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Dilma Rousseff é reeleita com 53 milhões de votos

Com 51% dos votos válidos, a candidata à reeleição pelo PT Dilma Rousseff venceu o segundo turno das eleições de 2014. Ela governará o Brasil por mais quatro anos em um novo mandato que começará no dia 1º de janeiro de 2015. O resultado do pleito foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral às 20h20 deste domingo (26/10).

A disputa foi bastante acirrada. Com 99% das urnas apuradas, a presidente Dilma recebeu 54 milhões dos votos válidos, ou 51,6% deles. Aécio Neves, candidato pelo PSDB, ficou com 48,4% dos votos válidos. Teve seu número escolhido nas urnas por 51 milhões de pessoas.
 
Nenhuma das várias autoridades que foram ao Tribunal Superior Eleitoral durante este domingo arriscou qualquer palpite. Só diziam que o resultado seria apertado.

Acertaram. Até 89% das urnas apuradas, Aécio aparecia alguns milhares de votos na frente da candidata à reeleição. E no fim das contas, Dilma ficou com 3 milhões de votos a mais que seu adversário. Isso se explica porque os votos do Nordeste, odne não tem horário de verão e onde Dilma é mais votada, entraram mais tarde na computação do TSE. (Na foto acima, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, anuncia o resultado das eleições. Ele cumprimentou a presidente reeleita e o candidato vencido pelo resultado.)

Fazendo as contas

Votos brancos e nulos e eleitores que não compareceram às urnas representaram mais de um quarto do total. Foram 30 milhões de abstenções, 2 milhões de votos em branco e mais de 5 milhões de nulos, totalizando mais de 27% dos eleitores. Os votos válidos somaram 105 milhões.

Por estado, Dilma ganhou em 15: todos os estados da Região Nordeste (9), quatro da Região Norte (AM, AP, PA e TO) e dois do Sudeste (MG e RJ). Já Aécio conquistou as regiões Sul (3) e Centro-Oeste (4), além de dois estados do Sudeste (SP e ES) e três do Norte (RR, RO e AC).

Ainda nos estados, Dilma conquistou mais de 60% dos eleitores em todo o Nordeste, além de Amazonas e Amapá. Aécio conseguiu a proeza em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Acre e Distrito Federal. Nos demais estados, nenhum dos dois candidatos conseguiu 60% dos votos.

Executivo e Judiciário

Durante sua campanha, a presidente não apresentou propostas específicas para o Poder Judiciário. Falou apenas de justiça social, com a continuidade das políticas de distribuição de renda e de combate à corrupção, maior transparência na administração pública, mais investimento em infraestrutura e atenção à segurança pública, dentre outros pontos.

Entretanto, o governo federal tomou a frente de articulações para aprovação de leis importantes. Foi na gestão do PT que foram aprovadas legislações como a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), a nova Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro (Lei 12.683/2012), a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2012) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). A Reforma do Judiciário (EC 45) também foi aprovada na gestão do PT, durante o mantado do presidente Lula.

Mas as relações da presidente com os membros do Judiciário já começam tensas. Os ministros do Supremo Tribunal Federal e os membros do Ministério Público Federal não ficaram nada satisfeitos com o corte feito pela Presidência da República na proposta de orçamento enviada pelo STF ao Projeto de Lei Orçamentária de 2015.

O corte significou o fim de projetos de interesse da magistratura, como a Proposta de Emenda à Constituição que cria adicional por tempo de serviço para magistrados e membros do MP, e o projeto de lei que cria adicional por tempo de serviço para servidores do Judiciário.

O último atrito ocorreu por ocasião da sanção da Lei 13.024, em agosto deste ano. A norma prevê a gratificação para os integrantes do Ministério Público quando designados para atuar em processos do acervo acumulado. O artigo 17 da legislação estendia o pagamento para os magistrados em situação semelhante, mas a presidente vetou o dispositivo.

Por causa do veto, juízes federais decidiram cruzar os braços frente aos processos que se acumulam em decorrência da falta de juízes nas varas para os quais foram distribuídos.

Supremo Tribunal Federal

A reeleição da presidente Dilma também vai significar que o PT terá indicado quase toda a composição da corte até 2018. Das 11 cadeiras, Dilma indicará dez. E uma já está vazia desde a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.

Até o fim de 2018, Dilma indicará ministros para as cadeiras dos ministros Celso de Mello (que se aposenta em novembro de 2015), Marco Aurélio (em julho de 2016), Ricardo Lewandowski (em maio de 2018), Teori Zavascki (em agosto de 2018) e Rosa Weber (em outubro de 2018). Só o ministro Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso, não terá sido nomeado pelo PT.

É difícil prever o perfil dos ministros que devem ocupar as vagas. A julgar pelas indicações de Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, serão juristas de perfil bastante técnico, discreto e simpático às teses fazendárias da União.

Para a vaga do ministro Joaquim Barbosa, a disputa agora se dá entre o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Há quem diga que Dilma prefere Cardozo, em quem tem grande confiança. Mas também há quem diga que o PT prefere o ministro Adams, no comando da AGU desde a época em que Lula era presidente da República.

Cumprimentos dos advogados

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, parabenizou a presidente por sua reeleição, e ressaltou a necessidade do empenho em promover uma ampla reforma política, capaz de tornar mais equilibrado o sistema eleitoral brasileiro, com o fim do investimento privado em campanhas e candidatos, com o fim do voto proporcional e com o incentivo para que a participação das mulheres na política brasileira seja ainda mais efetiva.

Em nota, Marcus Vinícius destacou, ainda, a necessidade urgente da diminuição do Imposto de Renda sobre o salário do trabalhador e a adoção de um plano de combate à corrupção, do estabelecimento de medidas capazes de reduzir os índices de violência, com a consequente superação do caos carcerário e o maior cuidado com a saúde pública.

Segundo a entidade, todos os itens defendidos pelo presidente da OAB Nacional foram citados pela população brasileira como prioritários, e constam em pesquisas encomendadas ao longo dos últimos dois anos.


Fonte: Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2014.
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Ítalo Dorneles

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