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A galhofa de maio de 2013 e o "troco" um ano depois

Arte de Camila Adamolli sobre fotos do blog Boca Maldita

Uma provocação do ministro Joaquim Barbosa em Plenário, durante sessão do CNJ, em 14 de maio do ano passado, pode ter sido uma - ou a principal - das causas que levou o presidente da OAB-DF, advogado Ibaneis Rocha, a suscitar - não na condição de dirigente da Seccional, mas só como advogado - que Joaquim Barbosa não tem idoneidade para ingressar ou reingressar na Advocacia.

Naquela data, o CNJ discutia - e duas semanas acabou fulminando - o horário forense reduzido em São Paulo. Foi quando Joaquim pronunciou interrogativo, ao microfone uma frase que gerou perplexidade: “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?”.

Barbosa estava respondendo ao conselheiro Wellington Cabral Saraiva, que havia afirmado que a resolução do TJ-SP de estabelecer o horário das 9 às 11 h para "exclusivo expediente interno dos cartórios judiciais", faria com que os advogados tivessem “suas manhãs perdidas".

A discussão ingressou então nas prerrogativas dos advogados. Barbosa tentou fazer valer sua opinião: “Meus conselheiros, convenhamos, a Constituição Federal não outorga direito absoluto a nenhuma categoria".

Em seguida, questionou: "É essa norma do Tribunal de São Paulo que fere o dispositivo legal, ou são os advogados que gozam de direito absoluto nesse país?” disse.

JB ainda afirmou que se o CNJ derrubasse a norma, o “tiro sairia pela culatra”, pois os servidores e magistrados ficariam contrariados "se os conselheiros os obrigarem a dedicar a integralidade de seu tempo aos advogados”.

Os conselheiros Wellington Saraiva e Jefferson Kravchychyn chamaram, então, a atenção, contudo, para a "atipicidade” do caso da Justiça paulista, assolada por uma demanda de trabalho sem paralelo no país, agravada pelas dificuldades dos advogados em serem atendidos pelos juízes.

“Vossa excelência sabe o que vai acontecer?”, disse Barbosa ao conselheiro Kravchychyn. “Funcionários chateados e ressentidos. Essa pretensão da Advocacia é arbitrária”.

“O senhor nunca advogou”, retrucou Kravchychyn, advogado catarinense e um dos representantes da OAB no CNJ, antes de ser rebatido pelo ministro Joaquim Barbosa. "Advoguei, sim, mas jamais fiz pressão sobre juízes. Vamos deixar de lado o corporativismo”.

Foi então que o advogado Márcio Kayatt, que assistia a sessão chegou à tribuna e se manifestou protestando "contra essa piada de mau gosto do ministro Joaquim Barbosa sobre advogados acordarem tarde".

Joaquim interrompeu, pretendo dar um tom de galhofa à frase sobre o horário de os advogados acordarem: “Vossa excelência não tem essa prerrogativa, de se referir ao comentário que fiz em tom de brincadeira com os meus colegas conselheiros”, disse então o presidente.

O estrago estava feito e a solução para acabar com o clima ruim foi o pedido de vista feito pelo então corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão.

Duas semanas depois a questão voltou à pauta e o CNJ, por maioria, desautorizou o TJ-SP a trabalhar em horário reduzido.

Mas o então presidente do STF e do CNJ ficou inegavelmente "marcado". O troco veio um ano e quatro meses depois, embora seguramente esse incidentes não vá se sustentar.

Não há como brecar Barbosa como advogado. A única restrição profissional será submetê-lo à quarentena de não poder advogar perante o STF e o CNJ.

"O desapreço de JB pela Advocacia
já foi externado diversas vezes
e é de conhecimento público e notório."



Fonte: Espaço Vital, notícias jurídicas
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Ítalo Dorneles

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