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Dilma: Brasil poderá produzir 1,815 mi de barris/dia em 2020

Laryssa Borges e Marina Mello
Direto de Brasília

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira que, com o Brasil tendo condições tecnológicas de explorar o petróleo que se encontra na camada pré-sal, o País tem perspectivas de produzir, apenas com a área já concedida, 1,815 milhão de barris do insumo por dia. De toda a região que a União pode encontrar blocos de petróleo no pré-sal, apenas 29% já foram concedidos.

Na Bacia de Santos e na Bacia do Espírito Santo, o País já conta com os campos de Tupi, com perspectiva de produção de cinco bilhões a oito bilhões de barris; Iara, com produção estimada entre três bilhões e quatro bilhões de barris; e Parque das Baleias, com possibilidade de produção de 1,5 bilhão a dois bilhões de barris.

De acordo com a ministra da Casa Civil, no pré-sal, que se estende da Bacia do Espírito Santo até a Bacia de Santos, a Petrobras perfurou 31 poços, com taxa de sucesso de 87%.

Ao apresentar a proposta para o novo marco regulatório do insumo, Dilma relembrou que existem conflitos em cenário mundial provocados e alimentados por brigas por petróleo e observou que novas tecnologias de ponta terão de ser desenvolvidas ao longo dos anos para ampliar o poder de extração do óleo em regiões hoje difíceis, como águas profundas e o próprio pré-sal. Em sua avaliação, o Brasil tem condições de estar em posição diferenciada neste cenário por ser "um país de grandes reservas, alta tecnologia em petróleo, base industrial diversificada, grande mercado consumidor e estabilidade institucional e jurídica".

Conforme explicou a ministra, em 2030 o déficit mundial de petróleo será de 75 milhões de barris por dia. "Em qualquer cenário de crescimento da economia mundial serão necessárias descobertas de grandes volumes de óleo para suprir a demanda prevista", afirmou Dilma.

Confira as principais definições do marco regulatório do pré-sal:
1. Modelo de partilha de produção: O novo modelo se opõe ao sistema de concessão de blocos de petróleo, utilizado no caso de poços já existentes e fora da camada pré-sal. A partilha prevê que a União fique com determinado percentual da produção do petróleo, ao passo que deve caber às empresas exploradoras o restante do insumo recolhido. O novo paradigma foi adotado pelo fato de o governo entender que os poços do pré-sal têm altas chances de ter grande quantidade de óleo. Com o provável baixo risco de frustração, o governo acredita que as empresas exploradoras têm a obrigação de repartir com a União parte da produção.

2. Fundo Social: A partir dos recursos que a União vai gerar com a partilha da produção do pré-sal será formado um fundo social, que será usado para investimento para projetos de inovação tecnológica, políticas de educação e programas de erradicação da pobreza. De acordo com Dilma, isso permitirá que o Brasil não seja vítima da chamada "doença holandesa", situação na qual um exportador de produtos primários, como o petróleo, com a entrada excessiva de divisas, abre espaço para a apreciação cambial e o desmantelamento da indústria nacional.

3. Participação da Petrobras: a estatal petrolífera brasileira terá fixada em lei uma participação acionária mínima de 30% em cada campo de petróleo licitado para a camada. Para os blocos que considerar o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) "estratégicos", a União poderá ter o direito exclusivo de exploração.

4. Estatal: Será criada uma estatal específica, a Petro-Sal, para cuidar diretamente dos investimentos do petróleo encontrado na camada pré-sal. A nova empresa representará os interesses da União nos contratos de partilha de produção. Não está previsto que realize atividades operacionais de pesquisa e lavra ou qualquer tipo de investimento, mas terá assento nos comitês operacionais que definirão as atividades dos consórcios, com direito a voto e poder de veto nas decisões.

5. Royalties e participação especial: após pressão dos governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, o governo decidiu manter a participação especial (PE), tributo cobrado na exploração do petróleo para ressarcir os custos que Estados produtores têm com infraestrutura e as perdas por danos ambientais na extração do insumo. Assim como na PE, no caso dos royalties cobrados por Estados e municípios, a taxação da exploração ficará em vigor até o Poder Executivo enviar uma nova mensagem ao Congresso Nacional revogando o benefício.

Informações da Redação Terra.
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Ítalo Dorneles

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