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Após dois anos, MPF apresenta primeira denúncia com tese principal da "lava jato"

Por Sérgio Rodas

Depois de dois anos, a força-tarefa da “lava jato” apresentou, nessa segunda-feira (12/9), a primeira denúncia pela tese principal da operação: a de que empreiteiras formaram um cartel para fraudar licitações de obras da Petrobras e superfaturá-las. Para garantir o funcionamento desse esquema, elas corromperam executivos da estatal, que recebiam uma parte do dinheiro das obras, aponta o Ministério Público Federal. Outra parte ia para políticos, sob a forma de propina.

Até agora, o centro dessa tese, levada a público inúmeras vezes pelos procuradores da força-tarefa, não havia se tornado processo judicial, como destacou a ConJur. Todos os executivos foram denunciados por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. No entanto, especialistas ressaltam que as imputações de lavagem sem descrição dos crimes antecedentes comprometem o direito de defesa dos acusados.

A denúncia tem como alvo os executivos da empreiteira Iesa Óleo e Gás Rodolfo Andriani, Otto Garrido Sparenber e Valdir Lima Carreiro; e os da Queiroz Galvão Petrônio Braz Junior, André Gustavo de Farias Pereira, Augusto Amorin Costa, Othon Zanoide de Moraes Filho e Ildefonso Colares Filho. Todos eles foram acusados da prática dos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Exceto Sparenber, os demais também foram acusados de cartel e fraude à licitação.

De acordo com o MPF, documentos e depoimentos de delatores mostram que os diretores da Iesa e da Queiroz Galvão agiram para incluir, em 2006, as empresas em um cartel de 16 empreiteiras que combinavam a distribuição e os preços dos contratos com a Petrobras. Esse trabalho teria sido feito em parceira com os então executivos da estatal Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco, que recebiam cerca de 2% do valor da cada obra ou serviço.

Esse acordo ilícito também resultou, segundo os procuradores da República, na alteração de cláusulas e valores das licitações da Refinaria de Abreu e Lima (PE) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, com o intuito de privilegiar a Iesa e a Queiroz Galvão.

E mais: os funcionários das empreiteiras montaram esquemas de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular as propinas pagas aos executivos da Petrobras, conforme alega o MPF. Um deles envolvia uma construtora de fachada; Outro, doações eleitorais, por integrantes da Queiroz Galvão, ao PMDB, ao PP, e a diversos políticos desta legenda, como Nelson Meurer, Aline Correa e Pedro Henry.

Além da condenação dos executivos, a força-tarefa da “lava jato” ainda pediu que as empreiteiras sejam condenadas a pagar indenizações pelos crimes — de R$ 47,6 milhões e US$ 2,4 milhões para a Iesa e de R$ 105 milhões e US$ 12,5 milhões para a Queiroz Galvão.

Empresa subsidiária

Em dezembro de 2015, os executivos da Galvão Engenharia - subsidiária da Queiroz Galvão - foram condenados a penas entre 11 anos e oito meses a 13 anos e dois meses  pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Na sua sentença, o juiz federal Sergio Moro entendeu que eles obtiveram alguns contratos junto à Petrobras de forma fraudulenta e pagaram propina por meio de contratos simulados de prestação de serviços com empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef.

Clique aqui para ler a íntegra da denúncia.

Processos 5030591-95.2016.4.04.7000, 5016060-38.2015.404.7000 e 5048308-57.2015.404.7000


Fonte: Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2016
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Ítalo Dorneles

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