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Colóquio Interdisciplinar sobre "Po vos indígenas e Demarcações de terras: a resistência, o confronto e os desafios jurídicos e antropológicos"

 

CONVITE
O Laboratório de Estudos e Pesquisa em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo – LAEPI, vinculado ao Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas – CEPPAC da Universidade de Brasília (UnB)e o Grupo dePesquisa em Direitos Étnicos – MOITARÁ, da Faculdade de Direito da UnB, tem a honra de convidar V.Sª para participar do Colóquio Interdisciplinar sobre “Povos indígenas e Demarcações de terras: a resistência, o confronto e os desafios jurídicos e antropológicos”.
Diante do atual cenário, de graves violações aos direitos dos povos indígenas, decorrentes, em grande parte, da demora nos processos de demarcação de suas terras, o Colóquio tem por objetivo refletir e debater sobre os avanços, retrocessos e desafios na concretização dos direitos dos povos indígenas previstos na Constituição Federal, acerca do atual modelo de demarcação das terras indígenas, sob a perspectiva do direito, da antropologia e de áreas conexas, oportunidade em que se discutirá sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 215 e oProjeto de Lei Complementar nº 227, em trâmite no Congresso Nacional.
Será elaborado manifesto de apoio aos povos indígenas e à atuação dos/as antropólogos/as nos processos demarcatórios a ser encaminhado à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal e a outras entidades profissionais e científicas.
Participam do Colóquio as entidades organizadoras (LAEPI e MOITARÁ), a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do CFOAB,os representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e do Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS/UnB, com data prevista para o dia 02 de outubro de 2013, às 9:30, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, Edifício Sede, no SAS – Quadra 05 – bloco N – lote 02, em Brasília – DF.
Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva
LAEPI – CEPPAC/UnB    Profª Drª Ela Wiecko V. de Castilho
MOITARÁ – FD/UnB
 
PROGRAMAÇÃO
Colóquio Interdisciplinar 
Povos indígenas e Demarcações de terras: a resistência, o confronto e os desafios jurídicos e antropológicos
02 DE OUTUBRO DE 2013
Centro Cultural Evandro Lins e Silva, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB
SAS – quadra 05 – bloco N – lote 02, em Brasília – DF
Mesa de abertura: 09:30 hs.
SIMONE RODRIGUES  -  Centro de Pesquisa e Pós Graduação sobre as Américas - CEPPAC/UnB–
GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO –Faculdade de Direito –FD/UnB
MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO  - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil -  OAB
SONIA GUAJAJARA – Liderança Indígena da Articulação dos Povos Indigenas do Brasil - APIB
MONICA NOGUEIRA –Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS/UnB
Coordenação: Liliana Salvo – LAEPI/UnB
Mesa do Colóquio: 10:00 ( Palestrantes)
SONIA GUAJAJARA E UILTON TUXÁ -  A resistência e os confrontos.
HENYO TRINDADE BARRETO FILHO: A demarcação de TIs hoje: retomando a lógica do biombo.
ELA WIECKO V. DE CASTILHO:  O Direito a territorialidade indígena e sua proteção constitucional: limites ao poder de reforma do Congresso Nacional no Projeto de Emenda Constitucional - PEC 215/2009
STEPHEN GRAINT BAINES : Desafios antropológicos frente ao ataque ao direito indígena à terra.
JOENIA WAPICHANA E ANTONIO ONEILDO FERREIRA - Os desafios jurídicos e papel da OAB na defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.
Coordenação da Mesa: Sandra Nascimento  - LAEPI/UnB
CONVIDADOS: 11:30
RICARDO VERDUM (UNB), ROSANE KAINGANG (ARPINSUL), OTHON LEONARDOS ( UNB), ALUISIO AZANHA (FUNAI), DENISE HAUSER (UNCEUB), SANTXIE TAPUYA  FULNIÔ, CLEBER BUZATTO (CIMI), SÂMIA ROGES JORDY BARBIERI (OAB/MS), FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS.
Mediadora: Lívia Gimenes Dias Fonseca – MOITARÁ/UnB
CONSTRUÇÃO DA CARTA DE APOIO: 12:00
Coordenação: Ana Aline Furtado – LAEPI/UnB


Colaboração: Rodrigo Larangeira
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Ítalo Dorneles

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