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Boletim Casa das Áfricas

 Meio ambiente
Teme-se que cúpula florestal ignore comunidades locais

Arsène Séverin


Governantes dos países com as maiores selvas tropicais do mundo, a Amazônia, o Congo e Bornéu-Mekong, estiveram reunidos desde 31 de maio, durante uma semana, na capital da República do Congo, buscando um acordo sobre o manejo sustentável dos ecossistemas florestais, mas ativistas temem que sejam ignoradas as comunidades locais.
Filiais do Greenpeace apresentaram a preocupação de que madeira certificada como colhida de maneira sustentável na República do Congo, e em outros países, não cumpre os padrões exigidos.
Um comunicado de imprensa, do dia 27 de maio, cita especificamente duas empresas que operavam na República do Congo por danificarem áreas valiosas e violarem direitos humanos nas províncias de Bandundu e Equateur.
Em Lisala, Mbandaka e Basankusu (norte da RDC) a população, que vive em extrema pobreza, vê que uma tremenda riqueza vai embora sob a forma de madeira.
Numerosas organizações da sociedade civil na Bacia do Congo acredit am que a cúpula não considerará os problemas das comunidades florestais e dos povos indígenas. ''A participação e consulta das pessoas afetadas não parece ser levada a sério''. Deve haver um acesso real à informação.
Para alguns a cúpula tem mais a ver com a comercialização do carbono do que com o bem-estar da população. ''Ao ler o projeto de declaração e o acordo de cooperação fica claro que a ênfase está em promover o mercado de carbono e financiar a redução de emissões por intermédio do mercado''.
Os rascunhos dos documentos não definem claramente um papel para a sociedade civil no cumprimento das recomendações da cúpula. Representantes de comunidades de pigmeus autóctones se queixam: ''Nossa associação indígena nem mesmo sabe como se registrar. Uma vez mais estaremos presentes, mas não para apresentar nosso ponto de vista. Talvez sejamos a ausência mais significativa deste acontecimento.'' (Foto: Bacia do Congo)

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Angola
UNITA propõe autonomia para Cabinda

Orlando Castro

O jornalista Orlando Castro debate a questão da afirmação nacional revindicada por Cabinda, região extremamente rica e petrolífera de Angola. Seu povo clama pela independência política e econômica de Angola, uma vez que não foi escolha de seus habitantes fazer parte da nação angolana quando da independência de Portugal.
Abilio Numa, secretário-geral da UNITA, maior partido de oposição angolano, disse durante uma palestra promovida pela Procuradoria-Geral da República, que a autonomia de Cabinda deve ser uma solução imediata.
''Cabinda é uma especificidade e não é problema nenhum admitir isso. Não olhemos só para o petróleo. Os cabindas estejam eles na UNITA, MPLA ou na FNLA pensam mesmo como Cabindas. Todos eles.'', disse Numa.
O fundador da UNITA, morto em combate pelo MPLA em 2002, Jonas Savimbi, reconheceu em várias intervenções públicas que Cabinda nunca fez parte integrante de Angola, nem antes, nem durante, nem depois da retir ada do colonizador português.
O único suporte ao qual se agarra o regime angolano para justificar a sua apetência expansionista sobre Cabinda é o Acordo de Alvor (1975).
A UNITA no seu anteprojeto de Constituição elegeu a descentralização político-administrativa de Cabinda, por entender que seria a via para a resolução da ''complexidade dos problemas históricos'' do que chama enclave. Mas a proposta não foi aceita.
A indiferença de Portugal, da Comunidade de Países de Língua Portuguesa ou até mesmo da comunidade internacional continua.
Graças ao petróleo, grande parte dele produzido em Cabinda, Angola consegue que a comunidade internacional reconheça a existência de dois tipos de terrorismo. Um bom, o que Luanda exerce em Cabinda, um mau, o que Marrocos pratica contra a Frente Polisário, no Saara Ocidental.

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Educação
Na África subsaariana há mais crianças escolarizadas do que nunca

El Corresponsal

Os países da região aumentaram mais de 6% os gastos anuais com educação ao longo da última década, segundo um novo informe publicado pela UNESCO.
O aumento do investimento na educação tem sido acompanhada por alguns resultados espetaculares. Entre 2000 e 2008, o número de crianças matriculadas no ensino primário aumentou 48%. Nesse mesmo período, o número de alunos matriculados na pré-escola, ensino médio e superior também aumentou em mais de 60%.
O maior investimento na educação possibilitou também a abolição do pagamento de matrícula nas escolas primárias, o que também ajudou a ampliar o acesso à educação.
Em média, o investimento em educação representa mais de 18% do total do gasto público nos países da África sub-saariana, enquanto em outras regiões do mundo esse percentual é de 15%.
Apesar deste investimento, muitos destes países ainda estão longe de poder proporcionar a cada criança uma educação primária de boa qualidade. Dados recentes mostram que em um terço dos países da região a metade das crianças não termina seus estudos primários.
Devido à recente crise económica, a maioria dos governos da África sub-saariana terão que tomar decisões importantes sobre como satisfazer as necessidades de uma população escolar cada vez maior.
A maioria dos países da região dedica a cada aluno do ensino superior um valor dez vezes maior, pelo menos, ao que investem por aluno do fundamental. E os estudantes universitários  normalmente vêm de famílias com suficientes recursos económicos.
Os governos deveriam investir mais nos níveis inferiores do sistema educativo no caso daqueles que ainda estão longe de alcançar a meta da universalização da educação primária.

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Informações do Boletim Casa das Áfricas
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Ítalo Dorneles

Mudei o meu perfil do blogger. Agora estou utilizando este aqui: https://draft.blogger.com/profile/12182443674733728583

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