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Advocacia violada, democracia agredida

Os advogados de Taquari (RS) e região mobilizaram-se para acompanhar anteontem (29) o desagravo público à advogada Tânia Marta Rabuske da Silva, que foi violada em suas prerrogativas ao ser expulsa da sala de audiências pela juíza da comarca, Andréa Caselgrandi Silla. A sessão, que lotou o plenário da Câmara de Vereadores, foi conduzida pelo presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, e pelo vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

De acordo com os autos, a magistrada procedia uma oitiva com uma cliente da advogada. Não concordando com a forma de condução da audiência, a profissional protestou, gerando forte discussão com a juíza. Aos gritos, a juíza Andréa Caselgrandi Silla determinou o afastamento da advogada Tânia Marta da sala de audiências. A magistrada ameaçou a profissional, afirmando que, caso ela não se retirasse da sala, chamaria a guarda do Foro para retirá-la.

Com essa atitude, a cliente ficou sem orientação e sem defesa. A magistrada autorizou que o pai da cliente (o réu na ação) entrasse na sala determinando que ele e a filha conversassem, na frente de uma serventuária, para tentar compor litígio sem a presença da advogada.

Logo após, a juíza declarou-se suspeita para atuar naquele e em outros processos patrocinados pela advogada Tânia Marta. O fato gerou, depois, a renúncia da profissional aos poderes recebidos em todos os processos a fim de que seus clientes não ficassem prejudicados. Detalhe: a comarca de Taquari tem apenas uma vara.

Ao ler a nota de desagravo, o conselheiro seccional e relator do processo no Conselho Pleno da OAB-RS, Eduardo Ferreira Bandeira de Mello, manifestou o repúdio da advocacia. “Ficou claro que a magistrada, com suas atitudes arbitrárias, feriu frontalmente as prerrogativas profissionais da advogada, ofensas que não atingiram só a profissional, mas a todos os advogados”, registrou Mello.

O presidente da subseção de Taquari, Mateus Borba da Silva, destacou a importância do apoio da OAB. “Hoje, temos a certeza de que podemos contar com a Ordem, que nunca foi omissa diante de casos violadores do livre exercício da nossa profissão. A valorização da classe é feita de atitudes do que circunstâncias”, citou Silva.

A advogada desagravada ressaltou que o desagravo deferido foi importante para sentir-se amparada, acarinhada e segura para trabalhar: “Devemos usar nosso Estatuto e evocar sempre a Constituição. Gostaria que todos os advogados brasileiros soubessem o que fazer. Sou combativa, meus clientes sempre serão defendidos, dentro da urbanidade e respeito, criei meus filhos com duas palavras: ´responsabilidade e respeito”.

Segundo Tania Marta, também ex-presidente da Subseção de Taquari, o papel da OAB foi fundamental. “Saio daqui renovada, na minha vontade de advogar. Renovada em coragem e fé na Ordem. Hoje eu enxergo outra OAB, que tem muita força, garra e energia”, destacou Tânia, que em agosto deste ano, foi homenageada pelo CF-OAB, em Brasília, em razão da sua atuação em defesa das prerrogativas.

O presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB-RS, conselheiro seccional Eduardo Zaffari, destacou o trabalho permanente da entidade para que as prerrogativas dos advogados sejam respeitadas. “Este não é um dia de alegria e festividade para a advocacia, mas que demarca um ato da democracia e respeito às prerrogativas da classe. Taquari dá um exemplo de que não foge à luta”, apontou Zaffari.

Confira a íntegra da nota de desagravo público:



Fonte: Espaço Vital, Notícias Jurídicas
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Ítalo Dorneles

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