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O Projeto Ana Amélia

Ao se ler o programa de governo da candidata Ana Amélia Lemos (PP) [1] toma-se um susto, a começar pela síntese apresentada que é de um Governo Colaborativo Solidário. Difícil imaginar um governo solidário vindo de quem vem. Mas na época de eleições e promessas, o programa aceita tudo. Na abertura faz uma análise das péssimas condições de vida dos gaúchos, listando as estradas mal conservadas e esburacadas que, segundo o texto, que ainda cobram pedágios (sic) e relata a falta de qualidade dos serviços públicos de saúde, educação e segurança, sem esquecer de alfinetar o atual governo dizendo que além de tudo ainda “aumentou os impostos”.

Defende a participação social “onde o cidadão deixa de ser apenas um participante da tomada de decisão para ser um protagonista da construção de um estado que cuida das pessoas.” Como princípios, além da colaboração, confiança, cumprimento da palavra, transparência, valorização dos servidores, eficiência, qualidade do investimento, o programa de governo da candidata dedica várias linhas para apresentar, como princípio, “a redução do número de secretarias e do número de CCS”, não sem antes dizer, que irá fazer a escolha dos quadros de governo por indicações técnicas e não políticas. (sic)

No tema do desenvolvimento social, o referido programa se limita a dizer que vai investir nas pessoas e, pega emprestada uma frase do candidato Aécio Neves, criticando a política de distribuição de renda do governo Dilma como uma política que apenas faz a “gestão da pobreza” sem criar mecanismos para superá-la. Simples alegação que, como todos sabemos, não se sustenta sob nenhum fato da realidade. Depois o programa vai listando os direitos sociais e indicando que irá criar “redes públicas, valorizar os servidores e investir na infraestrutura dos equipamentos”.

Na área econômica, o programa limita-se a investir no chamado “espírito empreendedor” dos gaúchos e critica o crescimento do PIB gaúcho de 5,8% como mero acaso de “boas condições climáticas” e não “da atuação da administração estadual”. Nos temas da mobilidade e infraestrutura, novamente o texto chamado de diretrizes do programa lista os temas do transporte, habitação, logística, meio ambiente dizendo que vai fazer mais com menos, resolvendo os problema dos gaúchos que, só não foram resolvidos, por incompetência de todos os antecessores.

E, como não podia deixar de ser, finalmente, o programa dedica vários parágrafos para o tema do “equilíbrio das contas públicas”. Critica o atual governo dizendo que o mesmo não conseguiu resolver este problema e, pior, “aumentou os impostos e o déficit”.  Se fosse verdade seria muita incompetência.

Intrigado, fui buscar os dados e as leis que autorizaram os várias vezes referidos “aumentos de impostos”. E descobri, que elas não existem. O Governo atual não aumentou impostos, infelizmente, na minha opinião. Sim, porque para combater as desigualdades é necessário criar impostos sobre a riqueza, e estes não foram criados. O que o programa da candidata Ana Amélia chama de aumento de impostos, na verdade, é aumento da arrecadação, ou seja, os “incompetentes do atual governo” conseguiram aumentar a arrecadação pública sem aumentar os impostos. Certamente, uma das formas foi combatendo a sonegação fiscal e reduzindo as renuncias fiscais temas que os partidos conservadores nunca tratam porque, quem sonega geralmente são os grandes conglomerados, vide o exemplo da Rede Globo que deve 600 milhões de impostos ao Governo Brasileiro.

Agora pasmem, lendo todo o texto descobre-se que o milagre para que o programa da candidata seja viável, possibilitando a redução dos gastos e o aumentar da qualidade dos serviços é, simplesmente, “a redução do número de secretarias e de CCs”. Isso mesmo, simples assim. Nossa, porque não tínhamos pensado nosso antes?

A candidata tenta uma mágica de colocar os problemas para baixo do tapete e esperar que os mesmos sumam. Sequer se preocupa em indicar quais secretarias pretende extinguir. Deve ser uma questão de cálculo político. Sim, cada secretaria atende a um segmento e interesse social, se ela indicar qual área ela considera menos importante, irá derrubar seu castelo encantado de boas intenções. Seria a Cultura? Ou o Turismo? Quem sabe a secretaria das Mulheres? da Habitação e Saneamento? Esporte e Lazer? Agricultura? Ciência e Tecnologia? Não interessa. O importante é que, mesmo extinguindo uma ou duas secretarias, apenas está relocando aquelas demandas e problemas para outra pasta. Não há redução de custos. Talvez apenas uma pequena redução do salário do titular da pasta que de secretário passará a ser diretor. A diferença, pasmem novamente, é de menos de R$ 3.000,00 mensais.

Alguém tem que informar aos “espertos em gestão pública” que o Rio Grande do Sul tem apenas 19 secretarias de estado o que é um número compatível com a diversidade de temas que a esfera estadual administra. Olhando com cuidado cada uma delas não me parece que alguma exista para atender outros interesse que não o interesse público. Quanto ao tema dos CCs sabemos que este é um mantra utilizado pelos partidos conservadores para criticar a militância de esquerda que atua de forma competente quando está a frente de algum órgão público. Estes militantes cumprem sua missão com denodo e prazer, fiscalizando, inclusive, os próprios gestores, técnicos e demais servidores. Não são corrompíveis e fazem uma verdadeira ponte entre o aparelho do estado, a cidadania e a participação social. Por isso, partidos como o PSDB, DEM e PP criticam tanto os CCs, porque eles fazem a diferença na gestão democrática e participativa.

Para finalizar, o mais importante não é o que o referido programa diz, e sim o que ele não diz. Não diz nada sobre parceria com o Governo Federal, nada sobre acesso aos PAC Mobilidade, PAC Saneamento, programas como o Minha Casa, Minha Vida, sobre a parceria com PRONATEC ou as outras ações e programas federais. Este isolamento liderado pela ex-governadora Yeda foi responsável pela estagnação do estado no último período. Não diz nada sobre a UERGS, a FEPAM, o DAER, a Metroplan ou IRGA.  Ah, e também não diz nada sobre o DETRAN-RS. Mas aí, sendo do mesmo partido do Otávio Germano e companhia, seria trazer à tona temas que o PP de Ana Amélia quer deixar por de baixo do tapete, literalmente.

O que deve preocupar à todos nós, gaúchos, é que este programa tipo conto de fadas, na verdade esconde outro projeto político para o estado. Um projeto que nada tem das virtudes dos gaúchos e do interesse público. E é este projeto que está liderando a corrida eleitoral, neste momento. Então é melhor a cidadania se mexer senão, ao invés do estado lindo pintado no programa, estaremos voltando à tragédia que foram os quatro anos do Governo Yeda. Alguém duvida?

Mauri Cruz é advogado socioambiental com especialização em direitos humanos, professor de pós graduação em direito à cidade e Mobilidade urbana, diretor regional da AbongRS.

[1] http://divulgacand2014.tse.jus.br/divulga-cand-2014/proposta/eleicao/2014/idEleicao/143/UE/RS/candidato/210000000633/idarquivo/3499?x=1404918126000210000000633


Colaboração: Michele Sandri
Fonte: Portal Sul21
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Ítalo Dorneles

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