusação e levar o ex-presidente Lula ao tribunal, em mais um julgamento de exceção que fere os fundamentos da justiça brasileira, viola as garantias fundamentais do acusado da presunção da inocência.

A denúncia foi aceita duas semanas após o julgamento, igualmente sem crime, que promoveu o afastamento da ex-presidenta Dilma, levando ao fim um ciclo de treze anos de governos petistas. Trata-se de uma caçada judicial ao ex-presidente e ao PT, em uma tentativa  de interditar o avanço de governos progressistas no país. A intenção da denúncia é claramente influir nas eleições municipais e retirar Lula da disputa eleitoral de 2018.

Lula é um dos maiores brasileiros de qualquer tempo e a liderança mais expressiva para as próximas eleições. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e instituto MDA divulgada na última quarta-feira, 15/9 mostra que o ex-presidente Lula lidera a intenção de voto para a eleição presidencial de 2018, em primeiro turno.  Em cenário estimulado disputado com Aécio Neves, pelo PSDB, Lula tem liderança com 22,5% enquanto o tucano aparece com 15,9%, empatado tecnicamente com Marina Silva, com 14,8%. Em cenário disputado por Geraldo Alckmin, pelo PSDB a vantagem de Lula é de 22,3% das intenções de voto estimulada, Marina Silva assume o segundo lugar, com 16,6% e Alckmin fica em terceiro com 9,6%.


Fonte: Notas FPA Política e Opinião Pública 25
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Ítalo Dorneles

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