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Casaes: Recuo de Micheletti facilita retorno de Zelaya

O presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, derrubou nesta segunda-feira, 5, o decreto que restringiu as liberdades civis no país. O deposto, Manuel Zelaya, acredita na resolução da crise hondurenha ainda esta semana. Para o embaixador brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA), Ruy Casaes, o recuo do golpista "facilita as negociações".

- Nos dará maior mobilidade e transparência, pode haver reuniões e manifestações. Vigendo o estado de sítio é muito complicado para não apenas o que a OEA pretende fazer agora em Honduras, mas sobretudo em relação às eleições (previstas para novembro).

O estado de sítio, instaurado por 45 dias, foi determinado após o retorno do presidente constitucional do país, Manuel Zelaya, deposto no último dia 28 de junho e abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa desde 21 de setembro.

Nesta quarta-feira, 7, dez ministros de Relações Exteriores da OEA embarcam para Tegucigalpa. Casaes estará presente e explica a Terra Magazine que o intuito é criar uma instância de diálogo entre setores hondurenhos. "O diálogo, naturalmente, tem que ser estimulado entre os países, mas é um diálogo interno", enfatiza o embaixador.

- A ideia, que ainda é discutida pela OEA para planejarmos a materialização e maiores detalhes da programação em Tegucigalpa, é lançar intervalos para uma negociação que chamamos de mesa de diálogo, na qual tem a participação das duas partes envolvidas, os candidatos presidenciais, os partidos políticos, representantes da sociedade civil e membros da Igreja, que têm muito peso no país.

Embora otimista, Casaes alerta que o "processo de transição" para restituir a democracia é "lento". "Não é uma coisa de um dia para o outro. Veja, por exemplo, quantos anos duraram os regimes autoritários na América Latina", acrescenta.

Leia abaixo a íntegra da entrevista com o embaixador Ruy Casaes:

Terra Magazine - Micheletti revogou o estado de sítio ainda. Como isto facilita o diálogo com o governo golpista?
Ruy Casaes - Acredito que isto facilita as nossas negociações. O fato de ele ter anunciado que faria isso na semana passada já foi um fato auspicioso. Nos dará maior mobilidade e transparência, pode haver reuniões e manifestações. Vigendo o estado de sítio é muito complicado para não apenas o que a OEA pretende fazer agora em Honduras, mas sobretudo em relação às eleições.

O presidente Lula disse que a tarefa de gerir a crise em Honduras é da OEA. O senhor acredita que isto dê maior autonomia à Organização?
Você está se referindo a uma contraposição a um mecanismo de San José?

Sim.
A OEA é a instância natural onde esses assuntos devem ser debatidos. Portanto, tanto a negociação quanto a verificação dos eventuais acordos a que se chegue, cabem ao organismo que tem vocação para isto. E mais do que isso, o conflito em mãos da OEA amplia o sentido de multilateralidade.

Na quarta-feira, 7, o senhor viaja a Honduras. Como a OEA pretende estruturar essa abertura de diálogo? O que o senhor espera?
A ideia, que ainda é discutida pela OEA para planejarmos a materialização e maiores detalhes da programação em Tegucigalpa, é lançar intervalos para uma negociação que chamamos de mesa de diálogo, na qual tem a participação das duas partes envolvidas, os candidatos presidenciais, os partidos políticos, representantes da sociedade civil e membros da igreja, que tem muito peso no país. Enfim, a ideia é lançar essa proposta negociadora.

Então, a ideia é criar uma instância "oficial" de negociação?
Isso, exatamente. Agora, o diálogo, naturalmente tem que ser estimulado entre os países, mas é um diálogo interno.

Como assim?
A solução da crise hondurenha é de interesse essencial do próprio povo de Honduras. Por isso é que essa mesa de diálogo é composta preferencialmente por representantes de vários segmentos hondurenhos interessados.

Como podemos evitar que essa instância de diálogo não seja usada como uma forma de ganhar tempo até as eleições em novembro?
Essa tática já foi denunciada desde o início quando foi dado o golpe de Estado. Mas agora, há um elemento novo de fundamental importância. Eu tenho a impressão de que o atual regime em Honduras sabe que essa tática pode levar ao rompimento da estrutura social hondurenha.

O senhor pode explicar melhor esse "rompimento"?
Ou seja, se não se chegar às eleições sem a instauração de um processo democrático. Porque vários países já disseram que nas condições atuais não reconhecerão o novo governo. Então, os partidos políticos, especialmente os candidatos presidenciais se deram conta de que essa postura que vai criar um quase quadro de ingovernabilidade do ponto de vista internacional. Os países não vão reconhecer o governo e ele será isolado.

Isto sem falar no isolamento comercial...
É, isso, naturalmente, a situação de Honduras, não só política, não é uma situação fácil. Portanto o passar dos dias, que por um lado poderia consolidar o regime de facto, por outro lado vai agravando a situação interna. Vai chegar um momento em que essas duas linhas se cruzam.

O próprio Micheletti já deixa isso claro no momento em que chama a OEA. Mas o senhor não tem receios, porque ele já solicitou a vinda da OEA e impediu a vinda de diplomatas? É bastante contraditório.
Isso faz parte de uma personalidade conturbada. Há várias manifestações que levam a crer que não há uma clareza de pensamento. Um dia diz uma coisa, no outro faz outra. Mas acho que agora chegou o momento da verdade.

Desta semana não passa?
Veja bem, uma solução que seja a implementação de uma solução não necessariamente será feita em uma semana. Mas nessa semana se dará o início a um processo que levará a uma solução. Quanto a isso, não há dúvidas. Na composição do cenário de curto prazo em Honduras, uma solução é um elemento presente.

E quando o senhor fala em solução, fala em instaurar o diálogo ou no retorno de Zelaya?
O retorno de Zelaya à presidência da república é um elemento não negociável na comunidade internacional. Isso tem que acontecer, é um ponto emblemático no processo de instauração do estado de direito.

Algumas pessoas entendem que a realização de eleições livres e transparentes significa uma reparação. O senhor concorda?
Não é. O golpe de Estado foi feito. Alguns têm a opinião de que a realização da eleições significa uma normalização da situação interna no país. Mas se formos fazer um levantamento histórico, é evidente que todos os regimes que surgiram a partir de um golpe de Estado passaram por um processo razoavelmente longo que chegou, ao final, a uma transição. Foi assim no Brasil, na Argentina, Uruguai, Chile, mas não em cinco meses. A normalização via eleição é um processo historicamente largo. Não é uma coisa de um dia para o outro. Veja, por exemplo, quantos anos duraram os regimes autoritários na América Latina. Quer dizer, as eleições se deram após um processo que durou anos, passou por uma transição e a volta a normalidade democrática chegou via eleições. Inclusive no Brasil, as primeiras eleições após o golpe se deram indiretamente, o Congresso que elegeu o presidente. Isso demonstra que a normalização tem a sua própria dinâmica e que requer o envolvimento da sociedade.

Terra Magazine
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Ítalo Dorneles

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