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Juiz do caso Eike devolve R$ 599 mil à União

Juiz Flávio Roberto de Souza é acusado de peculato, falsidade ideológica e extravio de documentos processuais
Juan Pablo Spinetto – Bloomberg News (reprodução)


O juiz federal Flávio Roberto de Souza, afastado do caso Eike Batista e da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, devolveu R$ 599 mil à União, referentes ao dinheiro que teria sido desviado de um traficante espanhol. A informação foi divulgada ontem (06), pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O dinheiro, que originalmente estava em euros e dólares, foi convertido para moeda nacional e representa parte da quantia que sumiu de dentro do TRF, crime pelo qual o magistrado foi denunciado.

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (RJ) confirmou que ofereceu denúncia à Justiça contra o juiz, que cuidava do processo que apura a fraude financeira de que é acusado o empresário Eike Batista.

O Ministério Público Federal acusa o juiz Flávio Roberto de Souza por dois processos de peculato (desvio de bens públicos por servidor), dois de falsidade ideológica e por extraviar e inutilizar documentos em atos processuais vinculados à Operação Monte Perdido.

Segundo os procuradores, o magistrado teria enganado o Banco Central para desviar dinheiro.

Com base em dois inquéritos (judicial e policial), os procuradores regionais Flávio Paixão e José Augusto Vagos dizem - no texto da denúncia - que o juiz cometeu falsidade ideológica ao proferir decisões que lhe permitiram desviar recursos públicos em duas situações ligadas à Monte Perdido. Na primeira, desviou R$ 290,5 mil depositados na Caixa à disposição da Justiça. Parte do valor foi usado na compra de um veículo Land Rover Discovery.

O magistrado também teria cometido peculato e falsidade ideológica para se apropriar, em 5 de fevereiro, de US$ 105,6 mil e 108,1 mil euros, apreendidos de um traficante internacional, em parte usados na compra de um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste.

A Procuradoria denunciou o juiz também pelo crime de extravio e inutilização de documentos. Segundo a acusação, em janeiro deste ano, o magistrado Souza destruiu os autos do processo sobre a alienação antecipada de bens relativos à operação. No entendimento do MPF, o intuito do juiz foi facilitar a ocultação e a impunidade dos desvios de valores, pois várias decisões falsas que fez inserir no sistema Apolo – usado na Justiça Federal – contém alusão a documentos que nunca existiram.

Caso o magistrado seja condenado por todas as acusações, sem levar em consideração possíveis variáveis e atenuantes, Flávio Roberto de Souza pode receber – em tese - pena de 38 anos de prisão.


Fonte: Espaço Vital, notícias jurídicas
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Ítalo Dorneles

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