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Congresso Jurídico de Osório-RS

CONGRESSO JURÍDICO DE OSÓRIO
Auditório da Faculdade Cenecista de Osório – RS
Data: 15.05.2015 a 16.05.2015
Certificação: 25h atividade complementar

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
15 de MAIO – Sexta-feira
17h – Início do Credenciamento
19h – Abertura do evento
19h30 – Aguardando confirmação do tema da palestra
Palestrante: Dr. Araken de Assis – Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUC/RS. Doutor em Direito pela PUC/SP. É membro efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul(IARGS), do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Foi professor na Faculdade de Direito da PUCRS durante 26 anos, lecionando tanto na graduação quanto na pós-graduação. Participa do conselho editorial de várias revistas, dentre as quais a Repro, de São Paulo. Em julho de 1989 foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul, na vaga da classe dos advogados, e promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em setembro de 1994. Tendo ocupado a presidência da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, aposentou-se no cargo de desembargador desta Corte.
20h30 – AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO
Palestrante: Dr. André Luís Callegari – Advogado Criminalista. Doutor e Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid – Espanha. Doutor Honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México. Doutor Honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan – México. Especialista em Criminologia pela PUCRS. Coordenador Executivo da Faculdade de Direito da UNISINOS. Professor de Direito Penal nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da UNISINOS. Professor convidado na Universidade de Coimbra – Portugal no acordo CAPES/GRICES. Professor convidado na Cátedra Latino Americana de Derecho Penal na Universidad Externado de Colombia. Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Faculdade de Direito da Alta Paulista de São Paulo. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura do RS. Professor convidado no Programa Intercampus na Universidad Autónoma de Madrid. Ex-pesquisador do Ministério da Justiça do Brasil no Projeto Pensando o Direito. Ex-membro da Comissão Redatora do Código Penal Tipo Ibero-americano. Fundador do Centro de Estudos Ibero-americano de Ciências Penais. Coordenador da Revista Ibero-americana de Ciências Penais.
21h30 – ATIVISMO PROCESSUAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Palestrante: Dr. Luís Antônio Longo – Mestre em Direito Processual pela PUC-RS, Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civl da PUCRS e FACOS. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Advogado sócio do Longo Advocacia S/C.
22h30 – Término das atividades do primeiro dia
16 de MAIO – Sábado
8h – Início das atividades no segundo dia
8h30 – TECNOLOGIA E TRABALHO
Palestrante: Dra. Denise Pires Fincato – Advogada Trabalhista. Mestre e Doutora em Direito. Pesquisadora CNPq. Professora do PPGD da PUCRS. Sócia e Diretora de Direito Social da Gianelli Martins Advogados.
9h30 – Aguardando confirmação do tema da palestra
Palestrante: Dr. Alexandre Quartiero – Mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA. Especialista em Direito Processual Civil pela ULBRA. Graduado em Direito pela PUC/RS. Atualmente é professor do Curso de Direito e da Pós Graduação da ULBRA. Advogado e Coordenador do Curso de Direito da ULBRA Torres.
10h30 – FEMINICÍDIO: AVANÇO OU RETROCESSO?
Palestrante: Dr. Antonio Prestes – Possui Pós graduação em Direito Privado e Processual pelo Uniritter. Advogado Criminalista com atuação no Tribunal do Júri, há 32 anos, já atuou em mais de mil júris. Foi Professor do Uniritter por 20 anos. Ex-Professor do Curso de Legislação de Trânsito no Curso de Pós Graduação da UFRGS. Ex-Vereador de Porto Alegre. Agraciado com o Título Honorífico de Comendador, concedido pelo Centro de Estudos Jurídicos e Sociais do Brasil. Advogado ativo.
11h30 – OS SEGREDOS DA APROVAÇÃO NO EXAME DA OAB E CONCURSOS PÚBLICOS
Palestrante: Dr. Marcelo Hugo da Rocha – Advogado. Graduado em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS. Mestrando em Direito pela PUCRS. Professor e coordenador do curso Passe na OAB. Palestrante motivacional, atendeu mais de 20 mil pessoas. Coordenador, autor e coautor de 50 obras para exame da OAB e concursos públicos. Mais de 110 mil exemplares vendidos. Destaque para as coleções Passe na OAB e Passe em Concursos Públicos, ambas publicadas pela Editora Saraiva. Revisor técnico do Vade Mecum OAB e Concursos da Editora Saraiva. Tem publicações pelas editoras Método e Impetus. Editor do blog Passe na OAB.
12h30 – INTERVALO
14h – O TEMPO É O SENHOR DA ALIENAÇÃO: UMA ANÁLISE PRATICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Palestrante: Dr. Conrado Paulino da Rosa – Advogado. Mediador de conflitos. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM / Seção RS. Doutorando em Serviço Social PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Professor do UNIRITTER e FADERGS Laureate Universities. Coordenador da Pós-Graduação em Direito de Família Contemporâneo e Mediação da FADERGS. Autor de obras sobre direito de família e mediação de conflitos.
15h – Aguardando confirmação do tema da palestra
Palestrante: Dr. Marco Cesetti – Possui Curso de Direito na Universidade Luiss "Guido Carli "de Roma. Tese em Direito Penal: "O crime de usura"; Relator: Prof. Paola Severino Di Benedetto. Projecto Erasmus no "Katholieke Universiteit Leuven" na Bélgica análise de Direito Empresarial Internacional, Direito Europeu de Seguro, Direitos Humanos. Possui grau científico no "Istituto Santa Maria" de Roma. Possui curso de Formação e aplicação forense realizada pela "Câmara Civil", em Roma, o Tribunal de Cassação. Inscrito na Ordem dos Advogados da ordem em Roma. Fundador do escritório de advocacia "Cesetti Law Firm" com sede em Roma.
16h – TRIBUNAL DO JÚRI DA INSTRUÇÃO AO PLENÁRIO
Palestrante: Dr. Jean Severo – Advogado criminalista. Especialista em Ciências penais PUCRS. Mestrando em Ciências Criminais PUCRS.
17h – Aguardando confirmação do palestrante
Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra
Investimento
Tabela válida para data de pagamento:
Até 30/04/15
Acadêmicos FACOS R$ 40,00
Acadêmicos R$ 50,00
Profissionais R$ 60,00

Até 13/05/15
Acadêmicos FACOS R$ 50,00
Acadêmicos R$ 60,00
Profissionais R$ 70,00
No local
Acadêmicos FACOS R$ 60,00
Acadêmicos R$ 70,00
Profissionais R$ 80,00
 
Informações Gerais
CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.
(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).
REGULAMENTO – ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:
1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;
2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credencimento;
3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);
4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento.
5. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de frequência.
6. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;
7. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;
 
http://www.integraleventos.com.br/evento/congresso-juridico-de-osorio/

Fonte: Páginas de Direito - www.tex.pro.br - recebido via email
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Ítalo Dorneles

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