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Conchavos jurídicos rondam o Supremo

É prerrogativa do presidente da República indicar os ministros do STF que devem possuir "notório saber jurídico" e "reputação ilibada". Esse rito está sendo desvirtuado.

Desde o mensalão, os candidatos a uma cadeira no STF passaram a fazer política e a negociar acordos para assumir o posto. A disputa pela vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho passado, reabriu a triste temporada de conchavos, com muitos aventureiros tentando sua sorte jurídica na roleta política.

Dilma Rousseff já examinou nomes como o vice procurador eleitoral Eugênio Aragão, o professor da USP Heleno Torres, o presidente da OAB nacional Marcus Vinícius Coelho e os professores paranaenses Clemerson Merlin e Luiz Edson Fachin.

Também avaliou o currículo dos ministros STJ Luiz Felipe Salomão e Mauro Campbell e do TST Maurício Godinho.

Com o enfraquecimento da presidente em razão da crise com o PMDB, a anuência do presidente do Senado, Renan Calheiros (investigado na Lava Jato) tornou-se decisiva para a escolha – vejam só!

A Constituição determina que os indicados para o STF sejam sabatinados publicamente pelo Senado. Desde 1988, nenhum candidato foi reprovado.

Parece que o péssimo hábito de conchavar longe dos olhos e ouvidos da nação vai definir o novo integrante da corte constitucional brasileira.

Fonte: Espaço Vital, notícias jurídicas
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Ítalo Dorneles

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