slider

Recent

Tecnologia do Blogger.
Navigation

"Com consolidação da democracia, é natural que sociedade se divida"

Por Leonardo Léllis

Quando assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, em abril de 1989, o ministro Francisco Rezek sabia da missão que o aguardava nos meses seguintes: chefiar as primeiras eleições presidenciais do Brasil depois de 25 anos de ditadura. E, neste sábado (15/11), completam-se exatos 25 anos que o país ia às urnas pela primeira vez desde a abertura “lenta, gradual e segura” para escolher seu presidente da República.

Depois de um quarto de século de repressão, foi em um feriado de Proclamação da República que 82 milhões de brasileiros puderam escolher entre 21 candidatos, das mais diferentes correntes e tendências ideológicas. A eleição foi para o segundo turno, Fernando Collor venceu Lula e o resto é história.

Rezek vê a democracia brasileira como algo irreversível, mas precisa de alguns ajustes nos meios que a consagram. As ponderações do ex-ministro não param por aí. Ele acha que o Brasil precisa de uma reforma política, embora não nutra grande simpatia pelo plebiscito prometido pelo governo — um referendo ao trabalho legislativo do Congresso funcionaria melhor, diz. Identificou nas manifestações de junho de 2013 uma aversão aos partidos políticos, apesar de temer que qualquer restrição à criação de novas legendas prejudique o pluralismo.

Foram cinco horas de uma conversa que não cabe em um único texto — clique aqui para ler a segunda parte. A importância de efeméride impõe o óbvio recorte sobre a história política recente. Mas sua área de especialidade é o Direito Internacional: como chanceler, ajudou a formatar o Mercosul junto com seus colegas da Argentina, Uruguai e Paraguai. Como juiz, atuou na Corte Internacional da Haia por dez anos, até 2006.

Leia mais: "Ritmo de progresso do Mercosul é devagar como imaginado"

Seja como ministro do Supremo Tribunal Federal ou das Relações Exteriores — cargo que assumiu já no governo Collor, em 1990 — Francisco Rezek sempre esteve próximo do poder naquela agitada virada de década. O que aconteceu antes, durante e depois daqueles anos, e como o Brasil vem caminhando desde então, ele conta nessa entrevista exclusiva à revista Consultor Jurídico.

Leia a entrevista:

ConJur — Como foi o ano de 1989 para o senhor?
Francisco Rezek — Costumo referir-me a 1989 como a primeira eleição realmente livre e democrática da história do Brasil: a primeira em que não havia nenhuma proibição constitucional ideológica, e todas as variantes do espectro político brasileiro puderam estar ali representadas. Até mesmo as mais frágeis. O tribunal vivia dias de entusiasmo, você não imagina o clima no Tribunal Superior Eleitoral naqueles momentos. Todos os principais candidatos nos visitaram. Leonel Brizola era nosso mais frequente visitante. Volta e meia vinha do Rio trazendo seus assessores, com sugestões e alertas relacionados à apuração e à totalização — muito por conta do velho episódio Proconsult. Gato escaldado tem medo de água fria. Quase tudo que ele sugeriu foi aceito. Lula foi lá uma ou duas vezes mas a equipe de jovens advogados petistas presentes nas sessões públicas do tribunal era de uma atenção absoluta, todos sempre na primeira fila. O vice de Lula, José Paulo Bisol, era um jurista ilustre e tinha diálogo mais frequente conosco. Fernando Collor foi à corte uma única vez, sozinho, e isso chamou atenção do tribunal à época.

ConJur — Como foi esse encontro?
Francisco Rezek — A visita de Fernando Collor tinha um objetivo único e claríssimo: ele disse que andavam circulando queixas contra sua campanha, de que ele era agressivo. Ele queria demonstrar que se outros candidatos tinham queixas dele, ele tinha razões maiores para também se queixar. Disse que tinha na pasta recortes de jornais, revistas e publicações dos mais variados pontos do país e que gostaria que o tribunal tomasse conhecimento disso, não para fazer algo, mas para que não ficasse na memória da corte uma injustiça contra ele.

ConJur — Foi uma campanha dura.
Francisco Rezek — Nós atendemos a vários pedidos de direito de resposta. O maior deles foi já na reta final, de cinco minutos — o que, em televisão, é uma eternidade — concedidos ao candidato Lula. Foi por conta do episódio Miriam Cordeiro, quando a propaganda de Fernando Collor pôs no ar a moça dizendo que engravidou, que ele quis pressioná-la a fazer um aborto e coisas do gênero. Não havia ali nenhuma falsidade. Era difícil falar em algo calunioso, sequer injurioso, na medida em que puseram no ar uma moça queixando-se de um drama familiar da juventude. Mas nossa conclusão foi a de que nos pareceu de tal maneira cafajeste o uso daquilo na propaganda eleitoral que era preciso conceder um tempo de resposta. Consideramos aquele procedimento reprovável ao extremo, odioso mesmo. Mas Lula usou muito mal o tempo concedido, diga-se de passagem. Ele se limitou a aparecer na tela com cara queixosa dizendo “essa mulher quis me prejudicar, essa mulher isso e aquilo”. Achamos uma lástima o uso inabilidoso que ele fez daqueles cinco gigantescos minutos.

ConJur — O episódio Sílvio Santos também ficou marcado.
Francisco Rezek — Foi o mais importante de todos. Certo Partido Municipalista Brasileiro queria substituir a candidatura de Armando Corrêa, com sua concordância, pela de Sílvio Santos. Quando circulou essa notícia foi ao tribunal para perguntar quando seria possível saber se ele seria candidato ou não. Estávamos a duas semanas do primeiro turno e anunciei que o tribunal iria deliberar na sessão seguinte. A substituição era prevista em lei, mas os demais partidos impugnavam aquela candidatura. Veja qual era a equação jurídica na época: Qualquer conhecedor da Constituição sabia que o problema essencial estava no candidato, dono e regente de um meio de comunicação de massa, e por isso inelegível. Era então um impedimento constitucional. Mas surgiu outro problema em nível de lei ordinária. Os outros partidos descobriram que o PMB estava em situação irregular. Eu não queria que o eleitorado atravessasse o último fim de semana anterior ao primeiro turno sem saber quem era e quem não era candidato. Essa irregularidade do partido afinal foi uma benção: se ela fosse comprovada, o partido não poderia sequer continuar com a candidatura de Armando Corrêa e muito menos substituí-la.  A questão termina no TSE, sem recurso possível ao Supremo, que levaria a incerteza até a véspera do pleito. Todos chegamos à mesma conclusão, que era óbvia: o partido realmente estava em situação irregular.
(...)


Clique aqui e leia a entrevista completa.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2014
Compartilhe
Banner

Ítalo Dorneles

Poste um comentário:

0 comments: