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As reações internacionais frente ao golpe


No dia 31 de agosto, tão logo o Senado brasileiro consumou o afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff, diversos países condenaram o golpe e manifestaram solidariedade. Bolívia, Equador e Venezuela expressaram as condenações mais duras e chamaram seus embaixadores para consulta, num gesto que foi replicado pela chancelaria brasileira. No caso da Venezuela, o presidente Nicolas Maduro foi além ao afirmar que retirará o embaixador de forma definitiva e congelará as relações politicas e diplomáticas com o Brasil.

Nicarágua, El Salvador e Cuba também condenaram o golpe, embora não tenham chamado de volta seus embaixadores. O governo cubano lançou uma longa nota na qual afirma que o afastamento de Dilma sem evidências de crime de responsabilidade é um desacato à vontade soberana que a elegeu. A nota ressalta ainda o papel dos governos Lula e Dilma nos esforços para a integração regional, para a cooperação sul-sul e em medidas de combate à corrupção. O Uruguai, embora não tenha deixado de reconhecer o novo governo, lançou uma nota bastante expressiva ao afirmar que “apesar da legalidade invocada, considera a destituição uma profunda injustiça”.

O golpe foi condenado ainda pela ex-presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, e pelo ex-presidente da República Dominicana, Leonel Fernandez. Sem fazer menção direta ao impeachment e à posse oficial do vice, a declaração do Papa Francisco foi entendida como uma mensagem explícita ao dizer que “o Brasil atravessa um momento triste” e que talvez não volte ao país em 2017 como estava planejado.

Mesmo entre países que apoiam a mudança de governo no Brasil, o reconhecimento veio num tom sóbrio e cauteloso. A chancelaria argentina afirmou que “respeita o processo institucional em curso e confia em que o desenlace da situação consolide a solidez da democracia brasileira”. O Departamento de Estado dos EUA afirmou que o processo “seguiu o ordenamento constitucional”, que espera “manter forte relação bilateral e avançar em temas de interesse mútuo”. Apesar do posicionamento oficial da diplomacia, setores importantes da sociedade estadunidense têm condenado o golpe, como o Senador Bernie Senders, intelectuais e artistas.

Na Europa, embora os governos tenham guardado silêncio, as reações vieram de grupos parlamentares, como os deputados do Podemos – que criticaram o encontro do presidente interino do governo espanhol com Temer durante a cúpula do G20 – e de um grupo de deputados do Parlamento Europeu, que solicitam que a UE suspenda as negociações com o Mercosul por conta da ruptura democrática no Brasil. Em carta à UE, os parlamentares afirmam que "não podemos seguir negociando como se nada tivesse acontecido e o Senado brasileiro não houvesse orquestrado um ataque dramático à integridade da democracia institucional do país" e afirmam que a UE deve "falar claramente contra a ameaça à democracia no Brasil, rejeitar o golpe parlamentar e parar as negociações de um acordo de associação com o Mercosul", enquanto "os países-membros não estejam representados por governos chegados ao poder por procedimentos democráticos legais e não por manobras escandalosas".

A Cúpula do G20, cujos resultados serão tratados a seguir, foi o primeiro compromisso internacional de Temer. Além do discurso protocolar durante a Cúpula, notícias apontam que Temer interagiu pouco com outros presidentes, fez poucas reuniões bilaterais (com o vice-primeiro ministro da Arábia Saudita, com o presidente interino do governo espanhol e com os primeiros-ministros da Itália e do Japão) e não conseguiu concretizar um encontro público com Obama, apesar das gestões da chancelaria brasileira. Esta viagem para a China era vista como uma oportunidade para Temer tentar se legitimar interna e externamente. Contudo, na mídia internacional a brutal repressão policial em São Paulo no último domingo aos protestos contra o golpe dividiu espaço com a presença de Temer na China. No Brasil, mesmo entre a grande imprensa apoiadora do golpe, o isolamento de Temer foi notícia, com a ausência de seu nome na página do G20 e seu posicionamento lateral na foto oficial da cúpula. Apesar do pragmatismo das relações internacionais, de acordo com as sutis sinalizações do mundo diplomático, os membros do G20 parecem ter atendido aos anseios do atual chanceler José Serra, ao colocar o Brasil no canto, sem grandes protagonismos.

A cúpula do G20 em Hangzhou

Terminou na última segunda-feira em Hangzhou, China, a 11a cúpula do G20, que reúne os países responsáveis por cerca de 85% do PIB mundial e que, desde a eclosão da crise econômica mundial em 2008, se constituiu no principal fórum de discussão de mecanismos de governança econômico-financeira global.

Em sua declaração final, o G20 reitera a preocupação com a volatilidade dos mercados, com baixa e lenta recuperação da economia global e afirma a defesa de mercados abertos contra o protecionismo, mas anuncia poucas medidas potencialmente efetivas. Apesar de mais uma vez afirmar a intenção de estabelecer políticas econômicas mais coordenadas em âmbito internacional e de reconhecer a importância de estratégias fiscais mais amigáveis ao crescimento econômico, a declaração final deixa caminho livre para que estas estratégias sejam desenhadas de acordo com as necessidades nacionais, o que na prática não deve influenciar as medidas de austeridade em curso em vários países do grupo.

Entre as medidas que geraram mais conflito está a criação de um fórum global para monitorar o excesso da capacidade da indústria siderúrgica mundial. Embora a declaração final não nomeie seu alvo, a medida foi proposta pela União Europeia, com apoio dos EUA, contra a China, tendo como ameaça de fundo a futura votação na OMC sobre o reconhecimento da China como economia de mercado.

Lateralmente ao encontro do G20, os presidentes Barack Obama e Xi Jinping anunciaram conjuntamente a ratificação do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. Embora o acordo em si tenha sido criticado por estabelecer metas insuficientes para frear o aquecimento global, o anúncio abre caminho para sua entrada em vigor. Negociado para substituir o Protocolo de Quioto em 2020, o acordo de Paris poderá entrar em vigor 30 dias depois da ratificação de pelo menos 55 países que correspondam a 55% das emissões de gases do efeito estufa. Em conjunto, EUA e China respondem por cerca de 40% das emissões globais.


Fonte: Notas FPA Conjuntura Internacional 56
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Ítalo Dorneles

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