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Justiça injusta

Por J.R Guzzo, jornalista (*)

São duas fotos quase iguais, tiradas em lugares que ficam a pouco mais de 11.000 quilômetros um do outro, a primeira num cafundó do Maranhão e a segunda no cenário de terror do Iraque em guerra civil. Ambas foram publicadas no mesmo dia, no mesmo jornal, retratando fatos ocorridos em momentos diferentes - um no começo de agosto, outro em junho deste ano.

A foto do Maranhão mostra quatro homens seminus, jogados de bruços no chão, com as mãos amarradas nas costas e a cara enfiada na sujeira da terra: à sua volta, de pé e com armas na mão, estão alguns índios com roupas miseráveis e o rosto coberto por trapos que impedem a sua identificação.

A foto do Iraque exibe uma dúzia ou pouco mais de desgraçados em situação quase idêntica; só não aparecem os carrascos, que são "ativistas" de uma organização de assassinos chamada "exército islâmico". As vítimas são soldados das Forças Armadas iraquianas. Um deles, num aviso de que a cena não aconteceu na selvageria de outras épocas, mas no mundo tão civilizado em que vivemos, veste a camisa 11 de Ozil, o craque da seleção de futebol da Alemanha que acaba de ganhar a Copa do Mundo no Maracanã.

Não dá para dizer, pelas fotos, que os índios maranhenses sejam a mesma coisa que os companheiros do exército islâmico, cujo programa é converter todo mundo à sua seita da religião muçulmana; para isso, degolam jornalistas estrangeiros, massacram mulheres e crianças e anunciam que vão crucificar os que não aceitarem o seu projeto. Existe, logo de cara, uma diferença essencial entre as duas situações.

No caso do Maranhão, os homens deitados no chão estão apenas desaparecidos; no caso do Iraque, estão mortos. Fica muito difícil, de qualquer jeito, fazer de conta que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa; as imagens, publicadas pela Folha de S. Paulo dias atrás, mostram coincidências demais. A crueldade é a mesma. O modo de amarrar é o mesmo. O desprezo pelo ser humano é o mesmo. É idêntica, sobretudo, a degeneração moral presente nos dois momentos - resultado fotograficamente visível da teoria segundo a qual comunidades desfavorecidas pela história, ou seja lá pelo que for, têm direito a tudo quando defendem suas próprias razões. Elas pertencem ao universo dos humilhados e ofendidos: como sua causa é "justa", ficam autorizadas a praticar qualquer tipo de injustiça para fazer o que consideram ser justiça.

Não há nada que possa funcionar assim. Um erro, pelo fato de ter sido cometido por um injustiçado, não deixa de ser um erro. No Brasil de hoje. cada vez mais, promove-se o sentimento de que acreditar nisso é coisa retrógrada: a posição moderna, segundo essa espécie de fé, é julgar que um ato é bom ou mau conforme quem o pratica. Dá uma confusão e tanto. No episódio do Maranhão, as normas do pensamento politicamente correto estabelecem que os opressores da fotografia são os pobres-diabos que aparecem jogados no chão; os oprimidos são os índios que os atormentam com armas na mão. Mais esquisito ainda: os que estão por baixo são a elite branca, e os que estão por cima são as classes populares.

Será? Sem dúvida, pois os quatro detidos ganham seu sustento como madeireiros clandestinos - e o que poderia haver de pior em matéria de "elites" do que um madeireiro clandestino? É gente que está no fundo do poço: pratica o capitalismo selvagem, agride a natureza e invade terras indígenas. Já os índios estão do lado da virtude e, em consequência, têm o direito de ignorar a lei e cometer atos de vingança contra quem rouba a sua madeira.

O pior é que frequentemente os índios brasileiros, do Maranhão ou de outros lugares, não conseguem recorrer à lei para proteger seus direitos - em geral, quando tentam fazer a coisa certa, acabam sem resolver nada. Poucos países têm tantas repartições públicas, empregam tanta gente e gastam tanto dinheiro para proteger índios como o Brasil; quanto mais o governo diz que cuida deles, tanto menos eles são cuidados. Toda essa tropa está longe, em algum escritório onde os chefes se fazem chamar de "doutor"; só vão ver os índios a passeio. A atriz que diz ser sua campeã está gravando alguma novela. A ONG holandesa que os defende está na Holanda. Já o madeireiro está ali mesmo do lado, o tempo todo, e a autoridade mais próxima deixa que cada um cuide de si. É como está agindo agora; não tez nada em relação ao caso dos madeireiros porque "ninguém apresentou queixa". Quanto ao ministro da Justiça, o peixe mais graúdo da área, acredite quem quiser: ao ser informado de que a história tinha vindo a público, pediu um relatório.

Na mesma procissão, festeja-se no momento um disparate apresentado como notável avanço no combate ao racismo: a exclusão da equipe de futebol do Grêmio da Copa do Brasil, depois que uma jovem torcedora gremista, identificada e já indiciada em inquérito policial, chamou de "macaco" o goleiro do Santos, num jogo disputado entre os dois clubes em Porto Alegre.

As autoridades esportivas responsáveis por essa medida, e todos os que batem palmas para ela, deveriam responder à seguinte pergunta: "É justo punir alguém que não fez nada de errado?". Não, não é, de acordo com o senso de justiça mais elementar. Mas é exatamente isso que está sendo feito no caso do Grêmio, ainda pendente de uma decisão final. Se a punição for confirmada, serão castigados milhares de torcedores gremistas que não ofenderam ninguém. A maioria, por sinal, nem estava no estádio. Como poderiam ser culpados por alguma coisa?

Numa consequência ainda mais grosseira, as autoridades esportivas estarão punindo os jogadores do Grêmio, que também não fizeram nenhum insulto ao goleiro do Santos; para tornar a coisa toda mais demente do que já é, muitos deles são negros. No caso dos atletas, haverá um prejuízo profissional concreto e imediato: a Copa do Brasil é importante para a carreira de qualquer jogador de futebol, ao abrir a oportunidade para disputas de prestígio na esfera internacional.

A punição ao Grêmio, seus torcedores e seus jogadores manda para o diabo um princípio básico da lei brasileira e do direito universal - todas as penas têm de ser individualizadas, ou seja, só é possível condenar quem praticou pessoalmente algum delito. Não existem punições coletivas, pois é indispensável garantir ao cidadão o direito de só responder pelo que fez, e de nunca pagar por algo que não fez. O desrespeito a essa ideia, essencial para a manutenção das liberdades individuais, significa cometer uma injustiça indiscutível em nome de uma justiça duvidosa - isso sim um insulto a todos.

Os defensores da medida alegam que ela se justifica porque serve de exemplo. Tudo bem. Os nazistas, durante a última guerra mundial, gostavam muito de dar esse tipo de exemplo: quando um de seus soldados era morto numa cidade ocupada, e não se sabia quem o havia matado, costumavam fuzilar dez, vinte ou mais moradores escolhidos ao acaso, a título de lição.

É bem pior, claro, ir para o pelotão de fuzilamento do que perder um torneio de futebol. Mas o fato é que os nazistas só aplicavam suas penas coletivas quando não conseguiam identificar o culpado; puniam alguns para assustar a todos. Aqui punimos todos para assustar a alguns.

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(*) Artigo publicado originalmente na revista Veja desta semana. Publicado em 18 de setembro de 2014.



Fonte: Espaço Vital, notícias jurídicas
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Ítalo Dorneles

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