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Executiva Estadual do PT expulsa deputado Luiz Moura do partido

Por Reinaldo Chaves

O deputado estadual Luiz Moura (foto) (SP) foi expulso do PT nesta quinta-feira (31/7), segundo a assessoria de imprensa do partido. A decisão, unânime, foi da Executiva Estadual do PT em São Paulo. Na quarta-feira (30/7) o Tribunal de Justiça de São Paulo havia negado recurso do partido contra a candidatura dele.

A decisão da expulsão ainda precisa ser confirmada pelo Diretório Estadual do PT, em reunião que deve ocorrer na sexta-feira (1º/8). Caso perca a legenda, Moura não poderá disputar a campanha pela reeleição, mas ele pode recorrer à Justiça.

O deputado foi afastado disciplinarmente por 60 dias, por supostamente manter ligações com uma facção criminosa. Segundo o PT, ele não compareceu à reunião da Executiva Estadual do PT para se defender. Segundo a defesa do deputado, ele alega não ter sido convocado a tempo para a reunião.

O presidente do PT-SP, Emidio de Souza, explicou que foi dada ao parlamentar oportunidades para que ele pudesse apresentar sua defesa, trazer documentos e até oito testemunhas, inclusive na reunião da manhã desta quinta-feira (31/7).  “Foi garantido a ele o mais amplo direito de defesa”.

Souza afirmou esperar que Diretório confirme a decisão da Executiva e que cabe aos partidos políticos filtrar aqueles que militam no seu interior. “Nós não temos tolerância com qualquer malfeito”.

Defesa
O advogado João de Oliveira, que representa Luiz Moura, diz estar estudando entrar com recurso para efeito suspensivo da expulsão, que poderá ser apresentado na Direção Nacional do partido ou na Justiça comum.

"Vamos primeiro tomar ciência das razões da expulsão e depois decidir que recurso será apresentado. Foi uma decisão ilegal, arbitrária e antidemocrática do partido e que afronta seu próprio estatuto", afima Oliveira.

Segundo ele ainda, o deputado não foi notificado sobre a reunião e na quinta-feira (30/7) tentou suspender a comissão formada para julgar o deputado.

"Vários membros dessa comissão, como o presidente do PT de São Paulo [Emídio de Souza], já vinham dado declarações na mídia culpando Luiz Moura. Ocorreu um pré-julgamento, mesmo ele não tendo sido condenado por nenhum crime e nem ter sido investigado. O Ministério Público apenas pediu a investigação, mas ela ainda nem foi aceita", argumenta.

Fonte: Revista Consultor Jurídico.
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