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STJD reduz punição do Coritiba de 30 para perda de 10 mandos de jogos


Em julgamento ocorrido na tarde desta quinta-feira, no Rio de Janeiro, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) reduziu a punição imposta ao Coritiba, devido ao quebra-quebra ocorrido no dia 6 de dezembro, no Estádio Couto Pereira. A pena de perda de mando de 30 jogos, aplicada no ano passado, caiu para 10 partidas e a multa de R$ 610 mil foi reduzida para R$ 100 mil.

Na nova sentença deverá ser cumprida durante a disputa da Série B do Brasileiro, que começa em maio. O Alviverde terá que jogar a uma distância mínima de 100 quilômetros de Curitiba, em estádio com capacidade mínima de 10 mil lugares sentados. Com isso, o time só voltará a atuar no Couto Pereira em setembro, na 22ª rodada, contra a Portuguesa.

O clube foi denunciado triplamente, pela Procuradoria do tribunal, nos artigos 211 (ausência de infra-estrutura e segurança) e o artigo 213 (desordem e tumulto, arremesso de objetos e invasões ao campo de jogo).

O julgamento começou com um pronunciamento do procurador-geral do tribunal, Paulo Schmitt, que defendeu a manutenção da punição. "É inimaginável que o clube não tenha tomado as providências necessárias em um jogo daqueles. Era mais do que previsível que ia ter confusão. A segurança que foi contratada nem inscrição fiscal tem", declarou.

O tribunal acatou a tese principal da defesa, que se baseou no fato de o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) foi modificado, após o primeiro julgamento, no dia 15 de dezembro. A nova redação do código não permitiria mais o acúmulo de penas.

Entenda o caso

O julgamento desta quinta-feira encerrou um processo que começou com os distúrbios ocorridos no dia 6 de dezembro, ao final da partida com o Fluminense, pelo Campeonato Brasileiro. Parte da torcida alviverde invadiu o gramado do Couto Pereira e entrou em choque com soldados da Polícia Militar.

O acontecimento teve grande repercussão e levou à interdição preventiva do estádio, no dia 7. Posteriormente, a Procuradoria do Tribunal denunciou o clube triplamente, com base nos artigos 213 e 233 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

No primeiro julgamento, ocorrido no dia 15 de dezembro, os auditores acataram a denúncia e puniram o Coritiba com a perda de 30 mandos de jogos e uma multa de R$ 610 mil. O clube paranaense recorreu e a sentença foi reformada na sessão desta quinta-feira.

do Uol Esportes.

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Ítalo Dorneles

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