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Câmara fecha acordo e vota reforma sem restrição à web

Os líderes da Câmara fecharam acordo para votar o projeto da minirreforma eleitoral ainda na noite desta quarta-feira. Foi definido na reunião que será mantido o fim das restrições à cobertura das eleições pela internet, mas as outras alterações feitas no Senado devem ser derrubadas.

Pelo acordo, devem cair as emendas dos senadores sobre as eleições diretas em casos de cassação, fim do voto impresso e a permissão para a propaganda paga em portais para candidatos à Presidência da República.

Pelo entendimento fechado entre os líderes, serão acatadas quatro emendas feitas pelo Senado prevendo a "livre manifestação de pensamento". O deputado ACM Neto (DEM-BA) explicou que as outras emendas dos senadores serão rejeitadas e deverá ser mantido o texto originalmente aprovado pela Câmara. "A idéia é essa, aprovar o texto original da Câmara, exceto na parte da internet", disse.

Na visão da maioria dos líderes, essas mudanças feitas pelo Senado são muito profundas para serem debatidas de forma tão rápida. Para eles, o ideal seria separar tais alterações e criar um projeto de lei. Neste caso, no entanto, as mudanças não valeriam para as eleições de 2010. O projeto da minirreforma precisa ser sancionado e publicado até o dia 3 de outubro para que tenha validade no próximo pleito.

Além disso, a pressa para votar ocorre porque, na semana que vem, a pauta da Câmara começaria a ficar trancada com uma medida provisória. P presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), não poderia usar a prerrogativa da brecha criada por ele para votar matérias mesmo com MPs trancando a pauta porque a reforma é lei ordinária.

Informações da Redação Terra.
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Ítalo Dorneles

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