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Um apóstolo contra a Guerra do Paraguai - Via Política - Mário Maestri

Um apóstolo contra a Guerra do Paraguai
Por Mário Maestri, de Porto Alegre, abril 2010


 Em 1891, Raimundo Teixeira Mendes reafirmava o direito das nações mais frágeis de não sofrerem intervenção por parte das grandes nações. Uma posição ainda atual.

Raimundo Teixeira Mendes [1855-1927], concluiu, em julho de 1891, e publicou, em março do ano seguinte, sua célebre biografia Benjamin Constant: esboço de uma apreciação sintética da vida i da obra do fundador da República Brazileira. Mais tarde, ao primeiro volume, agregaria-se um segundo, com as “peças justificativas”, ou seja, com parte da documentação na qual se apoiava o estudo biográfico. Em 1913, o livro conheceu uma segunda edição, acrescida. Em forma atenuada, o texto das duas edições foi grafado segundo as propostas de ortografia positivista sistematizada por Miguel Lemos [1854-1917], fundador do Apostolado Positivista no Brasil.

Nas páginas 93 a 138 da primeira edição da biografia, antes de abordar a participação de Benjamin Constant [1836-91] na guerra do Paraguai, de setembro de 1866 a agosto de 1867, Teixeira Mendes criticou o intervencionismo imperial no Uruguai e no Paraguai. Fixando-se nas origens distantes e imediatas do conflito, invertia a démarche da historiografia tradicional, que apenas reafirmava as apologias imperiais sobre a origem da guerra e se centrava obsessivamente nos combates. Apesar dos limites de sua interpretação, ela constituía a primeira leitura revisionista sistemáticas no Brasil das causas da Guerra do Paraguai [1864-1870], superando substancialmente as apologias da historiografia nacional-patriótica, retomadas e refinadas nos últimos tempos pela historiografia restauracionista.

A partir dos princípios epistemológicos e sócio-éticos comtianos ortodoxos, o vice-presidente do Apostolado Positivista no Brasil reafirmava o direito das nações mais frágeis de não sofrerem intervenção por parte das grandes nações. No relacionamento entre as nações, exigia a resolução das eventuais contradições por arbitragem internacional, em exercício dos princípios altruístas e rejeição dos egoístas. Os positivistas viam a divisão das grandes nações como passo necessário e inexorável no aperfeiçoamento social em direção à sociedade positiva e industrial, onde criam reinaria a paz universal, sob a direção de lideranças industriais esclarecidas.

Apoiado na documentação oficial do Império e procurando superar os prejuízos nacional-patrióticos, como determinava a ciência social e a filosofia da história positiva, em démarche historiográfica singularmente avançada para a época, Raimundo Teixeira Mendes propunha que apenas naquele quase fim de século se processava, para ele sob a inspiração consciente ou não do positivismo, o desvelamento dos “recessos escuros da história nacional de cada povo”, permitindo que um “novo espírito” presidisse o “exame de certas épocas e de certas personalidades contra as quais o partido vencedor” tornara “unânime sua implacável e cega execração”. Entre esses temas destacava-se a história do Prata, dominada pelos “unitários” argentinos e certamente pelo Império.

De volta ao Prata

Teixeira Mendes lembrava que, após a independência do Uruguai, em 1828, o intervencionismo imperial fora afastado do Prata, até 1848, devidos aos conflitos internos, com destaque para a guerra Farroupilha [1835-1845]. Assinalava que o Império tinha problemas de fronteira com todos os estados fronteiriços e que, no sul da América, eram candentes as questões da navegação dos tributários do rio da Prata. Dizia que, por um lado, o direito de navegação era determinante para o Império manter a unidade nacional e explorar as riquezas regionais das províncias ocidentais e, por outro, o domínio dos rios internos era fundamental à Argentina e ao Paraguai, por razões econômicas e para a defesa sobretudo diante do Império.

Na procura dos antecedentes históricos daquela grande guerra, o líder positivista ortodoxo abordou a intervenção do Império contra a Argentina de Juan Manuel de Rosas (1793-1877), em 1851, com o apoio do Paraguai e aliado aos governos da província de Corrientes e de Montevidéu, cidade-porto sitiadas por Manuel Oribe, apoiado pelo caudilho portenho. Teixeira Mendes revelava a hipocrisia imperial ao explicar aquela intervenção como combate às inaceitáveis pretensões de Rosas de refundar o vice-reinado do Prata, anexando as ex-províncias do Uruguai e do Paraguai. Lembrava que o Império tentara incorporar, pela força, a ex-Cisplatina, e o fizera, com sucesso, no relativo às províncias rebeldes – Pernambuco, Rio Grande, etc.

Propunha que a defesa dos brasileiros instalados no Uruguai constituía mera justificativa imperial para a intervenção de 1851. Afirmava que o Império saíra vitorioso na intervenção no Prata, impondo cláusulas escorchantes ao Uruguai, que a República deveria revisar. Defendia que, mesmo tendo protegido o Uruguai e o Paraguai do expansionismo de Buenos Aires, o governo imperial procedera contra a Argentina de Rosas por motivos egoístas e não altruísta. Portanto, as nações do Prata, sobretudo o Paraguai, ficaram temendo que se comportasse do mesmo modo com elas, na questões de limites e navegação, que levaram o Império e o Paraguai quase à guerra em 1854-5, quando da fracassada expedição naval brasileira contra aquele país.

Teixeira Mendes defendia que os “brasileiros” – a população livre de posses – galvanizados no seu falso patriotismo pelas vitórias no Prata, sofreram a seguir a dura afronta da Inglaterra, devido aos affaires do navio inglês que naufragara na costa sul-rio-grandense e da prisão de marinheiros britânicos embriagados pela polícia da Corte. Aqueles sucessos ensejaram ultimato e retaliação da diplomacia britânica, através da marinha inglesa, questão resolvida, a seguir, pela arbitragem e rompimento provisório das relações entre as duas nações. Situação que exasperara o amor próprio nacional, que o governo imperial procurara recompor com ação militar contra as débeis nações do Prata.

Como se fossem os donos

Teixeira Mendes impugnava totalmente a intervenção do Império no Uruguai, em 1864, novamente justificada com as pretensas violências do governo oriental contra os criadores sul-rio-grandenses, estabelecidos no norte daquele país, onde exploravam trabalhadores escravizados em suas estâncias, em absoluta agressão às leis orientais. Lembra que os brasileiros no Uruguai arrolaram-se numerosos nas tropas do caudilho Venancio Flores [1808-1868], como sabemos, pau mandado do governo argentino mitrista e do Império. Assinalava a necessidade de que eles respeitassem as leis do país que os acolhia, na perspectiva de garantir o progresso na ordem, proposto pelo positivismo.

Segundo o positivista ortodoxo, o governo do Paraguai tinha razão em temer a agressão do Império e de protestar contra a intervenção imperial no Uruguai, em 1864, por realmente ameaçar sua segurança. Naquele então, o governo liberal-mitrista argentino controlava o porto de Buenos Aires. Se o Império estendesse sua autoridade sobre o Uruguai e Montevidéu, como realmente o fez, o Paraguai estaria asfixiado em suas relações comerciais e submetido às exigência daquelas duas nações, quanto ao comércio, fronteiras, defesa, etc.

Teixeira Mendes assinalava que a diplomacia paraguaia pronunciara-se reiteradas vezes lembrando que a intervenção militar do Império no Uruguai constituía razão de guerra, fato plenamente desconsiderado pelo governo do Rio de Janeiro. Propôs que era justificável a resposta militar paraguaia, após a ocupação imperial da vila uruguaia de Melo, sem declaração de guerra. Nesse momento, ao menos, ressaltava, as forças paraguaias podiam esperar contar com o apoio dos blancos uruguaios, que foram derrotados antes da chegada das tropas paraguaias, e dos federalistas argentinos, que não se sublevaram em forma apenas parcial.

Para o apóstolo positivista, a intervenção do Império no Uruguai e, a seguir, no Paraguai, uma grave violência, tornou-se crime lesa-humanidade quando Francisco Solano López [1862-1870] pediu que se abrissem discussões sobre o fim do confronto, na reunião de Yataity Corá, em 12 de setembro de 1866, oferecendo compensações aos oponentes. Essa iniciativa, ao igual que as tentativas de intermediações dos USA e de nações sul-americanas, foram desconsideradas devido ao emburramento de dom Pedro II [1825-1891] em continuar a guerra, até a liquidação do Paraguai como nação independente, sob a desculpa de respeitar o Tratado da Tríplice Aliança, de 1º de maio de 1865.

Escusos segredos diplomáticos

Teixeira Mendes assinala a retórica demagógica do Império sobre o Tratado da Tríplice Aliança, que afirmava que a guerra não era ao povo paraguaio mas a Solano López, enquanto organizava e praticava o saque do país. Para os positivistas ortodoxos, os governos, os homens públicos e a cidadania deviam “viver às claras”, voltados para o que entendiam como princípios humanitários. Compreende-se a indignação para com um tratado estabelecido secretamente entre o Império, a Argentina mitrista e o Uruguai florista, acertando a rapina de territórios guaranis; o fim de governo e das forças armadas paraguaias; dívida de guerra draconiana que manteria o país submetido aos credores, por mais de 70 anos!

O vice-presidente do Apostolado Positivista conclui seu trabalho denunciando dom Pedro, que não titubeou em seguir enviando milhares de nacionais à morte e arrasar o Paraguai e seu povo, sob a afirmação hipócrita da luta pela liberação daquele país da tirania, enquanto multidões de seus concidadãos brasileiros jaziam sob a escravidão no Brasil. Destaque-se que, no Império, o trabalhador escravizado não fazia constitucionalmente parte da cidadania, igualmente para o horror dos comtianos, que aceitavam a escravidão antiga como avanço histórico e a moderna, com produto da cobiça humana.

Teixeira Mendes criticava em forma dura ao papado e ao clero católico, que abençoaram o morticínio, nos dois lados das trincheiras, sem usar o prestígio da Igreja contra a hecatombe. O positivismo se definia como a fé demonstrável que substituiria o cristianismo como referência moral na nova ordem positiva e industrial.

A crítica de Teixeira Mendes sobre o papel do Imperador no conflito avançava, também, sugestões para a necessária solução de charada ainda não suficientemente elucidada pela historiografia: a razão do verdadeiro encanzinamento de dom Pedro em iniciar a guerra e, sobretudo, em levá-la até o literal arrasamento do Paraguai. Posição com a qual divergiu o mais incondicional e brilhante militar monárquico, o futuro duque de Caxias, que literalmente abandonou o campo de batalha, negando-se a comandar a caçada humana contra o presidente do Paraguai, já totalmente derrotado, a quem jamais foi realmente proposto quartel.

O combate à república do Paraguai, sob a liderança imperial, dava-se em momento em que algumas casas reinantes europeias, com destaque para a francesa, a austríaca e o papado, deliraram sobre a reconversão monárquica de parte da América Latina. Em 1864, iniciava-se a intervenção de Napoleão III no México, para entronizar Maximiliano de Habsburgo-Lorena, que estivera no Brasil, poucos anos antes daquela desastrada aventura imperialista, para visitar dom Pedro, seu primo-irmão. O governo imperial foi o único nas Américas a reconhecer, em fevereiro de 1865, o imperador mexicano de opereta. Maximiliano foi fuzilado em 19 de junho de 1867, após a vitória dos republicanos de Benito Juárez.
Dom Pedro esforçava-se em construir-se perfil de imperador ilustrado e culto, apesar de reinar sobre nação escravista semi-colonial. Ao sair prestigiado do confronto com a Inglaterra, esperaria prestigiar a sua pessoa e a sua dinastia, ao impor-se também como príncipe guerreiro, com rápida vitória militar sobre o Paraguai. Em 1864, acreditava-se que o conflito duraria apenas alguns meses, devido à debilidade objetiva do oponente. Nos seus sonhos de glória militar, viajou apressadamente para participar, com toda a pompa, da rendição de Uruguaiana, em setembro de 1865. A guerra contra o Paraguai procrastinava também as crescentes pressões externas e internas sobre a abolição da escravidão, totalmente rejeitada pelas classes que sustentavam a monarquia, e temida pela dinastia bragantina.

9/4/2011
Fonte: ViaPolítica/O autor
Mário Maestri, 62, é professor do Curso e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Passo Fundo, Rio Grande do Sul.
E-mail: maestri@via-rs.net


Agradecemos o apoio documental da Capela Positivista de Porto Alegre

Bibliografia consultada:

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MENDES, R. Teixeira. Benjamin Constant: esboço de uma apreciação sintética da vida e da obra do Fundador da República Brazileira. 1º vol. Rio de Janeiro: Sede Central da Igreja Pozitivista do Brasil, 1892;
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PALERMO, Eduardo. Tierra esclavizada: el norte uruguaio en la primera mitad del siglo 19. Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2008. [dissertação de mestrado].
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Fonte: Blog do Mario Maestri no Café História
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