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Investigação mostra envolvimento de 190 supermercados gaúchos em fraude do ICMS

Investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) apontou envolvimento de 190 supermercados gaúchos em fraude do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Ao todo, 652 supermercados nos três estados receberam R$ 8,3 milhões em crédito de ICMS de forma irregular. As fraudes ocorriam a partir de um atacadista de Santa Catarina.

Em Santa Catarina 412 supermercados receberam os créditos e no Paraná, 50. Elas podem devolver espontaneamente os valores recebidos, enquanto não se inicia a auditoria fiscal. Caso contrário, poderão responder a ação criminal pelo Ministério Público.

Os supermercados receberiam de um atacadista do Oeste notas fiscais emitidas sem a aquisição de mercadorias. Com isso, as redes recebiam de forma irregular crédito de ICMS, e o atacadista, por sua vez, vendia essas mercadorias para outras empresas sem a devida nota fiscal. O esquema ocorria há cinco anos e resultou em mais de 180 mil operações fraudulentas.

As investigações começaram em novembro de 2008. Os trabalhos de apuração, auditoria e perícia do material apreendido na operação continuam, por parte do MP-SC, Secretaria de Estado da Fazenda e Instituto Geral de Perícia por pelo menos mais seis meses. A auditoria deve iniciar pelo ano de 2004 para impedir que os crimes cometidos na época prescrevam.

Informações da Zero Hora.com
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Ítalo Dorneles

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