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Governo encerra boicote, e CPI que investiga Yeda deve convocar primeiras testemunhas

A CPI da Corrupção, que investiga o desvio de recursos públicos do Rio Grande do Sul por meio de fraudes no Departamento de Trânsito (Detran) do Estado, deve votar na sessão desta quarta-feira (23) a relação dos primeiros convocados a depor - entre eles os ex-presidentes do órgão, Flávio Vaz Netto e Sérgio Buchamnn. A relação de requerimentos inclui o nome de 21 testemunhas.

Desde que foi instalada, no dia 26 de agosto, a comissão não conseguiu votar nenhum requerimento. Nas últimas três sessões, os deputados que apoiam o governo boicotaram a CPI em protesto contra a imposição de regras pela presidência, que limitou o trabalho do relator. A comissão tem um prazo de 120 dias par investigar as denúncias, prorrogáveis por mais 60 dias.

A presidente da CPI, Stela Farias (PT), espera ouvir Vaz Netto já na próxima segunda-feira (28). Para isso, ela leva em conta a possibilidade de um acordo com a bancada governista da comissão. "A força dos fatos vai determinar o depoimento", disse a deputada. Se o acordo não prosperar, Stela diz que é possível convidar o ex-presidente do Detran para depor espontaneamente.

Na sessão da última segunda-feira (21), novos trechos de áudios que fazem parte do processo por improbidade administrativa que tramita na comarca de Santa Maria foram tornados públicos pela CPI. Em um deles, Vaz Netto ameaça "delatar" a governadora e o ex-secretário Geral de governo Delson Martini à CPI do Detran, que ocorreu em 2007.

Na mesma sessão, os deputados oposicionistas da CPI divulgaram um trecho do depoimento de Buchmann à Polícia Federal e ao Ministério Público em que ele relata ter sofrido pressões para ficar calado sobre as irregularidades no órgão. As pressões teriam partido do secretário-adjunto de Administração, Genilton Macedo Ribeiro.



No depoimento, o ex-presidente do Detran também diz que foi informado sobre a partilha de recursos públicos desviados do órgão. Segundo ele, a quadrilha se apossava de 24% da receita do órgão com exames de habilitação de motoristas e de renovação de carteiras.

A reunião extraordinária da CPI, convocada pelos deputados da base governista, está marcada para as 18h. O relator, Coffy Rodrigues (PSDB), já avisou que pretende colocar em votação o seu plano de trabalho que estabelece regras de trabalho criticadas pela oposição. Entre elas a limitação do tempo de intervenção dos parlamentares nos depoimentos das testemunhas. Os governistas são maioria na CPI - de 12 membros, têm oito.

Rodrigues tem um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa gaúcha indicando que a prioridade para a definição dos planos de trabalho em uma CPI é do relator. O parecer foi aprovado na semana passada, depois de ter sua tramitação apressada pelo presidente da CCJ, Alceu Moreira (PMDB) - aliado do governo. A oposição anunciou que não vai aceitar a imposição de regras pela maioria governista.



O retorno à CPI dos deputados leais à governadora Yeda Crusius foi uma orientação do Piratini. Nas últimas três sessões em que os parlamentares boicotaram a CPI, a oposição fustigou o governo com a exibição de diálogos constrangedores de ex-membros do Executivo discutindo o pagamento de propinas. Mesmo já conhecidos, a revelação dos áudios causou mal-estar no governo.

"Divulgar o que foi divulgado e da forma como foi divulgado, entrando até em assuntos pessoais de algumas pessoas que nem estão envolvidas no processo , depõe contra o parlamento. As regras [de funcionamento da CPI] devem servir até para preservar os deputados", justificou o chefe da Casa Civil do governo, Otomar Vivian.

O líder do governo na Assembleia, Pedro Westphalen (PP), também defendeu a presença dos aliados de Yeda na comissão. "A Assembleia está perdendo muito [com a divulgação dos áudios], isso não é bom nem para a oposição e nem par os aliados", disse o parlamentar. Segundo ele, a partir de agora o governo "vai investir no diálogo".

Informações do portal Uol.
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Ítalo Dorneles

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