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Joaquim Barbosa marca para sexta-feira eleição do novo presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, marcou para sexta-feira (1º/8) a eleição do novo presidente da Corte. No início de julho, o atual presidente enviou seu pedido de aposentadoria e, dias depois, resolveu adiar a saída do cargo para agosto.

“Como já é de conhecimento geral, encontra-se em fase final de tramitação o processo administrativo que culminará na minha aposentadoria do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Como consequência do ato de aposentadoria expirará antecipadamente o atual mandato de Presidente desta Corte. Nesse contexto, com base no artigo 12 e parágrafos do Regimento Interno, fixo como data para a eleição dos novos Presidente e do Vice-Presidente a da sessão a ser realizada no dia 01/8/2014”, disse, comunicado divulgado nesta segunda-feira (28/7) no Diário da Justiça Eletrônico.

A sucessão do comando segue a ordem da antiguidade no STF. De acordo com o critério, o atual vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, deverá ser eleito o próximo presidente e ter como vice, a ministra Cármen Lúcia.


Fonte: Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2014
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Ítalo Dorneles

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