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Notas para um balanço da conjuntura nacional

30 de outubro de 2014
 
A reeleição da presidenta Dilma é a grande vitória das possibilidades democráticas e populares no Brasil. Este é o fato principal que emerge deste embate eleitoral. Depois de 12 anos de governo federal, o PT e a esquerda, obtiveram um resultado positivo em um ambiente de confronto que só tem comparação com as eleições de 1989. Entretanto, emerge desta disputa um quadro de grande polarização ideológica e política entre um campo de esquerda e centro-esquerda contra um bloco de direita, assentado em uma onda ultraconservadora que hegemonizou a classe média tradicional, unido-a às elites capitalistas.

Os resultados eleitorais são expressões de uma disputa política onde não estão em jogo somente elementos racionais como confrontos de planos de governos ou de medidas econômicas, por exemplo. Sabemos que a interferência da subjetividade e do marketing eleitoral são decisivos nas escolhas do eleitorado. Nesta eleição,entretanto, emergiu uma peculiaridade: os valores ideológicos e morais tiveram um peso político como em nenhuma outra eleição. Mais do que isso, tal peso ideológico conservador só teve paralelo na história ao período anterior ao golpe militar de 1964, o que lhe deu parte das condições para sua deflagração.

A candidatura Dilma é vencedora nas eleições, superando um ataque oposicionista organizado pelos partidos da direita, sob a linha das empresas de comunicação que assumiram o papel de partido orgânico das classes dominantes no país. Produzindo o maior processo de distorção política das informações vivido no país - maior até mesmo que no período da ditadura militar e sua censura.
 
A grande mídia desenvolveu a capacidade de articular, como empresas poderosas e capitalistas que são, diferentes interesses financeiros e também de reverberar esse sentimento presente na sociedade. Hierarquizando assuntos, promovendo o ocultamento de realizações, elevando vozes de diferentes espectros, enquadrando temas e discussões. Porém, é preciso reconhecer que tal percepção e o recrudescimento de valores anti-populares e anti-humanistas de fato emanam de segmentos da sociedade. Esses segmentos, para além dos partidos políticos, manifestam-se em diferentes organizações corporativas de elite, as quais os governos Lula e Dilma não neutralizaram, ou pior, empoderaram.

As grandes empresas de comunicação, corporações funcionais de elite e empresários, se uniram a dirigentes partidários para criar uma liderança orgânica, um partido orgânico, de um bloco de classes conservador. Assim, surgiu no país uma oposição de direita renovada e forte, com base, também, no estado. De caráter "udenista", encontrou na bandeira da moralidade a unidade e o apelo eleitoral adequados para buscar a retomada do poder. O atualíssimo embate no Congresso Nacional sobre os conselhos populares e a reforma política, em especial sobre os mecanismo de consulta à sociedade sobre esta reforma, demonstram com nitidez que são expressão de uma ascensão política do conservadorismo e da direita no país.

O embate eleitoral acabou por organizar um programa conservador e de direita que foi apoiado por uma ampla parcela da população. Cresceu o que o sociólogo português Boaventura de Souza Santos chama de fascismo social. Aquele conjunto de valores e opiniões não organizados por um partido político e seu programa, mas disseminados em um senso comum contrário à política, ao humanismo e à justiça social. Aquele que se expressa em antagonismo à igualdade, se expressa na insurgência à ideia de que o outro, o qual estava em uma escala econômica e social inferior, possa ascender a um patamar socialmente igual. Um programa contrário à democracia em última análise.

Este fascismo social tem transposto a barreira do não racional e se transformado em uma plataforma política racional, sintetizada pela consígnia "fora PT". São os paradoxos do processo civilizatório e da disputa de hegemonia que se dá em seu bojo. De 2003 para cá, o Brasil vive seu maior período de crescimento econômico e de crescimento da igualdade social. Desde os anos 1930 a 1945, este é o primeiro momento onde, de fato, se conjugam tais predicados. Aumentaram, efetivamente, os direitos sociais, políticos e civis neste país. Com os governos da esquerda, com Lula e Dilma, efetivaram-se um conjunto de direitos, como emprego, acesso à educação, habitação e à cultura, que fizeram milhões ascenderem em sua condição de cidadania. E, no entanto, como nunca, o ódio, o rancor e a intolerância foram transformados em plataforma programática com tamanha ofensividade. Não à toa, inclusive no Rio Grande do Sul, vários candidatos foram eleitos com programas fascistas ou protofascistas como agora.

A bandeira da renovação, a qual teria sido extraída das mobilizações populares de 2013, tomou um conteúdo conservador sendo, antes, uma proposta de retorno às políticas elitistas do que um movimento em direção ao aprofundamento das reformas sociais e distributivistas ou de correção popular ou de esquerda aos governos petistas. Ainda que usada pelas estratégias de marketing eleitoral de Aécio, Ana Amélia e Sartori, a "renovação" tomou um caráter conservador conferindo ao voto nestes candidatos uma plataforma de direita e não de centro.

A tentativa de manipulação eleitoral, o bloqueio de comunicação e o fantasma do impeachment para a Dilma, expressão tática desta nova direita, atacam a  legitimidade e a constitucionalidade da democracia brasileira. Este bloco conservador flerta abertamente com o golpismo antidemocrático e com a ilegalidade.

As dificuldades da vitória eleitoral da Dilma e este crescimento político de uma direita organizada impõe uma nova pauta para o nosso Governo. A reforma do sistema político, desde a legislação eleitoral até a democratização das comunicações, e a ampliação do diálogo democrático, estabelecendo um novo paradigma de relação com os partidos e com o Congresso Nacional, devem passar a ser o centro da ação do Governo e  do campo democrático e popular no Brasil.

A Presidenta Dilma deve tomar a iniciativa do jogo político já nos primeiros momentos do novo Governo. Este Governo e o PT devem saber usar as possibilidades e a potência gerada por uma vitória em meio a uma conjuntura tão difícil e adversa. Entretanto, a recomposição de uma maioria estável no Congresso deve continuar a ser perseguida, superando o padrão de cooptação dos partidos, propondo à sociedade uma pauta em torno de 5 eixos: reforma política; reforma tributária e federativa; combate à corrupção; democratização das comunicações e uma nova onda de políticas sociais.

Contudo, a implementação desta pauta tenderá a ampliar os confrontos com a maioria conservadora do Congresso Nacional e provocar uma contínua tensão com o Governo. Por isso a retomada do diálogo democrático, como método constitutivo das políticas do Governo, é essencial. O que implica em ampliar os canais com os movimentos sociais mas também retomar espaços de articulação e concertação de políticas com setores empresarias não dominados por esta onda ideológica golpista. Trata-se de criar as condições para obter esta maioria no Congresso sem no entanto tornar-se refém do conservadorismo.

Jorge Branco
Socialismo XXI
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Ítalo Dorneles

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