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OAB apela ao procurador-geral por fim de sigilo em ação contra Yeda Crusius

A seccional gaúcha da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) quer que a PGR (Procuradoria Geral da República) solicite o fim do segredo de Justiça sobre a ação civil pública movida contra a governadora Yeda Crusis (PSDB), que pede o seu afastamento do cargo por suposto envolvimento no desvio de R$ 40 milhões do Detran do Rio Grande do Sul.

O presidente da OAB-RS, Carlos Lamachia, se reúne hoje (10/8) com o procurador-geral Roberto Gurgel para pedir que ele recorra da decisão da juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara da Justiça Federal em Santa Maria, que manteve o sigilo sobre a maior parte das mais de 1.200 páginas do processo.

Para Lamanchia, “há um inegável clamor público” para que a ação venha à tona e a não-divulgação das provas fere o princípio da publicidade dos atos processuais. “O Estado não suporta mais conviver com a incerteza já que as provas não vêm a público, determinando uma crise institucional que precisa ser estancada e os fatos esclarecidos”, afirmou o presidente da OAB gaúcha.

No último sábado (8/8), a Ordem divulgou 40 páginas da ação que não contém informações protegidas, como dados fiscais e interceptações telefônicas. O trecho mostra que os procuradores da República consideraram que Yeda e os outros oito réus da ação integravam um "verdadeiro bureau do crime" para desviar mais de R$ 40 milhões do Detran entre 2003 e 2007.

No documento, a Procuradoria relata que lobistas e empresas subcontratadas pelo Detran "entregavam parte dos recursos financeiros escoados do erário aos gestores públicos responsáveis pela contratação e outras personalidades políticas com forte domínio e influência na continuidade do esquema fraudulento”, citando especificamente a governadora Yeda Crusius, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, e o deputado federal José Otávio Germano (PPS-RS).

Além deles, são réus da ação civil pública os deputados estaduais Frederico Antunes (PP-RS) e Luiz Fernando Záchia (PMDB-RS), Delson Martini, ex-secretário-geral do Governo do Estado, Rubens Bordini, vice-presidente do Banrisul, Walna Vilarins Meneses, assessora da governadora e Carlos Crusius, ex-marido da governadora. A OAB-RS apelou também para que os próprios réus liberem o conteúdo da ação que os envolva.

Yeda nega as acusações e acusa o MPF de criar um “circo político” na divulgação da ação. Em entrevista a um canal de TV, a governadora disse que os procuradores abusaram do direito de propor ações e fizeram pré-julgamento do caso, ao referir-se a ela como ré durante uma entrevista coletiva.

Em resposta, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nota de desagravo aos procuradores Enrico de Freitas, Alexandre Schneider, Adriano Raldi, Fredi Éverton Wagner, Ivan Marx e Jerusa Burmann. No comunicado, a associação nega interesse eleitoral na atuação da Procuradoria.

Informações do Uol - Última Instância.
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Ítalo Dorneles

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