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Mulheres na Luta contra os Agrotóxicos

As mulheres da Via Campesina fizeram uma Jornada Nacional de Luta das Mulheres em referência ao dia 8 de Março - Dia Internacional da da Luta das Mulheres -para denunciar a extrema gravidade da situação do campo brasileiro.

Foram realizadas mobilizações em dez estados, como atos, marchas e protestos em empresas e rodovias. O grito feminista das mulheres camponesas contra os agrotóxicos e contra a violência contra a mulher ecoou pelo Brasil. Mais de 15 mil mulheres já deram o recado: contra os venenos na alimentação e contra a opressão na vida cotidiana. Leia o que aconteceu em todos os estados na Página do MST: http://www.mst.org.br/jornada-de-lutas-das-mulheres-2011

O agronegócio é a combinação entre latifúndio, capital financeiro, indústria química e metalúrgica, financiamento público e mídia. Baseado na produção em forma de monocultura, o agronegócio é o novo rosto do latifúndio. Mantém a lógica de produção em grandes extensões de terras – para isso, concentrando cada vez mais; péssimas condições de trabalho, devastação dos recursos naturais, trabalho escravo e produção para exportação.

Essa lógica provoca a expulsão do campesinato e de populações tradicionais das suas terras, a contaminação dos trabalhadores e trabalhadoras e o aprofundamento da crise ambiental e das mudanças climáticas. Esse atual modelo de desenvolvimento para o campo visa manter um padrão de produção e de consumo ambientalmente insustentável e socialmente injusto.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2008. Em 2009, o país consumiu 1 bilhão de litros de venenos. Se dividirmos essa quantia por habitante, teremos 5 litros de veneno consumido por habitante por ano.

A vida no campo e a produção de alimentos estão ameaçadas com o desaparecimento de sementes crioulas, a perda de biodiversidade e a ameaça a segurança alimentar em virtude da liberação comercial de cultivos transgênicos, do uso de agrotóxicos e da expansão das monoculturas de exportação.

Além disso, o controle da cadeia produtiva alimentar pelas grandes transnacionais ameaça a soberania alimentar e a saúde da população Esse modelo de desenvolvimento é devastador.

Financiamento público

O governo tem se tornado um forte aliado do agronegócio e da indústria dos agrotóxicos no Brasil. Além do financiamento público para as empresas, o governo fortalece esse mercado por meio de incentivos fiscais com a isenção de 60% dos impostos.

O financiamento e a isenção de impostos é a mão do Estado garantindo o aumento do uso de venenos na agricultura brasileira. Mas outros fatores, como a falta de rigoroso cumprimento da legislação ambiental e sanitária, incluindo a fiscalização e das ações das empresas de agrotóxicos e seu uso, contribuem para que isso se fortaleça.

Por isso, as mulheres se mobilizaram para apresentar uma alternativa para a produção no campo, que é a agroecologia. Esse modelo tem como base a pequena propriedade, da Reforma Agrária e da agricultura camponesa cooperada, para a produção de alimentos saudáveis e preservação da a biodiversidade. A terra, a água e as sementes são bens da natureza que devem ser utilizados a serviço dos seres humanos e de toda a sociedade.

Para enfrentar esse quadro de contaminação da população e destruição do ambiente, a Via Campesina propõe as seguintes medidas para a sociedade e para o governo:

- Que o Governo Federal crie a Lei Federal que proíbe a Pulverização Aérea de Agrotóxicos: Lei Zé Maria do Tomé

- Que os órgãos governamentais e jurídicos (IBAMA, ANVISA, etc.) cumpram de fato o seu papel de monitorar e de punir as empresas que cometem irregularidades e banir venenos já proibidos em outros países;

-Suspensão de todos os incentivos fiscais para a produção, comercialização e utilização de agrotóxicos e pelo fim de créditos subsidiados para as empresas que cometem crimes ambientais e sociais;

-Divulgação e ampliação dos estudos e pesquisas existentes nas Universidades, como forma de medir os impactos sociais e ambientais e esclarecer a população sobre os riscos dos agrotóxicos na saúde e no ambiente;

-Suspensão da produção, comercialização e utilização de agrotóxicos no Brasil;

-Recuperação ambiental das áreas afetadas pelos agrotóxicos;

- Proibição imediata da produção e comercialização de produtos transgênicos;

- Desapropriação das terras com crime ambiental e destinação imediata para a Reforma Agrária;

- Créditos de apoio para a produção agroecológica de alimentos produzidas pela agricultura camponesa.

Os movimentos sociais do campo mantêm o comprometemos de lutar e denunciar permanentemente todas as formas de violação dos direitos e crimes cometidos pelas empresas transnacionais.

Secretaria Nacional do MST
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Ítalo Dorneles

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