slider

Recent

Tecnologia do Blogger.
Navigation

Mercosul: perspectivas sociais e participação da sociedade civil no bloco

Foi lançado essa semana o livro O Brasil e Novas Dimensões da Integração Regional, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Um dos capítulos do livro, de José Renato Vieira Martins, trata da dimensão social e participativa da integração regional, com enfoque no Mercado Comum do Sul: o Mercosul. Participam hoje do bloco como membros plenos Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela, sendo Chile, Bolívia, Equador, Peru e Colômbia Estados associados.

Para o autor, a lógica de mitigação dos problemas sociais por meio de políticas focalizadas predominante na América Latina dos anos 1990 foi sendo paulatinamente substituída por um novo enfoque da realidade social, com valorização de ações de longo prazo e consecução de planos estratégicos de desenvolvimento social com objetivos, metas e prazos previamente definidos. Tal mudança teria se refletido nas políticas de integração adotadas pelo bloco: de um mercado comum para alcançar a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos (basicamente comercial, como no Tratado de Assunção) a uma agenda de harmonização e coordenação de políticas sociais regionais: as recentes tentativas de articulação das políticas sociais regionais reforçariam assim intercâmbios de experiências e referências práticas e conceituais para políticas sociais executadas no bloco.

Outra tendência nos últimos anos tem sido a ampliação dos espaços de participação da sociedade civil e a sua institucionalização na estrutura do bloco, como com a Cúpula Social do Mercosul (CSM): quando criado, em 1991, o Mercosul não contava com mecanismos de participação social, configurando-se como um acordo entre Estados, executado por setores do Poder Executivo, sobretudo os ministérios de relações exteriores e das áreas econômicas e comerciais. Na Cúpula Social de Córdoba, em 2006, discutiu-se pela primeira vez a elaboração de um Plano de Ação Social para o Mercosul, posteriormente aprovado e incorporado à agenda oficial, dando origem ao Plano Estratégico de Ação Social do Mercosul (Peas), que demonstra que o novo enfoque vem tendo desdobramento efetivo: erradicar a miséria, a fome, a pobreza e o analfabetismo na região, além de universalizar serviços de saúde e educação pública.

Com a eclosão da crise internacional, o papel da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social (RMADS) tornou-se ainda mais importante pela percepção do agravamento da situação mundial e dos riscos para a região, e também pela necessidade de assegurar os avanços sociais já conquistados. Antes de sua criação, participavam das reuniões apenas os ministros das áreas econômicas e comerciais.

Os governos do bloco têm agido para tornar efetivos estes novos postulados, indo além da questão comercial, inclusive com a criação de novas instituições e espaços. Até que ponto essa inflexão aponta um novo padrão de integração é uma questão em aberto, mas a cooperação em políticas públicas para além do livre comércio, como com a integração de programas de educação, saúde, cultura, direitos humanos, integração produtiva, desenvolvimento de fronteiras, agricultura familiar, economia solidária etc é um passo importante.


Fonte: Boletim Diário de Política Social 88 da Fundação Perseu Abramo
Compartilhe
Banner

Ítalo Dorneles

Poste um comentário:

0 comments: