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Manifestantes pedem veto ao Código Florestal em visita de Dilma a Betim


Um grupo de manifestantes aproveitou a visita da presidente Dilma Rousseff a Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para pedir veto ao Código Florestal, aprovado no fim de abril pela Câmara dos Deputados. Cerca de 40 pessoas aguardaram a chegada da presidente ao conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida, onde unidades são entregues nesta sexta-feira (11), e exibiram faixas e cartazes com os dizeres 'Veta, Dilma'. A presidente tem até 25 de maio para sancionar, vetar partes ou a íntegra do texto.

Foto: Pedro Triginelli/G1

Ministra do Meio Ambiente defende veto ao Código Florestal

A  ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu nesta segunda-feira (7) o veto da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do mês de abril. Ela não detalhou, entretanto, se o veto deveria ser total ou se há pontos específicos que deveriam ser retirados do texto.

Izabella participava da mesa de abertura do Colóquio Internacional sobre a Carta da Terra, realizado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado e entidades internacionais ambientalistas.

"A posição da ministra é pelo veto. Eu não tenho nenhum problema em dizer isto, acho que nós temos que respeitar todo o trabalho feito nesta casa, o trabalho foi muito bem feito dentro daquilo que as condições democráticas ofereciam ao debate, mas nós precisamos ser responsáveis em relação ao veto", afirmou a ministra durante discurso do evento. Durante a votação do Código na Câmara, o governo defendeu a aprovação do projeto como havia sido aprovado no último ano pelo Senado.

Na saída, em entrevista, Izabella foi menos incisiva sobre o tema. "Há uma avaliação técnica, jurídica e política a ser feita, é isso que o governo vai fazer. Se houver veto, o que vem no lugar?", afirmou a ministra. Segundo ela, o projeto aprovado pela Câmara - pelo menos em uma avaliação geral e preliminar - cria "incerteza jurídica". Por isso, segundo ela, o veto deve ser analisado com cuidado.

A ministra ressaltou o prazo de 15 dias dado ao governo federal entre o envio do texto aprovado pelo Congresso e a sanção. "O governo tem um prazo oficial: ao ser apresentada a lei, o governo tem 15 dias úteis para analisar se sanciona, veta ou veta parcialmente. Esse é o prazo que está sobre a mesa do governo", afirmou ela, informando que o projeto não chegou oficialmente à Presidência da República para esta análise.

Divergência

Pelo novo texto, os produtores não serão mais obrigados a fazer o Cadastro Ambiental Rural para conseguir financiamento público. Os produtores rurais não precisam mais recompor 30 metros de mata em volta de nascentes. A anistia vale para quem desmatou área até 22 de julho de 2008.

O governo entendeu a aprovação como uma derrota. "Foi uma derrota que também me atinge como cidadão, como parlamentar e também como líder do governo porque eu encaminhei votações e fui derrotado”, diz o deputado Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara – PT/SP.

O vice-presidente da CNA, Confederação Nacional da Agricultura, Carlos Sperotto, aprovou o resultado final. “Eu poderia dizer que a CNA está comemorando num dia marcante para a agricultura. Hoje, os produtores têm efetivamente as condições de poder desenvolver a sua atividade. Nós temos a segurança jurídica de poder continuar a trabalhar. Então, entendemos que este dia é significativo para nós”, diz.

Os ambientalistas acharam que o texto é permissivo demais. "Não aceitamos o relatório do deputado Paulo Piau porque trata-se de um relatório que comete um retrocesso absoluta na nossa legislação. Só resta uma coisa: veta Dilma", diz o líder do Partido Verde na Câmara, deputado Sarney Filho - PV/MA.

O projeto vai agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. A primeira possibilidade é de aprovação do projeto. A outra é vetá-lo em partes ou integralmente.

“Agora, cabe à presidenta Dilma, com calma, analisar e tomar sua decisão. Agora, é uma competência do executivo. Nós sabemos a responsabilidade que nós temos e que a presidenta Dilma tem em relação ao modelo de desenvolvimento sustentável que nós tanto pregamos e queremos para o país. Então, a luz dessa orientação, dessa nossa perspectiva é que a presidenta vai tomar as suas decisões”, diz Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência.



Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil)

Fonte: Portal G1
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Ítalo Dorneles

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