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Chávez não tomará posse em 10 de janeiro, anuncia governo

Cabello gesticula com a Constituição venezuelana na sessão parlamentar em que confirmou a ausência de Chávez - Foto: AP


O presidente reeleito da Venezuela, Hugo Chávez, não estará presente no seu país para tomar no dia 10 de janeiro, anunciou nesta terça-feira o governo de Caracas. A notícia foi dada pelo presidente da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello, que leu ao Parlamento uma carta do vice-presidente, Nicolás Maduro, na qual o mandatário, atualmente em Cuba para tratamento contra o câncer, pede que a formalidade que daria início ao seu quarto mandato consecutivo seja adiada para quando estiver apto.

 "O comandante presidente pediu para informar que, de acordo com a recomendação da equipe médica (...), o processo de recuperação pós-operatório deverá se estender mais além do dia 10 de janeiro do ano em curso, motivo pelo qual não poderá comparecer nessa data diante da Assembleia Nacional", leu Cabello. O pedido de Chávez, que segue a tese corrente dos governistas de que a Constituição não obriga que a posse ocorra no dia 10, precisaria ser aprovado pela Assembleia e ainda deve ser objeto de apreciação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Em ambas as instâncias, a expectativa é de aprovação.

 Chávez deixou a Venezuela no dia 10 de dezembro de 2012 e partiu para Cuba, onde, um dia depois, foi submetido a uma quarta cirurgia em sua batalha contra o câncer, anunciado em meados de 2011. A ausência de Chávez abriu espaço para um controverso debate constitucional acerca da necessidade ou não da posse da data estabelecida. O artigo 231, que versa sobre o assunto, afirma que, em caso de impossibilidade, o presidente eleito pode ser empossado mediante o STJ, mas não deixa claro se isso poderia ocorrer em uma data futura.

O adiamento da posse - evento defendido por Maduro como uma mera "formalidade" - já vinha sendo cogitado por Caracas há algumas semanas e chegou mesmo a ser visto com bons olhos pelo principal nome da oposição, Henrique Capriles, derrotado por Chávez no pleito de outubro do ano passado. Hoje, no entanto, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), maior agrupamento opositor atual, enviou uma carta à Organização dos Estados Americanos (OEA) alertando para um eventual rompimento da ordem constitucional caso Chávez não assuma na data indicada na Carta Magna bolivariana.

O governo brasileiro já acenou positivamente com o cenário do adiamento da posse. Brasília afirma que a Venezuela goza de solidez das instituições democráticas e concorda com a interpretação de que Chávez pode declarar sua "ausência temporária" (período que pode se estender por até 180 dias, segundo previsto na Constituição) enquanto estiver sob tratamento em Havana, a capital cubana.

O governo venezuelano, que já havia convocado uma grande mobilização popular para o dia da posse, acusa a oposição de conspiração. Para Caracas, a interpretação constitucional de que a ausência de Chávez no dia 10 exigiria uma nova eleição é meramente a expressão de uma "direita" que quer encerrar o período de Chávez em Caracas. Em outubro do ano passado, ele foi reeleito para um quarto mandato consecutivo em um pleito amplamente aprovado pro observadores internacionais.


Fonte: Portal Terra - América Latina
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Ítalo Dorneles

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