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RS: Tarso faz promessa de desativar Presídio Central até final de 2014

Até o final de 2014, o Presídio Central de Porto Alegre (RS) deverá ser desativado. A promessa foi feita pelo governador Tarso Genro (PT) durante o programa de rádio Mateando com o Governador. "Pretendemos chegar nessa data com o presídio desocupado ou com tudo encaminhado para a desocupação", anunciou. Para isso, seriam necessários R$ 155,5 milhões, de recursos federais, estaduais e de parcerias com empreiteiras. Segundo estimativa da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), até dezembro de 2014 devem ser criadas 4,2 mil vagas na Grande Porto Alegre, o que abriria espaço para acomodar a atual ocupação do Presídio Central, que é de 4,3 mil, onde cabem 2.069 presos. As informações foram publicadas nesta sexta-feira no jornal Zero Hora.

Para driblar os processos de licitação, o governo acena com inovações como a de estimular que empresas privadas construam o presídio com recursos próprios, com aluguel a ser pago posteriormente pelo governo. O aluguel bancaria o custo arcado pelo empreendedor e mais uma remuneração pelo capital aplicado, superior à oferecida no mercado. O Presídio Central, no início do governo Tarso, chegou a ter 5,3 mil detentos. Em janeiro, foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos, como “A Masmorra do Século 21”. A representação foi assinada pela ONG Fórum da Questão Prisional.

Fonte: Portal Terra
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Ítalo Dorneles

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