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Claudio Lamachia é eleito novo presidente do Conselho Federal da OAB

Lamachia é eleito presidente do Conselho Federal da OAB neste domingo - Foto: Reprodução


Por Marcos de Vasconcellos

Na tarde deste domingo (31/1), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu Claudio Lamachia como seu presidente. A eleição era esperada, uma vez que apenas a chapa "Advocacia, Ética e Cidadania" concorria ao pleito e, já em outubro de 2014, mais de um ano antes das eleições, representantes de 26 seccionais da OAB assinaram uma carta em apoio a Lamachia.

A seccional paulista da OAB, única que havia ficado de fora da carta, manifestou seu apoio ao novo presidente nas urnas. A eleição deste domingo foi quase unânime: 80 dos 81 votantes (três representantes de cada seccional) escolheram Lamachia; um votou em branco.

Em seu discurso, o gaúcho agradeceu ao antecessor, Marcus Vinicius Furtado Coêlho ("Meu amigo irmão"), e defendeu as prerrogativas da magistratura e do Ministério Público. "Vamos defender uma magistratura que receba subsídios dignos, que receba bem, mas nos termos da Constituição."

Lamachia prometeu ainda debater todos os temas que interessam ao Brasil de forma aberta e disse que é preciso enfrentar a corrupção. "Continuaremos buscando a moralização dos costumes políticos. Vivemos uma crise ética sem precedentes, que está contaminando todos os setores da sociedade. E a OAB tem sido chamada como nunca a participar desse debate. Ela não faltou no passado, não falta no presente nem faltará no futuro", concluiu.

Personalidades e familiares

Lotada, a sessão começou às 18h25 e recebeu personalidades do mundo jurídico e familiares de conselheiros. O Conselho Federal da OAB aplaudiu o novo líder, que é conhecido por manter um diálogo constante com autoridades, e também homenageou o ex-presidente Hermann Baeta, que morreu no dia 22 de janeiro.

O evento teve clima de despedida da atual diretoria e contou com o lançamento de vários livros, entre eles Democracia em Construção — A OAB Nacional em Reportagens, Entrevistas e Artigos (parceria entre a revista eletrônica Consultor Jurídico e a OAB) e Precatórios: Uma Questão de Justiça – A História de Lutas e Conquistas da OAB. Os participantes também assistiram ao filme OAB 85 anos - Uma retrospectiva da entidade desde sua criação.

Ao discursar em sua despedida da presidência da Ordem, Marcus Vinicius lembrou da família e da importância da categoria como "sacerdotes do Estado de Direito". "A OAB deve reunir os 950 mil advogados do Brasil nesta defesa do Estado Democrático de Direito. Nada justifica descumprir os preceitos constitucionais. O único partido da OAB é a constituição, e a nossa ideologia é o Estado Democrático de Direito", afirmou. Ao final, agradeceu aos colegas por lhe darem a honra de representá-los.

Antes da solenidade de posse, agradecendo funcionários e advogados, e acompanhado de Lamachia, ele descerrou duas placas: uma listando as principais da gestão 2013-2016 e outra sobre a Súmula Vinculante 47, do Superior Tribunal de Justiça, que trata dos honorários com natureza alimentar e aprovada em 2015.

A tarde também foi de elogios e parabéns a Marcus Vinicius, que fez aniversário neste domingo. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, foi um dos que ressaltaram a atuação do colega, afirmando que essa gestão recuperou "a capacidade de articulação legislativa". "Vou falar de política com P maiúsculo. Vamos olhar para trás e ver que há três anos chegávamos aqui divididos, com dois bons candidatos, mas sem unidade. A partir daí, tivemos o desafio de não deixar a OAB fragmentar. Os últimos três anos foram dos mais turbulentos da política brasileira (...) E o Marcus Vinicius unificou a Ordem, para ela ser protagonista das causas."

Estavam presentes no evento Agesandro Pereira, ex-presidente da OAB-ES; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União; Carlos José Santos Silva, o Cajé, presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa); Fabiano Silveira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp); Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão Especial de Precatórios da Ordem; Paulo Bonavides, jurista; Paulo Medina, decano do Conselho Federal; Roberto Antonio Busato, ex-presidente da OAB; e Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Propostas da nova diretoria

Entre as propostas da nova diretoria estão trabalhar para aprovar o projeto de lei que criminaliza a violação a prerrogativas dos advogados, impedir qualquer adiamento da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil e intensificar a campanha nacional contra o caixa dois em eleições.

Em documento enviado a advogados logo antes das eleições, Lamachia afirma que quer também intensificar a mobilização para aprovar a criação de honorários de sucumbência para advogados trabalhistas, desenvolver ações específicas em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente e criar um “portal nacional de prerrogativas”.

A posse administrativa da nova diretoria será nesta segunda-feira (1º/2), e a festa de posse está marcada para o dia 23.

Veja como ficou o Conselho Federal da OAB e sua diretoria:

Claudio Lamachia - Presidente
Luis Cláudio da Silva Chaves - Vice-presidente
Felipe Sarmento Cordeiro - Secretário-geral
Ibaneis Rocha - Secretário-geral adjunto
Antonio Oneildo Ferreira - Diretor-tesoureiro


Conselho Federal

Acre
Luiz Saraiva Correia
Erick Venâncio Lima do Nascimento
João Paulo Setti Aguiar

Alagoas
Everaldo Bezerra Patriota
Felipe Sarmento Cordeiro
Thiago Rodrigues De Pontes Bomfim

Amapá
Charlles Sales Bordalo
Helder José Freitas de Lima Ferreira
Alessandro de Jesus Uchôa de Brito

Amazonas
Caupolican Padilha Junior
Daniel Fábio Jacob Nogueira
Jose Alberto Ribeiro Simonetti Cabral

Bahia
André Luis Guimarães Godinho
Fabrício de Castro Oliveira
Fernando Santana Rocha

Ceará
Valdetário Andrade Monteiro
Ricardo Bacelar Paiva
Caio César Vieir Rocha

Distrito Federal
Severino de Sousa Oliveira
Marcelo Ladvocat Galvão
Ibaneis Rocha Barros Jr.

Espírito Santo
Flávia Brandão Maia Perez
Luciano Rodrigues Machado
Marcus Felipe Botelho Pereira

Goiás
Dalmo Jacob do Amaral Júnior
Fernando de Paula Gomes Ferreira
Leon Deniz Bueno da Cruz

Mato Grosso
Duilio Piato Júnior
Joaquim Felipe Spadoni
Rogério Luiz Gallo

Mato Grosso do Sul
Alexandre Mantovani
Ary Raghiant Neto
Luis Cláudio Alves Pereira

Maranhão
José Agenor Dourado
Roberto Charles de Menezes Dias
Luís Augusto de Miranda Filho

Minas Gerais
Luís Claudio da Silva Chaves
Eliseu Marques de Oliveira
Vinícius Marques Gontijo

Pará
Jarbas Vasconcelos do Carmo
Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre
Nelson Ribeiro de Magalhães e Souza

Paraíba
Delosmar Domingos Mendonça Júnior
Luiz Bruno Veloso Lucena
Rogério Magnus Varela Gonçalves

Paraná
Jose Lucio Glomb
Cassio Lisandro Telles
Juliano Jose Breda

Pernambuco
Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves
Silvio Pessoa de Carvalho Junior
Adriana Rocha de Holanda Coutinho

Piauí
Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond
Celso Barros Coelho Neto
Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda

Rio de Janeiro
Carlos Roberto de Siqueira Castro
Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara
Sergio Eduardo Fisher

Rio Grande do Sul
Alexandre Lima Wunderlich
Claudio Pacheco Prates Lamachia
Cléa Anna Maria Carpi da Rocha

Rio Grande do Norte
Sérgio Eduardo da Costa Freire
Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira
Aurino Bernardo Giacomelli Carlos

Rondônia
Elton José Assis
Elton Sadi Fulber
Breno Dias de Paula

Roraima
Antônio Oneildo Ferreira
Bernardino Dias de Souza Cruz Neto
Alexandre César Dantas Soccorro

Santa Catarina
Tullo Cavallazzi Filho
João Paulo Tavares Bastos Gama
Sandra Krieger Gonçalves

São Paulo
Guilherme Octavio Batochio
Marcia Melaré
Luiz Flávio Borges D'Urso

Sergipe
Arnaldo de Aguiar Machado Júnior
Maurício Gentil Monteiro
Paulo Raimundo Lima Ralin

Tocantins
José Alves Maciel
André Francelino de Moura
Pedro Donizete Biazotto

*Texto alterado às 15h21 do dia 1 de fevereiro de 2016 para correção.


Fonte: Revista Consultor Jurídico de 31 de janeiro de 2016
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Ítalo Dorneles

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