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Manifesto: Cultura para o Rio Grande crescer



Os gaúchos são sua cultura. Poucos povos no Brasil têm o sentimento tão forte deste dado fundamental de sua vida coletiva. Somos conhecidos no País afora tanto pela força de nossos símbolos, por nossa história coletiva, quanto pela solidez da formação dos artistas gaúchos – em suas expressões individuais ou não – e a intensidade de nosso ativismo cultural. Ao longo dos anos, consolidaram-se no Rio Grande eventos com história e impactos em praticamente todas as linguagens. Por aí vão décadas de festivais nativistas, da Feira do Livro de Porto Alegre, da Jornada de Literatura de Passo Fundo, da Bienal do Mercosul, do Porto Alegre em Cena, do Festival de Cinema de Gramado. Entre diversos outros, estes eventos são hoje processos que desencadeiam desenvolvimento turístico, educacional, econômico, cidadão e, claro, estético.

Um enorme número de gaúchos são artistas e intelectuais reconhecidos em suas áreas. Homens e mulheres cuja força criativa produz comoção, riso, reconhecimentos, percepções e afeições com seu trabalho dentro e fora do Rio Grande do Sul. Isso numa ponta, naquela que já está de certa forma inserida no mercado ou na academia, e que consegue viver de seu talento criativo, muitas vezes a duras penas, principalmente neste início de milênio, em que transformações radicais ocorrem nas indústrias culturais tradicionais (da música, do livro, do cinema etc). Artistas cuja enorme produção merece um reconhecimento à altura por parte do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de políticas que facilitem a circulação de seu trabalho no mercado gaúcho e ampliem a presença de sua produção no Brasil e no Exterior. A cultura é direito de todos, mas este direito só se completa realmente com a valorização dos artistas. E o Rio Grande do Sul precisa retribuir, com uma política cultural abrangente, a seus talentos o que estes fazem pelo Rio Grande.

Este é um problema numa ponta, mas também na outra, onde um sem-número de criadores ainda sem inserção de sua produção amarga a falta total de apoio a projetos, a falta de formação na área da cultura, a inexistência de um programa de intercâmbio cultural e possibilidades de mostrar sua produção a públicos maiores. E há milhares deles no Estado. Em cada uma dessas quase 500 cidades do Rio Grande do Sul, existem corais, bandas, escritores, artistas plásticos, atores e atrizes, que, sem apoio, muitas vezes desistem do caminho das artes para encaixarem-se em um lugar “produtivo” na periferia de nosso capitalismo.

E há ainda os milhões de jovens a quem muitas vezes sequer é dada a oportunidade de saber o que é o mundo das artes. O Estado, que desde a constituição de 1988 deveria garantir-lhes seus direitos culturais, não lhes oferece sequer o acesso a bens e serviços dessa natureza, quanto mais o mínimo contato com a técnica em oficinas e cursos iniciais. Corta-se, no começo da vida intelectual e criativa desses meninos e meninas, a possibilidade de, se não de se tornarem artistas, pelo menos de participarem com mais qualidade do mundo da fruição simbólica. Entregues em massa ao deus-dará do mercado e dos conglomerados de entretenimento, viram peças de consumo de superficialidades espetacularizadas, sem qualquer balanceamento de alguma esfera crítica, a qual um Estado republicano deveria sempre ter como objetivo desenvolver.

Ocorre que, ao contrário do que aconteceu no Brasil, o Rio Grande do Sul ainda não entrou no paradigma da política cultural e, por isso, não desenvolveu os instrumentos necessários para dar conta da produção e do acesso do povo gaúcho a ela. E o fato crucial é que a falta de política cultural decorre, na verdade, de uma visão inadequada de cultura, que a vê como eventual, como a cereja do bolo, e não com suas potencialidades de rebatimentos econômicos, sociais e criativos. Os minguados orçamentos para a Cultura refletem a importância que o atual governo dá para ela. Assim, exime-se de fazer política cultural com uma isenção fiscal utilizada na verdade como isenção do papel do Estado na Cultura. Não aproveitar o que de mais rico um povo pode ter, sua criatividade e sensibilidade, é desperdiçar a chance de se ter o Rio Grande do Sul realmente como um “Estado criativo”, como acontece hoje em diversas partes do mundo, entre cidades, estados e países que colocam este “ativo” que possuem como fator importante de seu desenvolvimento, principalmente na Europa e nos Estados Unidos, mas também no Canadá e em outras nações do Globo.

Com a falta de política cultural, há o desperdício das muitas chances de um desenvolvimento do Rio Grande do Sul com mais impacto ético, estético, social e individual, dimensões amplamente desenvolvidas pelas artes. No mundo contemporâneo, esse poder inventivo de que a arte se origina e alimenta é percebido tanto pela sua importância para a qualificação dos ambientes sociais quanto como elemento gerador de uma economia que hoje, no mundo, soma cerca de 7% do PIB e, no Brasil, chega bem perto disso. O Rio Grande do Sul tem a energia criativa para esta transformação de seu perfil. O que falta é circulação. Faltam fomento e incentivo. Falta ação do Estado. Inclusive para chegar a outros setores da cultura, para descobrir novos talentos, fomentar circuitos e eventos e estimular linguagens novas.

Abafando esta potencialidade, o que há hoje é um enorme vazio do papel do Estado no setor. O fato indiscutível não é apenas que não existe planejamento da área da cultura pelo Estado, que sua Secretaria finalística está desestruturada, que o financiamento é nulo, mas a própria ideia de cultura está ultrapassada, principalmente se compararmos com o que aconteceu no Brasil do governo Lula, nos últimos sete anos e meio. Um país que vem implantando e modernizando bibliotecas em todo o seu território; que investe no poder do crescimento da dimensão do simbólico das populações com seus Pontos de Cultura; que avança em direção ao interior de seus rincões com ações nas mais diversas áreas, via editais públicos que descentralizam de maneira republicana o acesso aos recursos; que amplia de R$ 359 milhões (0,2% da receita do país) para R$ 2,2 bilhões (0,7%) em 2010, o maior orçamento da história brasileira para a cultura; que faz os benefícios da Lei Rouanet chegar pela primeira vez às suas regiões mais distantes; que estrutura uma rede de museus de Norte a Sul…

Enfim, o Brasil mudou desde 2003. E mudou estruturalmente em se tratando de políticas culturais. Ultrapassamos diversos paradigmas de lá para cá. O primeiro é o redutor paradigma da Identidade (herdeiro do positivismo, do nacionalismo e do militarismo), pelo paradigma da Diversidade Cultural. Com a ratificação, em 2007, pelo Congresso Nacional, da Convenção da Unesco pela Promoção e Proteção da Diversidade Cultural, o Brasil disse ao mundo que a identidade de seu povo não é uma cultura homogênea, mas um rico conjunto de diversidades.

O Rio Grande do Sul, estado diverso que é, de cultura híbrida, de fronteira, também precisa compreender-se a partir do atual paradigma e dar visibilidade, por meio de políticas públicas, às diferenças internas e externas de sua cultura. Para isso, precisa desenvolver ações que promovam todas as identidades do Rio Grande do Sul (gaúcho do pampa, imigrante europeu da Alemanha, Rússia, Itália etc, rural, urbano, suburbano, negro, índio, serrano, litorâneo, missioneiro – diverso), com editais adequados a cada um desses e de outros segmentos.

O segundo paradigma ultrapassado pelo governo Lula é o da cultura como artigo supérfluo, ornamental ou ostentatório de uma sociedade. Agora, reconhece-se o conjunto simbólico gerado pela cultura como importante fator de qualificação do ambiente social, do desenvolvimento coletivo e individual, gerador de oportunidades, ao ampliar repertórios, de emprego e de renda. Diferentemente tanto das políticas tradicionais verticalistas quanto das horizontalistas, baseadas na ampliação do acesso, mas muitas vezes não no desenvolvimento das linguagens. No governo Lula, a cultura está sendo desenvolvida de maneira sistêmica em três dimensões: como direito de cidadania, como valor simbólico e como economia.

Também no Rio Grande do Sul, a cultura precisa passar a ser vista não apenas como entretenimento ou distinção (de massas ou das elites), mas como “coisa séria”, com rebatimentos na dimensão cidadã, no valor criativo, compondo uma contemporânea estratégia de desenvolvimento. É essa estratégia de desenvolvimento que a candidatura Tarso Genro representa no Rio Grande do Sul e que Dilma Roussef dará continuidade em todo o nosso País. Tarso é realmente comprometido com a Cultura. Quando foi prefeito de Porto Alegre, em 1993, criou o primeiro edital de fomento à cultura sem renúncia fiscal do Brasil, o Fumproarte. Também criou o Mercocidades, em 1995, promovendo a articulação de Porto Alegre com as outras cidades do Mercosul. São dessa época os projetos de intercâmbio Porto Alegre em Buenos Aires e o Porto Alegre em Montevidéu, por exemplo. Com a descentralização da cultura, implementou dezenas de oficinas nos bairros da cidade, promovendo a milhares de crianças, jovens e adultos um contato ativo com o mundo da arte. E foi com Tarso que se realizou em Porto Alegre a primeira Conferência Municipal de Cultura do Brasil.

Como ministro da Educação, Tarso deu importantes contribuições à Cultura, exatamente porque tem noção exata da importância da cultura para a educação. Como educação sem cultura é ensino, ativou uma série de programas entre MEC e MinC nesta intersecção; revolucionou o país com o Pró-Universidade (Prouni) e promoveu uma virada cultural no País ao estabelecer um sistema de cotas para a população negra chegar à universidade. Como ministro da Justiça, criou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), em cuja base está uma série de ações culturais. Nos Territórios da Paz, as armas são os Pontos de Leitura, as bibliotecas modernizadas, as oficinas culturais, os estúdios comunitários e os agentes de leitura. Isso porque segurança sem cultura é repressão.

Tarso, que muito já fez pela Cultura no Rio Grande e no País, sabe que, para desenvolver a cultura no ritmo do Brasil, o Rio Grande do Sul precisa atualizar sua ideia de cultura, a partir dos fatores que foram fundamentais para o crescimento da importância da área na agenda política nacional. Pela primeira vez na história brasileira, a cultura passa a compor o conjunto de políticas sociais do País. E é o que queremos ver acontecer também no Rio Grande do Sul, com um governo que a reconheça não apenas como bom negócio para as empresas privadas via isenção de impostos. É preciso política cultural para sair de vez da ideia de que cultura é o residual, o ornamental, o elemento de distinção, o supérfluo, e não o necessário.

Com Tarso Genro, o Estado compreenderá a cultura como um elemento central de desenvolvimento e trabalhará ampliando o orçamento da Sedac. O governo atualizará a institucionalidade da cultura, com a reforma da Sedac, diversificando as fontes de financiamento (com parcerias nacionais e internacionais), mediante planejamento a longo prazo, com um Plano Estadual de Cultura, diálogo, articulação e formulação de políticas por meio de Colegiados Setoriais em todas as áreas, criação de um Sistema Estadual de Cultura que dialogue permanentemente com os municípios de todas as regiões do Estado, mas também com o restante do País e do mundo, rompendo o atual isolamento cultural do Rio Grande.

Há uma revolução cultural acontecendo no Brasil e, nela, o Rio Grande não está contribuindo à altura de sua importância. Na contramão do Rio Grande atual, o Brasil do governo Lula está implantando milhares de pontos de cultura, uma geração mais nova dos equipamentos culturais que avançam no sentido do poder do crescimento da dimensão do simbólico dos indivíduos e da democratização, muito mais que as casas de cultura ou os centros culturais estatais, ou os espaços culturais, privados, importantes, mas insuficientes. Infelizmente, dos mais de quatro mil pontos de cultura espalhados pelo País, apenas 50 ficam no Rio Grande do Sul. E isso só aconteceu porque municípios gaúchos romperam o isolamento e partiram eles próprios para o convênio direto com o governo federal. Mas está na hora de mudar esta história. Até o fim do governo Tarso, o Rio Grande terá…

500 pontos de cultura, de leitura, pontinhos de cultura, pontos de memória e Cine Mais Cultura.
500 bibliotecas públicas modernizadas em todo o Estado, transformando-as em centros culturais.
500 projetos em todas as cidades do Estado, entre Teatro na Escola, Música na Escola, Autor Presente, Cinema na Escola, Cultura na Escola.

E é por isso que nós, artistas, profissionais das artes, produtores culturais, intelectuais, ativistas, trabalhadores da cultura e da promoção ao acesso a bens e serviços culturais…

… Queremos Tarso Genro governador do Rio Grande. E Dilma Roussef, presidente do Brasil!

manifestodacultura@tarso13.com.br
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Ítalo Dorneles

Mudei o meu perfil do blogger. Agora estou utilizando este aqui: https://draft.blogger.com/profile/12182443674733728583

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