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Processo de impeachment da Presidente Dilma avança para o Senado.

Com vitória de 367 votos a favor e 137 contra, na Câmara dos Deputados, o processo de impeachment avança para o Senado. O presidente da Câmara Eduardo Cunha entregou ao Presidente do Senado Renan Calheiros o documento de aprovação da continuidade do processo de impeachment aprovado na Câmara no dia 17 de abril. No Senado, haverá prazo regimental de 48 horas para que os partidos indiquem seus representantes na comissão do impeachment.

A indicação dos nomes deve ser feita até as 18h de sexta-feira pelos líderes partidários, não havendo indicação o presidente do Senado Renan Calheiros poderá indicar. A comissão será composta por 21 senadores e mesmo número de suplentes. Na segunda-feira, 25 de abril, a comissão será eleita no plenário e na terça-feira. 26 de abril, se instala a comissão. A partir daí começa a correr o prazo de 10 dias para aprovação de parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment. 48 horas depois o Plenário deve votar a admissibilidade do processo, com aprovação por maioria simples (41 votos).

Os líderes partidários decidiram que a escolha dos 21 integrantes que compõe a comissão do impeachment obedecerá a proporcionalidade dos partidos por blocos e não segundo a representação dos partidos.



As duas vagas restantes serão compartilhadas entre os blocos e decididas pelo Plenário. Assim, a distribuição por partido ficará da seguinte forma: O PMDB terá 5 vagas, PSDB, DEM e PV 4 vagas, PT e PDT 4 vagas, PSB, PPS, PC do B e Rede 3 vagas, PP e PSD 3 vagas, PR, PTB, PSC, PRB e PTC 2 vagas.

Instalada a comissão, no dia 26 de abril, serão eleitos seu presidente e relator e a presidente Dilma será notificada sobre o processo. Segundo o Presidente do Senado Renan Calheiros, a presidente Dilma Rousseff terá amplo direito à defesa e que todos os prazos legais serão respeitados. A votação deverá ocorrer ainda na 1ª quinzena de maio. Decidido pela abertura do processo, a presidente Dilma será afastada por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume.
Para aprovar o impeachment da Presidente no Senado, são necessários dois terços dos votos dos senadores, ou seja, um mínimo de 54 votos a favor. Hoje cerca de 50 senadores estão a favor  do impeachment. A atual composição do Senado por partido é a seguinte:


Apesar de aparente dificuldade de Dilma vencer no Senado com a atual composição do mesmo, não é impossível. Apenas nesse segundo mandato, o senado derrubou projetos da Câmara a favor da posição do governo, ao mesmo 6 vezes, em votações consideradas importantes.

Em reação à votação do impeachment pela Câmara dos Deputados no dia 17 de abril, a Presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento no dia 18 onde se disse "injustiçada" e afirmou que as pedaladas fiscais não são crimes de responsabilidade e foram praticadas por outros presidentes. Acusou também o vice-presidente Michel Temer de deslealdade e conspiração contra seu governo. No mesmo dia (18) Michel Temer começa a discutir um possível novo ministério.


Fonte: Notas Fundação Perseu Abramo - Política e Opinião Pública 04
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Ítalo Dorneles

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