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Educação superior no Brasil: breve balanço das políticas federais para o setor

Nos últimos anos houve forte investimento do governo federal para ampliar e melhorar o acesso ao ensino superior, por meio de programas como Ciência Sem Fronteiras, Inglês Sem Fronteiras, Jovens Talentos, Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, Prouni e Reuni. Importante também a adoção da política de cotas nas universidades federais do país e a expansão das universidades federais, que passaram de 45 em 2003 para 59 em 2010.

O Ciência sem Fronteiras, em sua segunda etapa, oferecerá mais 100 mil bolsas para promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional, com bolsas de doutorado pleno, doutorado sanduíche, pós-doutorado, graduação sanduíche e atração de pesquisadores, especialmente nas áreas de engenharia, computação, tecnologia da informação e demais áreas tecnológicas. Já foram concedidas 83.200 bolsas, e até setembro serão 101 mil. O programa estimula a aprendizagem de línguas estrangeiras, em conjunto com o Programa Inglês sem fronteiras, que oferta cursos de língua inglesa (6.825 vagas para cursos presenciais em 43 universidades federais), além da aplicação de testes de proficiência: estão previstos 430 mil testes Toefl (Test of English as a Foreign Language) em 2014.

Já o Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em instituições privadas de ensino superior, de acordo com a renda do estudante. Podem participar estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais da própria escola; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino do quadro permanente que concorrerem a cursos de licenciatura. O Prouni reserva bolsas a pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos de acordo com o percentual de pretos, pardos e indígenas em cada Estado. Segundo o Sisprouni, de 2005 ao segundo semestre de 2013, 873.648 (69%) das bolsas ofertadas pelo programa foram integrais e 400.017 (31%) parciais; 1.095.480 (86%) foram para cursos presenciais, enquanto 178.185 (14%) para ensino à distância; 663.861 (52%) alunas foram contempladas, frente a 609.804 (48%) homens; 66% das vagas foram ofertadas em instituições com fins lucrativos, 27% foram ofertadas por entidades beneficentes e 17% em entidades sem fins lucrativos não beneficentes; 1.265.097 (99%) dos alunos não eram pessoas com deficiência, enquanto 8.568 (1%) eram pessoas com deficiência; e, por fim, 46,6% dos alunos beneficiados se auto-declararam brancos, 37,3% pardos, 12,5% pretos, 1,8% amarelos e 0,1% indígenas.

A partir desse leque de políticas e de outras iniciativas, percebe-se clara melhoria no acesso ao ensino superior no país: segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), as matrículas em cursos presenciais no ensino superior teriam crescido de 3.887.022 em 2003, para alcançar 5.923.838 matrículas em 2012.


Fonte: Boletim Diário de Política Social 38
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Ítalo Dorneles

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