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Governo golpista fecha emissora de TV e rádio de oposição em Honduras

O governo golpista de Honduras fechou, nesta segunda-feira (28), a emissora de rádio Globo de Tegucigalpa, que seria um dos últimos meios de oposição ao regime que funcionava no país, segundo a AFP, e a emissora de TV "36". No domingo, por decreto, o governo suspendeu durante 45 dias as garantias constitucionais. A medida restringe as liberdades de circulação e expressão, e proíbe as reuniões públicas, entre outras medidas.

Cerca de 20 pessoas das forças de segurança tomaram o edifício da emissora por volta das 5h30 (horário local) e tiraram o sinal do ar. Eles não encontraram resistência, disse à AFP o jornalista Carlos Paz, que trabalha na emissora. Paz disse que ainda não conseguiu localizar o diretor da rádio, o também jornalista David Romero.

A radio Globo já tinha sido fechada pelo regime nos primeiros dias após o golpe de Estado que derrubou o presidente constitucional Manuel Zelaya, em 28 de junho.

A emissora de televisão "36", que também se colocou em oposição a Micheletti, se encontrava na manhã desta sexta-feira cercada por militares e o sinal estava fora do ar.

OEA convoca reunião de emergência

A Organização dos Estados Americanos (OEA) fez uma convocação urgente hoje ao Conselho Extraordinário para analisar a situação em Honduras depois de o governo golpista negar a entrada de uma missão do organismo ao país no domingo.

A OEA entende que a situação se agravou a partir do retorno do presidente deposto Manuel Zelaya a Tegucigalpa, na semana passada, desde então refugiado na embaixada do Brasil.

Roberto Micheletti impediu a entrada no país de três funcionários da OEA e mais dois da Embaixada da Espanha. Micheletti justificou a medida afirmando que este não era o momento oportuno.

Ao mesmo tempo, o governo golpista sustentou que a Embaixada do Brasil perderá o status diplomático em 10 dias se não definir a situação do presidente deposto, Manuel Zelaya, que na segunda-feira passada retornou ao país e se estabeleceu na embaixada brasileira.

No início da noite de domingo, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, condenou a decisão das autoridades hondurenhas de impedir a entrada da comitiva da OEA, cuja missão era preparar a visita de vários chanceleres e do próprio Insulza ao país.

O secretário-geral lamentou a decisão e ressaltou que ações como esta "dificultam seriamente os esforços para promover a tranquilidade social em Honduras e a busca de soluções ao atual conflito político com base no diálogo e na reconciliação nacional".

Neste contexto, Insulza quer analisar nesta segunda-feira com o Conselho a situação para decidir sobre futuras ações da organização.

O secretário-geral informou que "a OEA seguirá comprometida com a busca de uma solução pacífica à crise em Honduras".

No domingo, o chefe da missão brasileira na OEA (Organização dos Estados Americanos), embaixador Ruy Casaes, confirmou que quatro funcionários da entidade foram impedidos de entrar em Honduras pelo governo interino de Roberto Micheletti.

Zelaya, deposto e expulso de Honduras por um golpe de Estado, em junho, está na embaixada brasileira desde segunda-feira passada, após voltar secretamente ao país.

Segundo o chefe da missão brasileira, o grupo que foi barrado iria preparar a chegada de uma missão de cerca de 15 representantes da OEA, com desembarque previsto para terça-feira (29) em Tegucigalpa.

O governo de Michelleti bloqueou a entrada dos funcionários sob o argumento de que eles não apresentaram as credenciais diplomáticas à chancelaria hondurenha.

A OEA, as Nações Unidas e o Brasil não reconhecem a legitimidade do governo de Micheletti e, portanto, os funcionários não estão autorizados a encaminhar um pedido formal para entrar no país.

Desde sexta-feira, a estratégia do governo de Micheletti é forçar a comunidade internacional a reconhecer a autoridade do governo golpista, exigindo pedido de autorizações, até mesmo para a entrada de brasileiros na Embaixada do Brasil.

Segundo a representante do governo interino no processo de negociação para tentar acabar com a crise, Vilma Morales, as negociações para resolver o impasse estão paralisadas. "Os dois lados precisam ceder", disse ao chegar hoje a Tegucigalpa de uma viagem de oito dias ao exterior.

Jobim descarta enviar tropas a Honduras

Nesta segunda-feira, o ministro de Defesa, Nelson Jobim, descartou a possibilidade de enviar força militar brasileira para defender a Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. "Isso não é possível. Não podemos entrar com força em país estrangeiro. A não ser que declaremos guerra, o que é inviável. A solução é exclusivamente diplomática", disse, após participar da abertura da Conferência Internacional Nuclear no Rio de Janeiro.

De acordo com o ministro, a solução para o impasse será negociada exclusivamente pelo Ministério de Relações Exteriores.

O Ministério das Relações Exteriores anunciou neste domingo (dia 27) que não reconhece o comunicado no qual o governo golpista de Honduras dá um prazo de dez dias para que o Brasil defina o status do presidente deposto Manuel Zelaya, abrigado na Embaixada do Brasil. O Itamaraty informou que não dará qualquer resposta ao presidente interino Roberto Micheletti.

De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, o Brasil não tem a obrigação de se manifestar em relação ao comunicado porque não reconhece o governo de Micheletti como legítimo. O Itamaraty reafirmou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou Zelaya a permanecer na embaixada brasileira em Tegucigalpa o tempo necessário para restabelecer a ordem.

No comunicado, o Ministério de Assuntos Exteriores hondurenho, prometeu adotar "medidas adicionais" caso o Brasil não defina a condição de Zelaya na embaixada, mas não mencionou que ações seriam essas.

Troca na embaixada

O diplomata brasileiro Lineu Pupo de Paula, ministro conselheiro do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), entrou sábado (dia 26) na embaixada brasileira para que Francisco Catunda, representante comercial do Brasil e que desde segunda-feira estava com Zelaya na embaixada, pudesse descansar.

Conforme apurou o UOL Notícias, Catunda deixou a embaixada para que pudesse descansar e passar algum tempo com a mulher. A partir de agora, o plano é que De Paula e Catunda possam se revezar como representantes oficiais do Brasil na embaixada em turnos de 24 horas.

Cúpula América do Sul-África condena golpe

Uma moção apresentada pelo governo brasileiro condenando o golpe em Honduras e o cerco à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, desde que o presidente deposto, Manuel Zelaya, abrigou-se no local, foi aprovada por unanimidade pelos países integrantes da 2ª Reunião de Cúpula dos Países da América do Sul e África, que está sendo realizada na Isla de Margarita, na Venezuela.

O embaixador Gilberto Moura, diretor do Departamento de Mecanismos Regionais (que cuida especificamente das reuniões de cúpulas) informou, em entrevista à Agência Brasil, que a moção em sua primeira parte enfatiza e endossa as declarações da Unasul e da União Africana de condenação do golpe em Honduras "e a imediata e incondicional restituição de Zelaya ao poder".

O documento também manifesta "a necessidade da preservação e inviolabilidade da segurança da embaixada brasileira naquele país, além da segurança dos funcionários e de todos os que lá se encontram instalados".

Na semana passada, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o que considerou como "atos de intimidação" contra a embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde o presidente deposto do país, Manuel Zelaya, está refugiado desde segunda-feira (21).

Eleições em Honduras

Sem declarar abertamente apoio a um dos lados da contenda política que divide os eleitores, os principais candidatos à Presidência de Honduras se uniram em busca de respaldo internacional para o pleito de 29 de novembro, mas têm estratégias e opiniões bem diferentes em relação ao golpe de Estado que depôs o presidente Manuel Zelaya há três meses.

Dos 6 postulantes, 4 apostam nas eleições como instrumento de pacificação do país e defendem sua realização mesmo sob o regime golpista do presidente interino Roberto Micheletti. Os outros dois, com poucas chances, boicotam a eleição e condicionam a participação à restituição de Zelaya.

*Com informações de Roberto Maltchik, enviado especial da Agência Brasil a Honduras; Thiago Scarelli, enviado especial do UOL Notícias a Honduras; agência Efe; agênica AFP; Wellton Máximo, da Agência Brasil; Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil em Isla Margarita (Venezuela); Gustavo Hennemann, da "Folha de S.Paulo"; e da Folha Online.

Informações do Portal Uol.
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Ítalo Dorneles

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