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Entenda: projeto popular quer reduzir número de vereadores de Canguçu

Projeto de iniciativa popular, que ainda precisa de assinaturas de eleitores para ir à votação, ainda mira o corte de 50% no orçamento o Poder Legislativo
Foto: Camila Tomaschewski/Canguçu On Line


A iniciativa de um grupo de moradores de Canguçu que recomenda a redução do número de vereadores dos atuais 15 para 9, além do corte de 50% no orçamento da Câmara de Vereadores, está sendo considerada inédita na Zona Sul.

Uma matéria publicada no jornal Diário Popular, no domingo (28), destaca que o projeto de lei de iniciativa popular deve ser apresentado ao Legislativo, principal atingido pela proposta.

A ideia é liberar recursos ao município, o que permitiria mais investimentos em serviços públicos, como saúde e conservação de estradas, áreas consideradas prioridades pelos cidadãos. No momento, as assinaturas necessárias ao protocolamento do projeto na Casa legislativa - cerca de 2,2 mil, conforme a Lei Orgânica Municipal - estão sendo recolhidas.

O projeto Mais Canguçu está sendo organizado pelo grupo intitulado Amigos Acanguaçu. Segundo um dos integrantes, o professor e presidente do Sindicato dos Municipários de Canguçu (Simca), Breno Schmalfuss, 55, a proposição não é norteada por interesses políticos e deseja apenas melhorar as condições de vida da comunidade.

Para isso, a solução encontrada foi a diminuição dos gastos na Câmara, já que o Executivo estaria com o orçamento completamente comprometido. A decisão também baseou-se em levantamento realizado no Portal da Transparência da Câmara para avaliar as despesas do órgão. O estudo identificou excessos que, se cortados, resultariam em mais recursos à comunidade.

Veja a diferença entre o orçamento da Prefeitura Municipal e o da Câmara de Vereadores:

Prefeitura de Canguçu

Com um quadro de aproximadamente 1.750 servidores, a receita líquida de Canguçu para 2015 foi estimada em R$ 91 milhões pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), 51,3% dessa quantia, ou seja, aproximadamente R$ 46,6 milhões, pode ser usada para pagamento de funcionários.

Considerando esses dados, é possível concluir que a Prefeitura de Canguçu possui um potencial financeiro que proporciona um salário médio de R$ 2.052,00 mensais por indivíduo, durante o ano, incluindo o 13º salário.

Câmara de Vereadores de Canguçu

O Legislativo pode aplicar 70% do seu orçamento em Recursos Humanos, ou seja, quase 20% a mais em relação ao Executivo. Hoje, a Câmara Municipal possui um grupo de 54 servidores, sendo 15 são Vereadores, 15 assessores, 6 Cargos de Confiança (CCs), 6 estagiários e 12 servidores do quadro de efetivos.

O levantamento do projeto Mais Canguçu mostra que a Câmara de Vereadores possui mais do que o dobro das condições de trabalho em relação à Prefeitura para gastos com pessoal. Para cada R$ 2,13 (dois reais e treze centavos) da Câmara de Vereadores, a Prefeitura possui apenas R$ 1,00 (um real).

A diferença de orçamento entre os dois Poderes

Para que o leitor do Canguçu On Line possa ter uma melhor avaliação do que representaria a redução do número de vereadores, dos atuais 15 para 9, é possível prever que a diferença de valor permitiria que, a cada ano, fossem contratados 7 médicos com o salário mensal de R$ 10 mil, adquiridas 2 motoniveladoras com pagamento à vista, e ainda, distribuídas 7 mil toneladas de calcário gratuito para os agricultores do município.

Gráficos destacam os números do levantamento

Nas imagens abaixo, o projeto de iniciativa popular apresenta gráficos de comparação entre os orçamentos disponíveis para o Poder Executivo e para o Poder Legislativo. Clique e confira.

> Leia o projeto Mais Canguçu na íntegra.

> Imprima o abaixo-assinado que recolhe assinaturas dos moradores.


Fonte: Portal Canguçu OnLine
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Ítalo Dorneles

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