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Reforma agrária e soberania alimentar são caminho para desenvolvimento nacional

Zeca Dirceu, deputado federal (PT-PR)


De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) hoje o Paraná tem 327 assentamentos rurais numa área total de 428.070 mil hectares. São quase 19 mil famílias que conquistaram o direito a terra. Os números parecem positivos, mas ainda são tímidos.
 
Atualmente mais de seis mil familiais rurais estão acampadas em todo Estado, aguardando que a reforma agrária seja efetivada. O cenário em esfera nacional tampouco é diferente. É preciso agir. A questão agrária é uma das reformas de base que devem ser feitas para garantir a democratização da terra e também assegurar condições de trabalho para muitas famílias.
 
Cristiane de Souza Reis, articulista publicada na Revista Âmbito Jurídico, afirma que “A distribuição de terra no Brasil está assente em um processo marcado pela exclusão, sendo distribuída a poucos e, inicialmente, sem qualquer limite territorial, o que gerou o início da formação dos latifúndios”.
 
A concentração de terras no Brasil é um problema histórico que precisa ser corrigido. Ainda no período colonial propriedades rurais foram distribuídas entre poucos e elas eram tão grandes que sequer era possível cultivar todo espaço. Ademais, os latifundiários usavam mão de obra escrava aumentando exponencialmente os lucros, ao passo que os trabalhadores e trabalhadoras que de fato cultivavam a terra morriam exaustos.
 
No período pré-abolição imigrantes que, embora assalariados, não dispunham de recursos financeiros para adquirir as terras nas quais trabalhavam. Em seguida, após a abolição, em 1888, os trabalhadores e trabalhadoras negras foram jogados à própria sorte sem a possibilidade de adquirir terras para o cultivo. Surgiam aí as famílias sem terra.
 
Apenas de 1984 o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra foi oficializado. Aliás, o MST nasceu no meu Paraná, na cidade de Cascavel.  De lá pra cá foram inúmeras conquistas, contudo ainda há mais a fazer. No primeiro mandato do presidente Lula foram assentadas 381 mil famílias e 262 mil no segundo. No entanto é preciso avançar.
 
Como paranaense vindo de região agrícola e também como deputado federal reitero meu compromisso com a agricultura familiar e cobro providências os órgãos e autoridades responsáveis para que as mais de seis mil famílias acampadas no Estado sejam assentadas em breve, antes de 2018.
 
Além disso, também defendo mais assertividade do Programa de Consolidação e Emancipação (autossuficiência) de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária (PAC). Após assentadas é dever do Estado garantir que as famílias consigam produzir. Para tanto devem haver incentivos para aquisição de maquinário e fomento à agroindústria, implantação de sistema de abastecimento de água, além de melhorias nas estradas para escoamento de produção e locomoção dos trabalhadores rurais.
 
A juventude, que é prioridade deste meu mandato, também deve ter atenção especial no campo. As regiões rurais precisam ter opções de entretenimento, cultura, lazer e esporte para os jovens. Outra demanda que deve ser atendida dentro do PAC é o acesso à internet, ferramenta essencial para educação e comunicação dos jovens. Com essas medidas a juventude do campo não precisará deixar suas origens para viver nas cidades.
 
Vejo a agricultura familiar como sendo de suma importância tanto para a soberania alimentar quanto para economia nacional. O estatuto é claro no que tange a função social da terra. Diz o texto que “A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente: favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam assim como o de suas famílias; mantém níveis satisfatórios de produtividade. Assegura a conservação dos recursos naturais; observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que possuem e a cultivem”.
 
Assim, fica claro que apenas terras improdutivas devem ser desapropriadas, já que o direito à propriedade também é garantido por lei. Em paralelo, o remanejo de propriedades improdutivas para trabalhadores e trabalhadoras sem terra garante que a função social seja cumprida, além de gerar renda, movimentando a economia nacional.


Fonte: Assessoria do Dep. Fed. Zeca Dirceu do PT-PR
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Ítalo Dorneles

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