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MP pede indenização de R$ 240 mi por acidente da cratera do metrô de SP

A Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital entrou, nesta segunda-feira (29/3), com ação de improbidade administrativa pedindo que a Justiça condene o Metrô e as empreiteiras que formam o Consórcio Via Amarela a pagar indenização de R$ 240 milhões pelo acidente da estação Pinheiros, da nova Linha 4. Em janeiro de 2007, um desabamento no local gerou uma imensa cratera (aproximadamente 2.200m²), levando a morte de sete pessoas soterradas.

De acordo com informações do MP, o promotor de Justiça Saad Mazloum aponta na ação que o Metrô permitiu que as empresas fizessem uma economia irregular na construção da estação, colocando em risco a segurança da obra. Essa redução de custos teria sido utilizada pelas empresas para aumentar seus lucros e teria sido determinante para provocar o acidente.

De acordo com Mazloum, "a conduta omissa e desidiosa, o total e deliberado desrespeito à lei e aos mais elementares princípios administrativos, o descaso quanto aos deveres e imposições funcionais e, notadamente, a desenfreada caça ao lucro, a ganância e a cupidez, foram os preponderantes fatores que propiciaram a ocorrência de tamanha tragédia, resultando na morte de alguns, pais e mães de família, e para outros, milhares, trazendo agonia, desgraça e dor”.

Além dos sete mortos, como consequência do acidente, sete casas precisaram ser demolidas, 14 foram condenadas, mais de 60 foram interditadas. Noventa imóveis, comerciais e residenciais, incluindo um prédio de 13 apartamentos, sofreram algum tipo de intervenção do Poder Público, 200 pessoas ficaram desalojadas e dezenas de veículos e equipamentos foram avariados ou completamente perdidos. Um ônibus com seus ocupantes, seis caminhões e dois carros foram literalmente engolidos pela cratera.

A Promotoria também pediu que as empresas sejam proibidas de contratar com o Poder Público pelo prazo de 5 anos, o máximo permitido em lei.

Ainda de acordo com o MP, são réus na ação: Luiz Carlos Frayze David, ex-presidente do Metrô; Marco Antonio Buoncopagno, ex-funcionário do Metrô; José Roberto Leito Ribeiro, funcionário do Metrô, responsável pelo Departamento de Construção Civil da Linha 4 Amarela; Cyro Guimarães Mourão Filho, funcionário do Metrô e coordenador de Obras da Linha 4 do Metrô; Jelson Antonio Sayeg de Siqueira, engenheiro civil do Metrô, responsável pela fiscalização da obra; German Freiberg, engenheiro do Metrô, co-responsável pela fiscalização do andamento da obra; CVA (Consórcio Via Amarela), formado pelas empresas Odebrecht-CBPO, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Alstom.

do blog Última Instância, junto ao Portal Uol.
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Ítalo Dorneles

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