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Justiça do Trabalho do RS divulga as listas dos maiores devedores

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) divulgou, ontem (18), as listas dos maiores devedores da Justiça do Trabalho gaúcha. A fonte dos dados é o banco nacional de devedores trabalhistas (BNDT). No saite do TRT gaúcho (www.trt4.jus.br), estão disponíveis as relações dos principais inadimplentes do Estado e das 65 cidades que possuem unidades da Justiça do Trabalho no RS. O levantamento considera o número de dívidas em nome de pessoas físicas e jurídicas, e não os valores.

Conforme o gestor regional da execução trabalhista no TRT-RS, juiz Ricardo Fioreze, "são considerados devedores aqueles que não pagam ou não garantem o valor da dívida por meio da indicação de bens para penhora ou de depósitos judiciais".

As empresas incluídas no BNDT não têm direito de participar de licitações e de receber financiamentos públicos ou incentivos fiscais. Como o banco de dados é de consulta pública, a pessoa física devedora pode ficar impossibilitada de negociar imóveis ou de obter crédito no mercado.

A relação dos maiores devedores do Estado é liderada pelo Hospital Dr. Lazarotto, de Porto Alegre, que fechou as portas em 1995 e tem 598 dívidas trabalhistas.

01 - HOSPITAL CLINICAS DR LAZZAROTTO LTDA - 598
02 -  SANTOS & ALVES - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - 499
03 - META - COOPERATIVA DE SERVIÇOS LTDA - 467
04 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA - 428
05 - COOP REGIONAL CASTILHENSE DE CARNES E DERIVADOS LTDA - 407
06 - SOGIMA CALÇADOS LTDA - 299
07 - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA - 297
08 - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES PANAMBI LTDA - ME - 291
09 - SOCIEDADE MÉDICA LTDA - 278
10 - MUNICÍPIO DE URUGUAIANA - 266

De acordo com o juiz Fioreze, "a Justiça do Trabalho já fez todo o esforço possível para garantir o pagamento das pendências, porém, a penhora de patrimônio da empresa e dos sócios não foi suficiente para cobrir todo o passivo".

A divulgação das listas dos devedores integra os preparativos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 22 a 26 deste mês. Durante o período, as unidades da Justiça do Trabalho realizarão audiências de processos em execução, na tentativa de conciliar as partes.

Acesse as listas completas dos devedores, no saite do TRT-RS.


Fonte: Espaço Vital, notícias jurídicas
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Ítalo Dorneles

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