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Junho 2008

Rejane de Oliveira vence eleições do Cpers/Sindicato

Com pouco mais de 90% dos votos apurados, ja se sabia que a candidata pela Chapa 1, Rejane de Oliveira, é a nova presidente do Cpers. Rejane comemorou a vitória na tarde de sexta-feira (27/07) na sede do sindicato, na Rua Alberto Bins, e falou sobre os planos para a sua gestão.

Durante o discurso, ela ressaltou que a hipótese de greve no final do ano não está descartada, para tentar chamar a atenção do governo do Estado para a falta de investimento em educação. Entre as críticas feitas pela recém-eleita, está a enturmação nas escolas. Filiado ao PT, e com o apoio do PSol, ela é conhecida como negociadora dentro do sindicato.

A professora, que assume no final de agosto, será a primeira presidente negra do Cpers.

Fonte: ZeroHora.com

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal concluiu que houve abuso de violência da Brigada Militar (BM) do Rio Grande do Sul na ação realizada na última semana em Porto Alegre contra integrantes de movimentos sociais. Os parlamentares da comissão fizeram uma diligência na capital gaúcha nesta quarta-feira (24) e ouviram os representantes dos movimentos, o comandante da Brigada Militar, Coronel Paulo Roberto Mendes, e o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, José Francisco Mallmann.

A comissão colheu depoimentos e documentos para avaliar se foi abusiva a ação dos homens da BM ao tentar impedir uma manifestação da Via Campesina – entidade que reúne movimentos do campo nos quatro continentes. Durante a ação da polícia, 17 pessoas ficaram feridas e 12 foram presas. A manifestação fazia parte da Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina.

Em seu depoimento à comissão, o Coronel Mendes reafirmou que a policia agiu dentro da lei. Para o senador José Nery (PSOL-RS), os depoimentos provaram a “clara decisão do estado em liquidar com os avanços das lutas sociais no estado.” Ele acrescentou ainda que “essa ação orquestrada entre setores do governo e judiciário tem como objetivo atacar o estado de direito democrático”.

Com os depoimentos colhidos durante a diligência os parlamentares pretendem dar continuidade as ações de investigação sobre a violência policial no estado.

Fonte: Site do MST.

O presidente da CPI do Detran, Fabiano Pereira (PT) e o líder da bancada do PT, Raul Pont, cumprem agenda na sede da FENASEG, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (27). Os deputados buscam esclarecer as dúvidas deixadas em depoimentos na CPI sobre os procedimentos realizados quanto aos pagamento feitos pela Federação ao Detran gaúcho.

Além de novas provas documentais que deverão ser recolhidas, Fabiano e Pont também questionarão em que termos se deu a celebração de contrato entre Detran e FENASEG que estabeleceu que a ASBACE como intermediária para a realização de todos os pagamentos do convênio, mediante cobrança de taxa de administração de 20%.

A reunião inicia às 13 horas, na sede da FENASEG. Rua Senador Dantas, 74, no Rio de Janeiro.

Por Marcelo Nepomuceno. PTSul.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário da Câmara apresentou um ranking com as três piores e as três melhores unidades prisionais do país. Para a definição desse ranking, o relator da comissão, deputado Donmingos Dutra (PT-MA), usou como critérios de avaliação a superlotação, insalubridade, arquitetura prisional, ressocialização através do Estado e do trabalho, assistência médica e maus-tratos.

Segundo o relator, as piores unidades prisionais são, em primeiro lugar, o Presídio Central de Porto Alegre (RS); em segundo lugar, a Colônia Agrícola de Campo Grande (MS); e em terceiro, estão: o Distrito de Contagem (MG), a Delegacia de Valparaíso (GO), 52ª Delegacia de Polícia em Nova Iguaçu (RJ) e 53ª Delegacia de Polícia de Caxias (RJ).

Entre as melhores unidades prisionais, segundo o relator Domingos Dutra, estão a Associação Prisional de Amparo (APACS), de Belo Horizonte (MG); Unidade Prisional Regional Feminina Ana Maria do Couto May (MT); e o Presídio da Papuda (DF).

A discussão e votação do relatório final e das propostas do relator serão feitas nesta quinta-feira (25) à tarde, no plenário da CPI.

O relatório da CPI do Sistema Carcerário dedicou 120 das 512 páginas para justificar o Presídio Central de Porto Alegre como o pior do país, descrito como uma "masmorra", um "inferno", onde um amontoado de gente sobrevive em meio ao lixo e ao esgoto. Devido às más condições do local, os deputados pretendem indiciar cinco autoridades do Estado.

— É uma situação deplorável, que supera Mato Grosso do Sul, onde os presos dormem com os porcos — avaliou o presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga (PR-ES).

Para tentar evitar que a situação piore, o relatório pede que o Central não receba novos presos - há 4,4 mil detentos para 1,4 mil vagas. O documento sugere que o governo faça a desativação imediata da ala 3 e inicie a desativação total do presídio.

O texto indicia autoridades, mas poupa integrantes dos primeiros escalões do governo de Yeda Crusius, graças a uma articulação de última hora. A pressão da bancada gaúcha evitou que os nomes do secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, e do comandante da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, aparecessem na lista de 32 indiciados no país.

O ex-superintendente da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) Antônio Bruno de Mello Trindade foram citadas no relatório da CPI por omissão, maus-tratos e abandono. O defensor público Jorge Pedro Galli, o juiz de Execução Criminal Fernando Flores Cabral Júnior e o promotor de Execução Criminal Gilmar Bortoloto completam a relação gaúcha de indiciados.

Articuladas desde a última quinta-feira, quando Dutra adiou a apresentação do relatório, as pressões lideradas pelos deputados Pompeo de Mattos (PDT) e Cláudio Diaz (PSDB) conseguiram livrar Mallmann e Mendes momentos antes do início da reunião. Ainda pela manhã, quando a CPI iniciou a queda-de-braço para definir a versão final do parecer, a lista de Dutra tinha os dois gaúchos entre os denunciados.

— Com o cenário que nós vimos lá (Central), a situação exige o indiciamento do secretário — insistia Dutra.

Diante da posição do relator, foi a vez de Diaz entrar em cena para livrar Mallmann. Ele ameaçou atrasar para terça-feira a votação do relatório, o que convenceu Dutra a voltar atrás.

Apesar de ter visitado 62 unidades prisionais em 18 Estados, a CPI também pede que todos os 27 Estados sejam responsabilizados pelo apagão carcerário. Se for aprovado pela comissão, o parecer precisará ainda ser votado no plenário da Câmara, para só depois ser remetido ao Conselho Nacional do Ministério Público, aos tribunais de contas dos Estados, além do Conselho Nacional de Justiça e demais órgãos de fiscalização dos governos.

Fonte: Agência Brasil e Zero Hora.com

A bancada do PT quer que o deputado Adilson Troca (PSDB) incorpore ao relatório final da CPI do Detran a proposta de indiciamento da governadora Yeda Crusius. A sugestão consta no documento protocolado nesta quarta-feira (25) pelos deputados Elvino Bohn Gass e Stela Farias (PT) na secretaria da CPI. “O relator havia solicitado que destacássemos os pontos que, na nossa opinião, deveriam integrar o relatório e assim estamos fazendo”, explicou Bohn Gass.

O material elaborado pelo PT ainda propõe o indiciamento de José Otávio Germano, João Luiz Vargas, Cézar Busatto, Delson Martini, Ariosto Culau e Marcelo Cavalcante, nenhum deles réu no processo que tramita na Justiça Federal. “A Polícia Federal e o Ministério Público fizeram a sua parte, agora estamos fazendo a nossa denunciando quem teve responsabilidade política na criação e manutenção do esquema”, anunciou Bohn Gass. Além destes dirigentes, que não foram investigados por possuírem foro privilegiado, o PT incluiu Lair Ferst e Antônio Dorneu Maciel na lista dos que não podem faltar no relatório. “Eles já estão respondendo criminalmente pela fraude, mas queremos também destacar a importância política que eles tiveram na sustentação do plano”, observou Bohn Gass.

Ao explicar os motivos que levaram o PT a propor a inclusão do nome da governadora no relatório da CPI, a deputada Stela Farias disse que vários depoimentos prestados à comissão confirmaram que Yeda Crusius tomou conhecimento das irregularidades. “Em mais de uma oportunidade, o ex-presidente do Detran, Flávio Vaz Netto, admitiu que colocou a governadora a par de toda a situação referente à contratação das sistemistas e à troca das fundações com dispensa de licitação, o que caracteriza improbidade administrativa”, apontou Stela. Ao depor na sindicância interna instaurada para apuração dos fatos, Vaz Netto reafirmou que todos os atos administrativos praticados por ele foram precedidos de conversa específica com a governadora do Estado.

Stela ressaltou ainda os “fortes indícios” de que a governadora teve ciência de que o esquema criminoso permaneceu em ação depois da substituição da Fatec pela Fundae e, novamente, se omitiu. “Vários elementos levam a esta conclusão. Entre eles, o fato de seu secretário de Governo e amigo pessoal Delson Martini ser citado à exaustão nas interceptações realizadas nos telefonemas de Flávio Vaz Netto, que recebeu dela a ordem de trocar as fundações, e Antônio Dorneu Maciel, então tesoureiro do PP e diretor da CEEE. Estas gravações deixam muito claro que Martini tinha conhecimento das irregularidades, ou no mínimo da terceirização ilegal, e interferia como interlocutor da governadora”, argumentou a parlamentar.

Os petistas têm convicção de que a fraude foi alimentada por lideranças partidárias e de governo e entendem que o documento final produzido pelo relator deve considerar estas evidências. “É óbvio que defendemos a necessidade de reformular o Detran, reduzir o preço da carteira de motorista, realizar concurso público, acabar com as sistemistas e abrir licitação. Mas acreditamos que estas questões já fazem parte do relatório porque são indispensáveis, assim como este outro lado, que trata da responsabilização política”, justificou Bohn Gass. O deputado aproveitou para criticar o projeto do Palácio Piratini para reformatar o departamento de Trânsito. “É um plano inconsistente, baseado na criação de CCs e FGs. Se o projeto for aprovado, um em cada oito funcionários da autarquia terá direito à Função Gratificada. Talvez a governadora tenha aderido à tese do ex-secretário da Casa Civil”, provocou Bohn Gass, referindo-se à declaração de Cézar Busatto sobre a cobrança de contribuição financeira dos cargos de confiança. O deputado também não ficou satisfeito com o resultado da sindicância administrativa promovida pela Procuradoria Geral do Estado. “Pelos menos dois nomes com significativo envolvimento no esquema foram deixados de lado: Luis Paulo Germano, irmão do deputado José Otávio Germano, e Eduardo Vargas, filho do presidente do TCE, João Luiz Vargas”, indicou.

Os deputados devem receber o relatório dia 2 de julho, sendo que a votação na CPI está marcada para o dia 4. Após a aprovação na CPI, o relatório será submetido ao plenário. Questionado sobre a possibilidade do deputado Adilson Troca não acrescentar as sugestões da bancada no documento, Bohn Gass foi claro: “se isto acontecer, vamos estudar a melhor forma de expressar nosso descontentamento. Não vamos aceitar que cinco meses de trabalho tenham como destino a lata do lixo”.

Íntegra do documento encaminhado pela bancada do PT


EXMO. DEPUTADO FABIANO PEREIRA

PRESIDENTE DA CPI DO DETRAN

A Bancada do Partido dos Trabalhadores, a fim de subsidiar o relatório da CPI do Detran, vem apresentar a V. Exa. fatos e circunstâncias que, a par daquelas já investigadas pela Polícia Federal e denunciadas pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Rodin, levam a responsabilização política e administrativa de agentes púbicos que participaram ou contribuíram, em diversos graus, com a montagem, operação e manutenção da fraude que desviou mais de R$ 44 milhões dos cofres do Detran/RS, REQUERENDO seja protocolada e enviada, de imediato ao Sr. Relator, para que as considere em seu relatório final.

Participação da Governadora YEDA CRUSIUS

A participação da Governadora do Estado nos fatos investigados por esta CPI deve ser entendida em toda sua extensão. Evidentemente, não se pretende exigir que seja do conhecimento da Chefe do Poder Executivo todas os atos administrativos tomados por seus subordinados, em especial da administração indireta, como a Autarquia DETRAN, que goza de autonomia administrativa e financeira. Isto significa, porém, que no caso de haver participação direta do Governante na Administração desta Autarquia, seja por tomar conhecimento de fatos irregulares, seja por participar de decisões, ele atrai para sí, como superior hierárquico e único mandante da diretriz política do Governo, os ônus e bônus daí decorrentes.

Neste sentido, é evidente que Flávio Vaz Netto, em meados de março de 2007, mesmo sem ser obrigado, face a autonomia administrativa da Autarquia, e mesmo sem comunicar ao Secretário da Pasta ao qual o DETRAN é ligado organizacionalmente, dirigiu-se ao Palácio Piratini para entrevistar-se com a Governadora do Estado.[1] Como se depreende dos seus depoimentos, lá encontrava-se também o Sr. Francisco Fraga, sendo a Governadora colocada a par de toda a situação referente aos sistemistas e a terceirização, e tendo determinado a troca das fundações (como visto, com dispensa de licitação) como forma de solucionar os chamados “penduricalhos”. [2]

O próprio Flávio Vaz Netto, ao depor na sindicância administrativa instaurada para apuração dos fatos reafirma esta condição de que a Governadora, pessoalmente e através de pessoas do DETRAN, conhecia os fatos referentes à troca das fundações. Afirma que:

“... todos os atos administrativos praticados pelo depoente foram precedidos de conversa específica com a Governadora do Estado;” ...”consigna o depoente que trouxe para participar do processo de decisões assim como para testemunhar todas as suas ações o Doutor FERNANDO CORONEL, integrante do núcleo do poder do atual Governo; que o Doutor Fernando Coronel foi indicado a ocupar o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro do DETRAN pelos Senhores CARLOS CRUSIUS e DANIEL ANDRADE; que o Senhor Fernando Coronel é membro do alto escalão do PSDB; que o Senhor Fernando Coronel testemunhou todas as ações do depoente não tendo nunca se oposto a qualquer uma delas;..”

A Governadora do Estado, ao determinar ou concordar com a troca das Fundações como forma de acabar com as terceirizações indevidas agiu com absoluta negligência no cumprimento de seu dever. Isto por que, após tomar conhecimento da existência de empresas terceirizadas por parte da Fundação contratada pela Autarquia DETRAN,[3] na função de ordenadora primária de despesas e gestora principal do Governo não poderia deixar de determinar a averiguação dos fatos ocorridos a partir de 2003. E não o fez, possivelmente para dar vazão aos interesses políticos junto a sua base de governo, ou como deixou claro o seu então Secretário da Casa Civil Cézar Busatto, em gravação ambiental promovida pelo Vice-Governador no seu gabinete de trabalho, haveria um custo alto em “romper com Zé Otávio e Pedro Simon”.

Da mesma forma, é absolutamente verossímil que a Governadora do Estado teve ciência de que as terceirizações que davam vazão ao esquema criminoso, após a troca das fundações, da FATEC para a FUNDAE, a partir de maio de 2007, não cessaram, apenas tomaram nova configuração. Vários elementos levam a esta conclusão. Entre eles o fato de que seu Secretário de Governo e amigo pessoal DELSON MARTINI foi citado a exaustão nas interceptações telefônicas dos dois agentes públicos operadores da quadrilha: o Ex-Presidente do DETRAN Flávio Vaz Netto, que recebeu dela a ordem de trocar as fundações e Antônio Dorneu Maciel, então tesoureiro do PP e Diretor da CEEE. Estas gravações tornam muito claro que Martini tinha conhecimento da fraude, ou no mínimo, da terceirização ilegal e interferia como interlocutor da Governadora, agindo como longa manus desta.

Delson Martini, trazido da CEEE para o centro do governo neste ano de 2008, a par de negar tais atribuições no contexto da fraude, participou com centralidade de todas as manobras articuladas em prol de Lair Ferst, juntamente com Flávio Vaz Netto. Somente neste contexto pode ser compreendida a premência com que este, de forma pública, aliás, pedia para se encontrar com o então Secretário Delson Martini, a fim de tratar de assuntos de interesse daquele Governo, contendo seu e-mail, divulgado pela imprensa em 15 de abril, uma verdadeira ameaça velada, pois caso não atendido, retornaria a depor nesta CPI.

Da mesma forma, a dispensa de licitação para contratar a FUNDAE é de toda irregular. É neste quadro de acertos pouco transparentes, cercados de interesses pecuniários, lobbies e atores políticos, que surge, de forma irregular e com inaudita agilidade de tramitação, o processo administrativo que levou a contratação da Fundação, inclusive com Parecer oficial da PGE dado em menos de um dia e sérias dúvidas quanto a data de sua assinatura, o que leva a certeza de influências e pressões políticas.Tais circunstâncias objetivas, aliada a falta de qualquer componente de aferição dos custos, como planilha básica que põem em descrédito a hipótese de ausência de fatores políticos e governamentais, todos de conhecimento da Sra. Governadora, que foram fundamentais à implementação da segunda fase do esquema.

Tornou-se evidente a pressão exercida sobre a PGE referente à dispensa de licitação para contratar a FUNDAE. A mesma Procuradoria Geral não contestou o motivo pelo qual o DETRAN teria chegado na iminência de uma cessação no serviço público em decorrência da rescisão contratual com a FATEC. Ora, em sendo um contrato administrativo, é ônus da contratada suportar o lapso de tempo decorrente da tramitação de um procedimento regular e legal de nova contratação administrativa, preferencialmente por licitação, ainda que marcado por certa premência, em razão do pedido negado de reequilíbrio financeiro, que mais tarde revelou-se fazer parte do contexto desta fraude.

Também não pode passar despercebido o conjunto de reuniões ocorridas dia nove de maio, em especial a estranha e inusitada reunião do Sr. Valter Ferreira da Silva, Diretor do Sindicato dos Instrutores e Examinadores de Condutores de Veículos Automotores, com a Governadora do Estado, e desta com diretores da Pensant, atuando estes como representantes das Fundações.

Neste mesmo dia, 09 de maio, houve outras reuniões. Pela manhã, em um gabinete desta Assembléia, Pellegrini reuniu-se com Silvestre Selhorst e Francisco Fraga, que defendia os interesses de Lair Ferst e a necessidade de resolver questão relacionada a crédito dele junto ao governo. À tarde, uma nova reunião na Assembléia contou com a participação de Flávio Vaz Netto, selando acordos espúrios. Ao mesmo tempo, no Palácio Piratini, a Governadora recebia os sindicalistas, muito provavelmente após receber os interlocutores da Pensant. Os horários das reuniões permitem estabelecer uma cronologia das ações dos envolvidos, sendo que os sindicalistas foram levados ao gabinete do deputado Rossano por volta das 16h. Enquanto eles aguardavam, os outros estavam reunidos com a governadora. Por isto o dia 9 de maio é o dia “D”, ou seja, o dia do acerto geral, onde a Governadora teve papel decisivo.

O fato de a Governadora do Estado ter desnecessariamente recebido os Diretores do referido Sindicato, através da interferência da empresa Pensant demonstra uma ingerência nos negócios públicos da Autarquia, seja para uma demonstração de força política dos operadores da fraude seja para tranqüilizar o Governo quanto a troca de Fundações, que deveria ocorrer sem percalços públicos.

Também representa a quebra de princípios básicos do direito o encaminhamento dado a conhecida carta que Lair Ferst escreveu para a Sra. Governadora. O que importa para o fato é que ficou evidente que, para Lair Ferst, personagem central da fraude, a Governadora já conhecia os fatos que narrava em sua carta, tentando dar, por isso, um tom abonatório e de defesa de sua conduta. Isto fica claro ao iniciar sua carta com a expressão ...Esta oportunidade é muito importante para que eu possa esclarecer uma série de assuntos que tem sido levados ao seu conhecimento e a várias outras pessoas do Governo, informações totalmente distorcidas por pessoas interessadas em me denegrir e com isso facilitar ações e interesses muitos deles nem sempre republicanos.

Transpareceu como notório e evidente que Lair Ferst, membro do diretório do partido da Governadora, participou ativamente da sua campanha eleitoral. Isto é patente, pelo menos pela intermediação da locação da sede da campanha e pelas declarações públicas do Vice-governador, de que ele era um dos responsáveis pela arrecadação de fundos.

Também é notório e evidente que a retirada de Lair Ferst do esquema criminoso desagradou a este, que passou a cobrar certos “créditos” junto ao Governo, créditos estes que foram adimplidos, com a participação do Ex-presidente do Detran Flavio e do Ex-tesoureiro do PP Maciel, sob orientação de Delson Martini, e por conseguinte, da própria Governadora, via novo contrato do escritório Carlos Rosa com a FATEC, gerando uma propina de R$ 120 mil por mês.

ATO DE IMPROBIDADE

O ato de improbidade consiste em uma ação ou omissão de um agente público, servidor ou não, conforme preceitua o artigo 1º da Lei de Improbidade, (Lei 8.429/92) que, em detrimento do interesse público, adota comportamentos escusos e, não raras vezes, possibilitam a obtenção de vantagens para si ou para outras pessoas, sejam elas do seu círculo familiar, político ou com as quais esteja envolvido socialmente. Caracterizada a efetiva ocorrência do dano, representado pelo desvio de recursos do DETRAN, identifica-se a lesividade atribuída à improbidade administrativa.

Logo infere-se que para a caracterização do ato ímprobo – caso este tenha sido praticado (positivo) ou, ainda, omissão por deixar de praticá-lo – basta que exista a intenção de lesar o erário, ou que o infrator volitivamente atente contra os princípios da administração ou que se verifique qualquer outra conduta que se enquadre como tal na legislação infra-constitucional.

Conforme posicionamento doutrinário:

“Numa primeira aproximação, improbidade administrativa é o designativo técnico para a chamada corrupção administrativa, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da Administração Pública e afronta os princípios nucleares da ordem jurídica (Estado de Direito, Democrático e Republicano), revelando-se pela obtenção de vantagens patrimoniais indevidas às expensas do erário, pelo exercício nocivo das funções e empregos públicos, pelo ‘tráfico de influência’ nas esferas da Administração Pública e pelo favorecimento de poucos em detrimento dos interesses da sociedade, mediante a concessão de obséquios e privilégios ilícitos”.[4]

Desta forma, seja por acobertar uma situação irregular pretérita ao seu governo, referente às terceirizações da FATEC ocorridas no governo Rigotto, seja por determinar e conduzir a troca das Fundações, com dispensa irregular de licitação para contratação da FUNDAE, agora com o objetivo de resolver a situação criada com a exclusão de Lair Ferst do esquema criminoso, a Governadora deve ser indiciada porque são demais as evidências de que ela cometeu, de forma dolosa, ato de improbidade, conforme determinado pelo art. 37, §4 da Constituição da República.

LAIR FERST

Do trabalho da CPI surge o fato de que Lair Ferst, a par da responsabilização criminal já apontada pelo douto Ministério Público, com base no exaustivo trabalho realizado pela Polícia Federal não era um mero apoiador de campanha política, ou um “papagaio de pirata”. Ele foi um personagem que no ano de 2006 arrecadou, com suas empresas Newmark e Rio Del Sur, vultuosa quantia nesta fraude. Ao mesmo tempo, assinou como testemunha o contrato de locação da sede de campanha da Coligação Rio Grande Vencedor, no início da campanha para governador, sendo certo que já havia entabulado com a imobiliária responsável a compra de alguns imóveis, entre eles o da Rua Conceição, nesta Capital.

Da mesma forma, comemorou, junto ao círculo de amigos da então candidata Yeda Crusius, a sua passagem para o segundo turno da campanha, como mostra foto apresentada na CPI.

Apesar de negada publicamente, a participação de Lair Ferst na arrecadação da campanha foi efetiva. O Vice-Governador afirmou, também publicamente, que Lair fazia esta tarefa junto “a pessoas do networking dele”. Disse ainda que “ele freqüentava quase que diariamente o comitê de campanha”. Este componente, sabendo-se qual era o “networking” de Lair nesta época, é suficiente para levantar sérias suspeitas sobre a existência de recursos ilícitos na campanha de Yeda Crusius.

Em relação às empresas comandadas pelo senhor Lair Ferst, verificou-se que a Rio del Sur adquiriu três imóveis de características residenciais, que totalizam aproximadamente R$ 2,8 milhões entre os anos de 2004 e 2006, sendo que há confirmação de que teria negociado, pessoalmente, a compra de imóveis deste tipo, revelando ser ele o verdadeiro controlador. Ainda, a empresa Newmark Tecnologia teria adquirido imóvel no Bairro Petrópolis, que é indicado como endereço cadastral junto à Receita Federal de ao menos 4 irmãos de Lair Ferst.

Esta forma de operação e a participação de Lair Ferst em contratos com o poder público merece ser melhor investigada, assim como sua participação em financiamentos de campanhas políticas e estruturas partidárias.Isto porque varios indícios apontam para prestação de serviços de suas empresas junto ao Pro-Jovem, Anatel, em outros órgãos através da MD Segurança e até mesmo em relação a serviços de guinchos e emplacamentos, o que deve ser considerado no relatório final.

DELSON MARTINI

Delson Martini, ex-secretário de Governo e amigo pessoal da Governadora Yeda, foi referência em várias e importantes interceptações telefônicas de dois agentes públicos operadores da quadrilha: o Ex-Presidente do DETRAN Flávio Vaz Netto, que recebeu dela a ordem de trocar as fundações e Antônio Dorneu Maciel, então tesoureiro do PP e Diretor da CEEE. Estas gravações tornam muito claro que Martini tinha conhecimento da fraude, da terceirização ilegal e das pressões de Lair Ferst, interferindo como interlocutor da Governadora junto a estes.

Delson Martine, neste contexto, deve ser responsabilizado e indiciado por Improbidade Administrativa, Prevaricação e Advocacia Administrativa.


ARIOSTO CULAU

O então Secretário do Planejamento Ariosto Culau foi designado pela Sra. Governadora para Coordenar a Força Tarefa do Governo para propor uma nova metodologia de custos para a CNH. (DEC. 45.473, de 12 de fevereiro de 2008).

O Sr. Ariosto, porém, não se deteve em verificar a situação dos custos da CNH, e ignorou os aspectos da fraude que estavam presentes no contrato do DETRAN com FUNDAE. Aliás, isto é muito claro ao perceber-se que a única medida efetivamente tomada foi a transformação de um contrato de revisão de valores, oriundo do DETRAN, em uma rescisão de contrato com a FUNDAE, e por culpa exclusiva desta.

Note-se que até o momento nenhuma notícia chegou a esta CPI de que a referida força-tarefa tenha elaborado uma planilha de custos, ou tenha chegado a uma metodologia de cálculo para a CNH. A providência exclusiva após a denúncia do contrato com a Fundae foi a publicação de um termo de referência para novamente contratar, com nova dispensa de licitação, outra entidade.

Chama a atenção que Sr. Ariosto Culau, amigo de Lair Ferst, um dos principais operadores da fraude, não achou nada estranho no dia em que desencarregou-se de sua função junto a Força Tarefa, e na mesma noite em que levou o Estado a romper o contrato com a FUNDAE, ir comemorar com este. Não é coincidência que outra empresa da órbita do lobista Lair Ferst, a MD SEGURANÇA, tenha sido agraciada, uma semana após, com uma nova contratação, obviamente com dispensa de licitação, junto à CORSAN.

Por estes motivos, o servidor público da União Ariosto Culau deve responder por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por não manter conduta compatível com a moralidade administrativa.

Fonte: PT Sul.

São marcantes as cenas do vídeo produzido pela Via Campesina sobre a violência policial contra os movimentos sociais no Rio Grande do Sul. Com duração de 20 minutos, o documentário mostra desde o assassinato do sindicalista Jair Costa em 2006 até as recentes operações da Brigada Militar para coibir as manifestações contra o governo Yeda.

Apresentado na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado hoje (24) em Porto Alegre, o vídeo traz três momentos especialmente impressionantes: o espacamento de um trabalhador por um grupo de PM, um bebê asfixiado por gás lacrimôgênio sendo socorrido pela mãe no meio da rua e o discurso da governadora que parabeniza a forma “inteligente” de atuação da Brigada Militar.

Acompanhe os momentos que mais chocantes do material produzido por Mateus Flores e Magali de Rosse:



Fonte: Blog do Dep. Raul Pont junto ao PTSul.
http://raulpont.ptsul.com.br/

Direção nacional do MST pede solidariedade à população

A direção nacional do MST distribuiu, nesta terça-feira (24), um pedido de solidariedade à população e lideranças políticas e sociais quanto aos ataques que o Movimento vem sofrendo por parte do governo gaúcho. O Movimento sugere o envio de cartas de protesto para a governadora Yeda Crusius e ao procurador-geral de Justiça. Confira:

Estimados amigos e amigas do MST
Entidades de direitos humanos,
Parlamentares, cidadãos do mundo!

Vimos a vossa presença para lhes pedir solidariedade. Nosso movimento está sofrendo uma verdadeira ofensiva de forças conservadores no Rio Grande do Sul, que não só não querem ver a terra dividida, como manda a constituição, mas querem criminalizar os que lutam pela reforma agrária e impedir a continuidade do MST.

Para tanto, essas forças políticas que defendem na verdade poderosos interesses dos grupos econômicos de empresas transnacionais que estão se instalando no estado para controlar a agricultura e os latifundiários, estão representadas hoje no governo da sra. Yeda Crusius, na Brigada Militar, no poder judiciário local e no poder do monopólio da mídia.

Abaixo, estamos enviando vários documentos ilustrativos, que, apesar de exigir um pouco de paciência podem explicar melhor a gravidade da situação. (Ver em Leia mais:)

Hoje, dia 24 de junho, apresentamos a denúncia formal junto à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que se deslocou até Porto alegre especialmente para acompanhar a situação.

Segue o documento-denúncia do Dr. Leandro Scalabrini, nosso advogado. Segue a ata da reunião do Ministério Público e cobertura da imprensa local.

O que pedimos a vocês?

a)Que enviem cartas de protesto para a Governadora Yeda Crusius e ao procurador-geral de Justiça, que é nomeado pela governadora e coordena o Ministério Publico Estadual.
Há em anexo um modelo de carta. Mas se preferirem, usem de vossa criatividade.

b) Que todas as mensagens enviadas a autoridades, nos enviem cópias para setor de direitos humanos do MST nacional ( dhmst@uol.com.br)e para o setor de imprensa (imprensa@mst.org.br).

Muito obrigado por tudo

Juvelino Strozake
Setor de direitos humanos
MST/ nacional

Por: MST. PTSul.

A mulher recebe o amante em casa enquanto o marido trabalha.

Seu filho de nove anos chega da escola mais cedo, vê os dois juntos
e se esconde no armário do quarto para espiar.

O marido também volta para casa inesperadamente e a mulher resolve
esconder o amante no armário, sem perceber que o filho já estava lá.

O menininho diz: - Ta escuro aqui...

O amante responde - É... Ta mesmo...

Menino: -Eu tenho uma bola de beisebol.

Amante: Legal...

Menino: - Quer comprar?

Amante: -Não, obrigado...

Menino: - Meu pai está lá fora.

Amante: -Ok, quanto?

Menino: - Duzentos reais...

Algumas semanas depois, lá estão o garoto e o amante presos no
armário novamente.

Menino - Tá escuro aqui.

Amante: - É... Tá mesmo...

Menino: -Eu tenho uma luva de beisebol.

O amante, se lembrando da última vez, pergunta ao garoto: -Quanto é?

O menino: setecentos reais.

Amante: Feito!

Dias depois, o pai diz ao garoto:

- Pegue a sua luva e a sua bola de Beisebol, vamos lá no quintal
para eu te ensinar como se joga.

O menino responde: - Não posso, vendi a luva e a bola...

O pai pergunta: - Por quanto você vendeu?

- Novecentos reais, responde o menino.

O pai, horrorizado, diz ao menino que isso não se faz, cobrar tanto
de seus amiguinhos por coisas que custam barato. E leva o filho à
igreja para que se confesse para o padre.

Chegando lá, o pai leva o menino ao confessionário e fecha a porta.

O menino diz: - Tá escuro aqui...

O padre responde - Nem vem! Eu não vou comprar mais NADA!

Senadores e deputados buscam esclarecimentos do MPE sobre criminalização dos movimentos sociais

A criminalização dos movimentos sociais foi pauta da audiência entre três senadores e seis deputados com o Ministério Público Estadual, na tarde desta terça-feira (24). Os senadores Paulo Paim (PT/RS), Flávio Arns (PT/PR) e José Nery (PSol/PA) e os deputados estaduais Raul Pont, Stela Farias, Dionilso Marcon, Elvino Bohn Gass, do PT, Raul Carrion (PCdoB) e federal Adão Pretto (PT) pediram ao procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, esclarecimentos sobre a notícia da ata aprovada pelo Conselho Superior do MPE do RS pedindo a dissolução do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a qual serviu para embasar oito ações judiciais contra o movimento.

Esta ata veio à tona na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado realizada na manhã desta terça-feira, na Assembléia Legislativa, que tratou do recrudescimento da violência policial no Rio Grande do Sul contra os movimentos sociais. Segundo o documento, o MPE estaria proibindo os sem-terra de promover marchas e deslocamentos, autorizando despejos, fechamento das escolas, proibindo a presença de crianças e adolescentes nos acampamentos, desativando acampamentos próximos à Fazenda Coqueiros, além de cogitar até mesmo a retenção do título eleitoral dos sem-terra. Os deputados formalizarão denúncia ao MPE e os senadores promoverão audiência em Brasília para tratar do problema. Todos consideraram o fato gravíssimo.

Retificação

Mauro Renner assegurou à comitiva que o Ministério Público Estadual não é contra os movimentos sociais, não concorda com a extinção do MST e que a referida ata foi retificada justamente na parte em que aborda a questão da extinção do MST. O líder da bancada do PT, deputado Raul Pont, manifestou ao procurador-geral sua preocupação em relação aos últimos confrontos entre o comandante da Brigada Militar, Paulo Mendes, e militantes do campo e da cidade.

Violação aos direitos humanos

Para ilustrar, Raul Pont citou o episódio ocorrido na semana passada quando manifestantes foram impedidos de chegar à Praça da Matriz onde pretendiam protestar contra a corrupção no governo Yeda Crusius e exigir punição aos envolvidos no desvio de R$ 44 milhões do Detran. A tropa de choque da BM encurralou os sem-terra no Parque Harmonia. Dezenas de pessoas foram feridas e presas. O líder petista também lembrou dos professores que foram algemados e presos quando tentavam agendar um encontro com a secretária estadual da Educação.

Outro fato preocupante apontado por Raul Pont refere-se ao fato ocorrido na fazenda Coqueiros do Sul, no amanhecer do dia 17 de junho, quando uma medida judicial determinou a transferência dos sem-terra daquela localidade para Sarandi. Ao clarear daquele dia, os 360 acampados foram surpreendidos por 500 policiais numa operação inédita no RS. Há mais de dois anos, eles ocupavam uma área cedida pelo proprietário ao movimento. “Este tipo de procedimento objetiva criminalizar os movimentos sociais”, alertou o deputado, que está preocupado com as sucessivas investidas da BM contra os movimentos sociais.

Raul Pont também criticou a falta de investimentos do governo Yeda Crusius no desenvolvimento agrário. Para se ter uma idéia, dos R$ 600 mil orçados para a viabilização econômica dos assentados, a administração tucana empenhou zero. O mesmo ocorreu com os R$ 3 milhões orçados para a indenização de agricultores, com os R$ 2 milhões e 650 mil para a aquisição de imóveis e com R$ 1 milhão para o crédito fundiário. “Ou seja, dos quase R$ 8 milhões orçados, o governo não colocou um tostão sequer”, revelou o líder petista, cobrando do Executivo Estadual investimentos para a reforma agrária. “Estamos preocupados com o clima de criminalização dos movimentos sociais e com a postura autoritária e virulenta do comandante Mendes”, arrematou Pont, com a concordância dos demais parlamentares.

Por: Stela Máris Valenzuela

Um prefeito do interior queria construir uma ponte e chamou três
empreiteiros: um alemão,um americano e um brasileiro.

- Faço por US$ 3 milhões - disse o alemão:
- Um pela mão-de-obra;
- Um pelo material e;
- Um para meu lucro.

- Faço por US$ 6 milhões - propôs o americano:
- Dois pela mão-de-obra;
- Dois pelo material;
- e Dois para mim......... Mas o serviço é de primeira.

- Faço por US$ 9 milhões - disse o brasileiro.
- Nove? - espantou-se o prefeito - demais! Por quê?
- Três para mim;
- Três para você e...
- Três para o alemão fazer a obra!!
- Feito....... ...disse o prefeito....

No boteco, depois de umas 9 latinhas (per capita) de cerveja e com a auto censura mais liberada:

O Juventudino começou:

Quando fazemos sexo, a minha mulher grita tão alto que a minha Sogra, que mora no andar de baixo, escuta!

E o Gremista continuou:

Isso não é nada, a minha mulher grita tão alto, mas tão alto, que a minha sogra, que mora na casa ao lado, escuta !

O Colorado dá uma gargalhada e com toda arrogância que lhe é peculiar diz:

Vocês não são de nada. Minha mulher grita tanto, grita tanto, que eu escuto aqui no boteco!




Héctor Horacio Scotta foi um grande atacante argentino nascido em 27 de setembro de 1950 na cidade de San Justo, província de Santa Fé. Começou a jogar no Union de Santa Fé em 1970. Defendeu depois San Lorenzo, Grêmio de Porto Alegre, Ferro Carril Oeste, Sevilha da Espanha, San Lorenzo novamente, Boca Juniors, Nueva Chicago, All Boys e Deportivo Armenio. Vestiu também a camisa da seleção argentina com a qual marcou cinco gols. Em 1975 viveu seu melhor momento da carreira quando marcou 60 gols pelo San Lorenzo. Com este feito, tornou-se o jogador que mais gols anotou em uma temporada do futebol argentino, superando Arsenio Erico, que em 1937 havia balançado a rede 47 vezes defendendo o Independiente de Avellaneda. Marcou 273 gols em 503 jogos como profissional. Atualmente reside em Buenos Aires, onde vive bem curtindo merecida aposentadoria.

Scotta também fez história no Brasil. Defendendo o Grêmio, marcou o primeiro gol da história do Campeonato Brasileiro na vitória sobre o São Paulo por 3 a 0 em 07/08/1971 no Morumbi.




Grêmio em 1971 com Jair, Espinosa, Torino, Ari Ercilio, Beto Bacamarte e Everaldo em pé; agachados estão Flecha, Caio, Scotta, Gaspar e Loivo. Foto enviada ao site pelo internauta Walter Peres.

Fonte: Site do Milton Neves.

Docentes decidem paralisar atividades em apoio ao ato público no dia 30

Os docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul decidiram paralisar atividades na próxima segunda-feira (30), em apoio ao ato público em defesa da instituição previsto para às 9h do mesmo dia, na Assembléia Legislativa. A categoria realizou assembléia geral no último sábado (21) e analisou que a universidade enfrenta seus piores níveis de recursos materiais, provocados pela queda orçamentária e ausência de infra-estrutura e de recursos humanos compatíveis com o porte da instituição.

Em nota divulgada pela Associação dos Docentes da UERGS, os professores condenam a deteriorização dos serviços prestados, com a quebra da regularidade de ingresso de novos estudantes via vestibular e o comprometimento da qualidade de atendimento no ensino, pesquisa e extensão.
ebra da regularidade de ingresso de novos estudantes via Vestibular e o comprometimento da qualidade de atendimento no ensino, pesquisa e extensão.

Além disso, registra desvios no cumprimento da Lei de
Emprego, Salário e Função e lentidão no encaminhamento de medidas para normalizar a participação efetiva da Comunidade Acadêmica nas deliberações institucionais, como a espera pela determinação judicial para compor o
Conselho Superior Universitário-CONSUN , o não funcionamento de outros órgãos colegiados (Conselho de Ensino e Pesquisa, Conselhos Consultivos dos Campus Regional).

Fonte: Assessoria de Imprensa da ADUERGS. PTSul.

A violência de Estado contra os movimentos sociais será tema de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, nesta terça-feira (24), a partir das 9 horas, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (3° andar). Senadores, representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e deputados debaterão com representantes dos movimentos sociais e do Estado as recentes ações repressivas da Brigada Militar contra os movimentos sociais.

Pela manhã, o grupo recebe as denúncias de sindicatos e organizações sociais, entre eles a Via Campesina. À tarde, a diligência terá reuniões com o comandante-geral da Brigada Militar, Paulo Mendes, e com o secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann.

Trabalhadores denunciam, desde o ano passado, ações violentas dos policiais contra manifestações públicas. Entre as mais recentes está o episódio do último dia 11, quando 12 pessoas foram detidas e 16 feridas com balas de borracha, cacetetes e bombas de gás em protesto contra a corrupção e a alta dos preços dos alimentos em Porto Alegre.

A coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Rio Grande do Sul divulgou nota oficial, na semana passada, denunciando as recentes ações da Brigada Militar e os argumentos utilizados pelo Ministério Público gaúcho para a execução do despejo de dois acampamentos no interior do Estado. Segundo a nota, “os métodos e argumentos do Ministério Público e da Brigada Militar ressuscitaram a ditadura militar o Rio Grande do Sul".

Farão parte da diligência o presidente da CDH, senador Paulo Paim, senador José Nery, senador Flávio Arns, membros da CDH da Assembléia Legislativa do Estado e da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A programação será a seguinte:

9h- audiência com representantes dos movimentos sociais na Assembléia Legislativa do Estado.
13h - audiência com o comandante da Brigada Militar, Coronel Paulo Roberto Mendes
14h – audiência com o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, José Francisco Mallmann.

Fonte: PTSul.

MPF vai repassar documentos a integrantes do MPE

Na próxima segunda-feira (23), às 14h, os integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga as fraudes nos contratos de prestação de serviços ao Detran gaúcho pela FATEC e FUNDAE, vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), vão repassar documentos e outras peças que integram o processo para os membros do Ministério Público Estadual.

O material, solicitado pelo Ministério Público Estadual, servirá de base para que o órgão possa seguir sua linha de investigação em relação aos envolvidos no esquema fraudulento que desbaratou a quadrilha responsável pelo desvio de aproximadamente 44 milhões de reais dos cofres públicos. Dentro do trabalho de cooperação entre as duas instituições, serão repassados áudios, vídeos e relatórios de inteligência apreendidos pela Polícia Federal.

A reunião entre os representantes das duas instituições inicia às 14h na sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Praça Rui Barbosa, 57, 14º andar.

Fonte: Site do MPE.

O número total de empregos com carteira assinada atingiu a marca inédita dos 30 milhões em maio deste ano, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregado (Caged) divulgadas nesta quinta-feira (19) pelo Ministério do Trabalho.

Os dados do Ministério do Trabalho mostram que o número total de vagas com carteira assinada estava em 24,8 milhões no fim de 2004; 26,1 milhões no fechamento de 2005; 27,3 milhões no fim de 2006 e 28,9 milhões no final do ano passado. Em abril deste ano, o estoque de vagas existentes no mercado estava em 29,8 milhões.

"Isso mostra a pujança da economia brasileira. Mas claro que falta muito a ser feito", admitiu o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao divulgar os números, lembrando que a população brasileira beira 190 milhões de pessoas. Entretanto, recordou que os números do Caged não englobam os servidores públicos da União, estados e municípios e, também, os trabalhadores autônomos.

Mais de 1 milhão de vagas até maio

Conforme já informado anteriormente pelo Ministério do Trabalho, mais de 1 milhão de vagas foram abertas de janeiro a maio deste ano, recorde absoluto da série histórica do Caged para este período, que tem início em janeiro de 2004. Foram criados exatos 1,05 milhão de empregos com carteira assinada nos cinco primeiros meses deste ano.

O setor econômico que mais contribuiu para a abertura de vagas no acumulado deste ano foi o de Serviços, com 365 mil vagas abertas, contra 289 mil em igual período de 2007. "O setor de Serviços tem sido muito forte no Brasil. São os hotéis, os restaurantes, o setor de Educação", disse Lupi a jornalistas.

A indústria de transformação, por sua vez, gerou a criação de 265 mil empregos formais neste ano, contra 271 mil em igual período do ano passado. A construção civil teve forte crescimento em 2008, com 160 mil vagas abertas de janeiro a maio deste ano, contra 79 mil em igual período de 2007. Já o Comércio foi responsável pela abertura de 83 mil empregos com carteira assinada até maio de 2008, na comparação com 68 mil no mesmo período do ano passado.

Previsão para 2008

O ministro do Trabalho manteve a previsão de que o número total de empregos criados neste ano ultrapasse a marca de 1,8 milhão - o que representaria novo recorde histórico. Em 2007, atual recorde para um ano fechado, foram abertas 1,61 milhão de vagas com carteira assinada. Para ele, a economia brasileira terá crescimento superior a 6% em 2008.

G1 / MTE

Universidades federais gaúchas terão 4.103 novas vagas até janeiro

Os cinco primeiros meses do ano confirmaram uma revolução anunciada. Está chegando ao fim os tempos de universidade pública com poucas vagas, laboratórios defasados e currículos tradicionais. Com R$ 44,4 milhões a mais no orçamento, recebidos pelo Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), do Ministério da Educação, o futuro começou no Rio Grande do Sul. O dinheiro é parte do previsto para 2008, mas já está modificando a vida nos campi com a entrega de bolsas de estudo e mais de 4 mil novas vagas garantidas.

No sul do Estado, os estudantes poderão ingressar pela primeira vez no meio do ano na Universidade Federal do Rio Grande (Furg). Até sexta-feira, os candidatos podem se inscrever pela internet (www.furg.br) e disputar 710 novas vagas em quatro cursos recém-criados. Entre as opções, está a Arqueologia, uma graduação ainda inédita na Região Sul.

A menos de cem quilômetros, em Pelotas, a universidade federal dobrou suas vagas neste inverno, anunciando 12 novas graduações (as inscrições ficam abertas até 2 de julho no site www.ufpel.edu.br). O destaque na UFPel é para o bloco de quatro currículos que se complementam e estão de acordo com o interesse da região - Antropologia, História (bacharelado), Engenharia Geológica e Tecnologia em Conservação e Restauro.

Em Santa Maria e na Capital, as novidades estão previstas para o concurso 2009. Mas o Reuni já mudou o roteiro dos alunos da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Na hora das refeições, eles podem freqüentar o restaurante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio de um convênio firmado com o dinheiro do Reuni. A mais nova universidade do Estado também já concedeu suas primeiras bolsas de estudos para ajudar a manter os estudantes nos cursos até a formatura.

Dona do maior orçamento do Reuni (R$ 242 milhões), por ter o maior número de alunos, a UFRGS terá a menor ampliação de vagas (34%) - menos da metade das demais nos cinco anos de expansão. A instituição apostou na reestruturação porque precisa aumentar a sua eficiência. Na universidade, apenas um em cada três estudantes chega ao diploma. Mas a UFRGS também tem boas notícias. Em julho, 705 alunos receberão novas bolsas de assistência estudantil.

Entenda a ampliação

Até o final da década, o Brasil quer que pelo menos 30% dos jovens na faixa etária entre 18 a 24 anos tenham acesso ao Ensino Superior na rede pública. A meta foi estabelecida em 2001, no Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2001).

No Estado, a primeira etapa da expansão foi em 2006, com a criação da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). A instituição abriu 28 graduações em 10 cidades. Nascida sob a tutela de duas federais (UFSM e UFPel), hoje tem reitoria própria e mantém 3.581 alunos. O vestibular 2009 deverá oferecer pelo menos 1.390 vagas em dezembro, o equivalente aos processos seletivos anteriores.

O Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) é a segunda fase da expansão. Para participar, as universidades criaram seus planos de crescimento e começaram a receber os recursos para alcançar a meta global do Reuni que é chegar, gradualmente, ao final de cinco anos, a uma taxa de conclusão média de 90% nos cursos de graduação e a uma relação de 18 alunos por professor em sala de aula.

Além da ampliação do acesso e da oferta de condições de permanência dos alunos na universidade, o Reuni busca o aumento da qualidade e atualização dos cursos, melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos e articulação da graduação com a pós-graduação.


Fonte: Caderno Vestibular do Jornal Zero Hora.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na semana passada o projeto de lei que torna o 2 de fevereiro o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A data marca a morte de Sepé Tiaraju, líder guarani que organizou a resistência indígena contra a invasão dos exércitos português e espanhol no século XVIII no Rio Grande do Sul. O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT), espera que a data sirva para valorizar mais os povos indígenas, que hoje são deixados de lado no país.

Manifestação pelo fim da corrupção reúne 3,5 mil pessoas

Em frente ao Palácio Piratini, nesta quinta-feira (19), mais de 3 mil pessoas gritavam em coro "Fora Yeda, Fora Feijó". A manifestação organizada pela CUT reuniu diversos segmentos da sociedade que pedem o fim da corrupção no Estado. Estudantes com a cara pintada com as cores da bandeira do Rio Grande do Sul eram os mais agitados.

"Essa é a indignação da sociedade frente a um governo que prometeu ser diferente e cuja diferença é aquilo que sempre conhecemos: as elites sobrevivendo da máquina pública com grandes esquemas de corrupção" ressaltou o deputado Ivar Pavan. O professor de sociologia Adão dos Santos vê no movimento mais do que uma simples resposta às denuncias de corrupção: "a sociedade gaúcha sempre se orgulhou de fazer uma política limpa, agora todo o imaginário do gaúcho foi corrompido".

Movimentos sociais como a Via Campesina, MST, Movimento dos Sem Teto também participaram. O representante da União Brasileira dos Estudantes, Diego Hames, pediu o esclarecimento imediato das denúncias. "os estudantes querem saber", enfatizou. Entre os discursos, uma bateria e palavras de ordem, sempre sob olhares atentos da policia militar.

Aproximadamente 60 policiais faziam a segurança do Palácio. O comandante da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, desfilava em frente ao Piratini, incitando ainda mais os manifestantes, que entoavam: "Fascista, fascista".

Fonte: PTSul.

Representante do PT na CPI do Detran, o deputado Elvino Bohn Gass tem marcado sua atuação com uma postura objetiva e contundente durante as inquirições das testemunhas do maior escândalo de corrupção da história política do Estado. "O povo gaúcho tem o direito de saber onde foram parar os quase R$ 50 milhões que, com a Fraude do Detran, viraram propina para partidos, campanhas eleitorais e encheram os bolsos de um bando de figurões que, na política, sustentam o governo Yeda. Meu esforço é para ajudar a descobrir o destino do dinheiro roubado, tentar recuperar o que for possível e garantir a punição dos quadrilheiros." Bohn Gass é assim mesmo : direto, franco, simples. Nesta entrevista ele faz uma síntese da CPI do Detran que está chegando ao seu final.

O senhor acredita que a CPI do Detran terá algum resultado positivo?

Bohn Gass – Não se trata de acreditar ou não, os resultados já estão aí para quem quiser ver. Yeda, que chegou a cogitar o fim do piso regional, voltou atrás e ofereceu um aumento que satisfez as centrais sindicais. O que isto significa? Ora, que o governo não tinha condições políticas de enfrentar mais uma briga pública já que a imagem da administração estava em frangalhos por causa do escândalo no Detran.

Certo, mas isto não tem a ver com a CPI diretamente...

BG – É verdade. Digamos que este é um efeito colateral positivo da CPI.

Então os resultados são apenas colaterais?

BG – Não. A CPI tem ainda a virtude de dar transparência a um roubo que foi praticado por uma quadrilha que estava dentro do governo, que incluía figurões da política gaúcha e que, até o estouro da Operação Rodin, eram tidos como "homens de bem".

A quem, especificamente, o senhor se refere?

BG– A homens, por exemplo, como Flávio Vaz Netto, que esteve no primeiro escalão de vários governos; a Antônio Dorneu Maciel, ex-diretor-geral e todo poderoso da Assembléia Legislativa que foi nomeado por Yeda para cuidar do dinheiro da CEEE; a Carlos Ubiratan dos Santos, cargo de confiança do governo Rigotto para a presidência do Detran; a Paulo Jorge Sarkis, ex-reitor da Universidade de Santa Maria e que, até então, desfrutava de grande prestígio intelectual e político.

E os secretários de Yeda, Ariosto Culau e Delson Martini?

BG – O Culau foi tomar chope com o Lair Ferst, que é um dos núcleos da fraude, justamente no dia em que o governo rompeu o contrato com a Fundae, uma das fundações utilizadas para escoar a propina do Detran. Caiu porque levou o escândalo para dentro do Piratini. Quanto ao Martini, bem, ele é citado várias vezes nas escutas telefônicas da Polícia Federal como o homem que dava orientações de procedimento aos quadrilheiros. Pessoalmente, estou convencido de que Martini sabia e atuou na fraude. O que não posso afirmar é que tenha se beneficiado diretamente, mas que na CPI ele deu um depoimento inverossímil, ah! isso ficou evidente. É nítido que ele se protegeu e está protegendo alguém.

Quem?

BG – Ela, aquela que se julga e age como se fosse rainha.

Mas quem é a rainha?

BG – Ora...

O senhor mencionou Lair Ferst. Ele é apontado pela imprensa como um dos coordenadores da campanha da governadora Yeda, inclusive na função de arrecadador de fundos. Ele desfrutaria de grande poder dentro do PSDB, partido da governadora e, inclusive, teria sido excluído do "esquema Detran" justamente pela proximidade com Yeda. É isso mesmo?

BG – É por aí. Lair é um tucano de alta plumagem, sim. Na CPI, ficou evidente que ele é o verdadeiro dono de pelo menos duas empresas que foram contratadas pelo esquema apenas para escoar a propina, a New Mark e a Rio del Sur, que estão em nome de familiares seus. Estes familiares estiveram na CPI e nem os governistas acreditaram neles. São laranjas de Lair.

E a tal carta que a Polícia Federal teria apreendido no escritório de Lair, do que ela trata?

BG – Na carta, Lair conta quase tudo, menos a participação dele próprio naquilo que o Ministério Público Federal chamou de superestrutura criminosa. A carta é, na verdade, uma queixa que Lair faz à governadora sobre sua exclusão do esquema. É mais uma prova de que a relação com Lair é muito mais próxima do que Yeda quer admitir, que a governadora sabia de tudo, e que, há, sim, justamente por isso, no mínimo, um crime de improbidade administrativa e que a governadora prevaricou.

O senhor está dizendo que a CPI pode acusar a governadora por um crime de responsabilidade?

BG – Infelizmente, sim. Digo infelizmente porque não sou da turma do quanto pior, melhor. Esta constatação não me deixa nem um pouco feliz. Mas não há como fugir da responsabilização da governadora. Além da carta, que foi entregue ao Marcelo Cavalcante, ex-chefe de gabinete de Yeda ao tempo em que ela era deputada e que, por isso mesmo, não esconderia uma informação bombástica da governadora, ela soube da fraude por, pelo menos, três pessoas que ocupavam cargos de confiança em seu governo: o ex-presidente do Detran, Flávio Vaz Netto; o ex-secretário de Segurança Ênio Bacci e o próprio Delson Martini, que aparece nas interceptações telefônicas como o homem que falava por ela com os quadrilheiros. Ela soube e não tomou qualquer providência. Incorreu sim, em crime de improbidade.

Para encerrar. A casa da governadora acabou entrando na CPI do Detran. O que uma coisa tem a ver com a outra?

BG – Tomara que nada. Ninguém nunca acusou a governadora de ter se beneficiado com o esquema Detran. O problema é que, no mesmo período em que a fraude estava em pleno funcionamento e, ainda por cima, logo depois da eleição, Yeda comprou uma mansão que vale mais de R$ 1 milhão.

Mas comprar casa não é crime...

BG – Não é mesmo. Mas um depoimento dado à CPI sugeriu que a mansão da governadora fora comprado com um cheque do Lair Ferst.

Isto foi comprovado?

BG – Não, mas como o tema veio à tona, acabamos indo atrás da tal casa e descobrimos que, muito provavelmente, Yeda não tinha dinheiro para comprá-la.

Como assim?

BG – A própria governadora foi à imprensa e disse que havia reunido todas as suas economias e vendido dois apartamentos e um carro para poder comprar a casa por R$ 750 mil. Todas as avaliações feitas dão conta de que a casa vale mais de um milhão.

Mas onde está o problema?

BG – Mesmo reunindo todas as suas economias e mesmo acreditando que a casa tenha custado R$ 750 mil, ainda assim ela não consegue dizer de onde tirou o dinheiro.

A governadora ameaçou processar o presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira, por ele ter falado na casa...

BG – Ela deve processar a todos nós, deputados do PT, então, porque nenhum de nós acredita na versão dela. Os valores não fecham.

Este pode ter sido um dos destinos do dinheiro roubado no Detran?

BG – É o que ainda precisamos saber. O secretário, aliás, ex-secretário Busatto, foi conversar com o vice-governador Paulo Feijó e deu algumas pistas importantes. Disse mais: disse que Daer, CEEE, Banrisul e Detran eram usados para sustentar partidos, mencionou campanhas eleitorais. O Feijó gravou esta conversa e deu publicidade a isso. Na mesma conversa, o Busatto ainda disse a Feijó que o Fernando Lemos, presidente do Banrisul, poderia fazer um gesto concreto. Ora, que conversa é essa de gesto concreto? O próprio Feijó interpretou como uma tentativa de cooptação, uma tentativa de comprá-lo. E ainda disse que Busastto fez isso outras vezes.

O que o Banrisul tem a ver com o Detran?

BG – É que já existiam várias suspeitas sobre desvios de dinheiro no Banrisul que teriam sido cometidos com o mesmo modus operandi da quadrilha que roubou o Detran, através do superfaturamento de serviços terceirizados a fundações. E o Busatto, na conversa com Feijó, disse que o Banrisul era do PMDB e o Detran do PP. A coisa é tão grave que agora o deputado Eliseu Padilha e o senador Pedro Simon, dois caciques do PMDB, dizem que vão processar Busatto e Feijó. E o presidente do PP, Jerônimo Gorgen, exigiu que Yeda demitisse o Busatto. Veja bem, aí está toda a base política da governadora. Virou uma geléia.

Como o senhor avalia o fato de a imprensa de todo o país, o Jornal Nacional inclusive, ter apresentado gravações de pessoas que ocupavam cargos de confiança do governo gaúcho combinando propinas? Isto é bom ou ruim para o Rio Grande do Sul?

BG – A verdade, as vezes, dói. É positivo que a roubalheira tenha vindo à tona, mas é muito triste constatar que a notícia que estamos gerando para o Brasil é de um Estado atolado num mar de lama, de corrupção. Este é o legado do governo tucano para o Rio Grande.

E as carteiras de motoristas? O preço vai baixar?

BG – Se a governadora Yeda quisesse, já poderia ter feito isso há muito tempo. A CPI comprovou que o preço não precisaria ser tão alto. Só é assim porque a quadrilha incluía o custo da propina no preço da carteira.

Foto: Marcos Eifler
Por: Andréa Farias, PTSul.

“O Rio Grande do Sul vive um Estado de Exceção. Toda e qualquer manifestação social é reprimida com violência pela Brigada Militar sob ordens da Governadora Yeda Crusius. São freqüentes os episódios de trabalhadores e trabalhadoras algemados, feridos com balas de borracha e atingidos por bombas de gás lacrimogêneo e pimenta. Professores, metalúrgicos, sem terras, desempregados... A violência do Estado contra os pobres é cotidiana nas abordagens da polícia para os trabalhadores, sejam nos bairros, sejam nos movimentos sociais”. Essa é a avaliação de um conjunto de movimentos sociais e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (16) sobre os rumos do governo tucano no RS. O objetivo da violência, dizem os movimento, é impedir as denúncias contra a corrupção no governo Yeda.
"Os episódios do dia 11 de junho”, diz a nota, “são apenas a página mais recente desta história”. “Movimentos sociais que protestavam contra a alta do preço dos alimentos,antes de um ato contra a corrupção, foram cercados e feridos pela BrigadaMilitar. O objetivo da polícia era evidente: impedir que os movimentos sociais denunciassem a corrupção que sustenta o governo Yeda”. Essa corrupção, prossegue o texto, “não se dá apenas no desvio de recursos de órgãos públicos, como os R$ 44 milhões desviados do Detran”. “A corrupção também é institucionalizada e formalizada nos financiamentos de campanha. A Governadora foi financiada por grandes grupos financeiros e por empresas transnacionais. Apenas três empresas de celulose - Stora Enso, Aracruz Celulose e Votorantim - doaram meio milhão de Reais para a campanha de Yeda”.

O agradecimento às doações é pago em políticas da governadora, denunciam os movimentos sociais: “desregulamentação ambiental para beneficiar a compra de áreas porpapeleiras, fechamento de salas de aulas e turmas de Educação de Jovens e Adultos, privatização do Banrisul, concessões fiscais aos financiadores da sua campanha”. “Para o movimento social organizado, violência e repressão. Repressão que não é apenas um método, mas é parte desta política, gestada pelos mesmos setores que ordenaram o Massacre de Eldorado de Carajás no Pará e o massacre de Felisburgo em Minas Gerais”. Os movimentos sociais prometem reagir e seguir “lutando não apenas para que todos os casos de corrupção sejam apurados, mas para que tenhamos uma verdadeira reforma política, que impeça que grupos transnacionais governem através do financiamento de campanha”.

“Nosso compromisso é com a construção de um projeto popular para o Brasil que garanta educação, saúde, terra e trabalho para todos e com dignidade”, conclui a nota assinada pelas seguintes organizações: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação do Rio Grande do Sul, Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, Levante Popular da Juventude, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Pastoral da Juventude Rural (PJR) e Resistência Popular.


Fonte: RS Urgente.

Depoimento de Martini aumentou suspeitas que pesam sobre o governo, avalia Stela

A deputada Stela Farias (PT) avalia que o depoimento de Delson Martini à CPI do Detran, na segunda-feira (16), teve efeito contrário do desejado pelo ex-secretário-geral do governo Yeda. “Na ânsia de blindar a governadora, Delson aprofundou as suspeitas que pesam sobre ela”, aponta a parlamentar, referindo-se às respostas evasivas do depoente a questionamentos sobre sua interferência para assegurar os interesses do lobista Lair Ferst quando ocorreu a troca de fundações na prestação de serviços ao Detran, conforme revelam as interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal.

Segundo a parlamentar, a quebra do sigilo telefônico do ex-diretor administrativo da CEEE Antônio Dorneu Maciel e do ex-presidente da autarquia Flavio Vaz Nettto mostra que Martini tinha conhecimento da fraude e seria capaz de resolver os problemas entre as sistemistas ocasionados pela troca da Fatec pela Fundae. “O que apuramos até o momento é que figuras centrais do atual governo participaram do esquema ou tinha conhecimento de sua existência, mas nada fizeram para coibi-lo”, ressaltou.

Ela cita três episódios distintos que confirmam que governo sabia do desvio de recursos. O primeiro deles, de acordo com a parlamentar, foi o depoimento de Vaz Netto à comissão de inquérito, em que ele admitiu que tudo o que fazia era do conhecimento do governo. Stela lembra também da carta enviada por Ferst ao ex-chefe da representação gaúcha em Brasília Marcelo Cavalcante com o relato do esquema montado para fraudar o departamento de trânsito. Por último, a deputada cita a gravação da conversa entre o vice-governador Paulo Feijó e Cézar Busatto, na qual o ex-chefe da Casa Civil diz que empresas estatais e órgãos públicos servem de fontes de financiamento para partidos políticos. “São vários os elementos que comprovam que o governo sabia da existência do esquema. Os procedimentos adotados não deram em nada ou serviram para proteger suspeitos.”

O fato de Delson Martini ter sido galgado à condição de secretário de Estado, obtendo foro privilegiado justamente no momento em que era investigado pela Operação Rodin pode, conforme Stela, ser um indicativo da proteção oferecida pelo governo a envolvidos no esquema que fraudou o Detran.

Por Olga Arnt, PTSul.

Sumiço de R$ 18 milhões em contrato com Faurgs é destaque nacional

A Folha de São Paulo publicou matéria nesta terça-feira(17) sobre o relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE) que apontou irregularidades como “omissão de receita” de cerca de R$ 18 milhões em contratos do Banco do Estado do RS (Banrisul) com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) para desenvolver projetos de modernização tecnológica. Segundo o relatório, a Faurgs apresentou em sua contabilidade uma receita de R$ 6,2 milhões no exercício de 2006. No mesmo ano, porém, a fundação recebeu só do contrato com o Banrisul (firmado com dispensa de licitação) R$ 24,2 milhões. Outra irregularidade apontada pelo TCE foi a subcontratação, pela Faurgs, de empresas para desenvolver os projetos de modernização tecnológica.

A investigação do TCE foi motivada pelas denúncias encaminhadas pelo vice-governador Paulo Feijó (DEM), no final de 2007. Feijó vem pedindo a demissão de Fernando Lemos, que preside o banco desde 2002, primeiro ano do governo Germano Rigotto (PMDB). Lemos, ligado politicamente ao senador Pedro Simon (PMDB), foi mantido no cargo por Yeda Crusius, que rechaçou os pedidos de Feijó para que ele fosse demitido. As denúncias de Feijó sobre irregularidades no Banrisul foram a razão pela qual o ex-chefe da Casa Civil do governo Yeda, Cézar Busatto (PPS), foi conversar com o vice-governador para fazer-lhe uma “oferta de trégua” em busca de um “modus vivendi”. Na conversa, Busatto diz que o Banrisul é utilizado para financiar campanhas eleitorais do PMDB. Feijó gravou a conversa e divulgou-a. Segundo o TCE, a Faurgs fez uma intermediação de contratos celebrados de modo irregular, “uma fórmula encontrada para burlar o processo licitatório”.

Fonte: RS Urgente.

Marcon questiona procedimento do Ministério Público e do governo Yeda

O deputado Dionilso Marcon (PT) questiona a iniciativa do Ministério Público Estadual, que exigiu na justiça a retirada de agricultores sem terra dos acampamentos Jandir e Serraria, contíguos à fazenda Coqueiros, em Coqueiros do Sul, no norte do estado. Além disso, indicou a BR 386 como o novo endereço do acampamento. Segundo o parlamentar, a área atual foi cedida legalmente aos agricultores sem terra em 2004 e não há nenhuma ilegalidade nisso.

“No local há hortas comunitárias, criação de galinhas e de porcos, como isso ficará ? ”, indaga Marcon. Ele questiona o procedimento do MP, que exigiu a retirada das famílias acampadas da área cedida e apontou uma área de risco, à beira de uma rodovia federal, para que essas famílias acampem. “É um risco à vida, em especial para as crianças e idosos que lá estão, e a responsabilidade será do MP”, aponta o deputado.

Marcon também lamenta que o governo do PSDB de Yeda Crusius, mais uma vez, utilize dinheiro público e mobilize um aparato de mais de 600 homens do Batalhão de Operações Especiais da BM de Santa Maria, de Porto Alegre e de Passo Fundo para forçar a retirada de 300 pessoas, entre elas crianças, idosos e mulheres. O relato de autoridades e lideranças políticas da região aponta que não está sendo permitido o acesso ao local para que possam acompanhar o procedimento da retirada das famílias. Na opinião do deputado, a atitude do MP apenas fortalece a linha da violência contra os movimentos sociais e reforça os métodos de truculência que o comando BM está implementando no RS.

Por: Kiko Machado. PTSul.


OPINIÃO DO BLOGUEIRO:
Gostaria de deixar uma pergunta para a sociedade gaúcha... O Governo manda "batalhões" lutar contra os movimentos sociais, contra aqueles que querem se manifestar contra o governo (como aconteceu na última quarta-feira em POA), etc. Aqui em Canguçu cito um exemplo claro. A "nossa" governadora mandou quase 1000 homens lutar contra manifestantes que queriam protestar contra a Aracruz no mês passado, cada cidadão que lá estava foi humilhado, passou por coisas que nunca haviam passado em toda sua vida. Agora, na última semana, uma onda de assaltos assombra a população canguçuense, de domingo para cá, 4 assaltos foram registrados, agora para lutar contra esses "individuos", o governo não tem dinheiro, não tem soldados e nem condições de melhorar o serviço?!?! Que descaso é este.
POCA VERGONHA! FORA YEDA!!!!!

Ítalo Dorneles

Em mais de seis horas de depoimento à CPI do Detran, nesta segunda-feira (16), o ex-secretário-geral de Governo sustentou uma versão inverossímil. Delson Martini disse que nunca conversou com ninguém sobre o Detran e que silenciou sobre o explosivo e-mail que recebeu do ex-presidente da autarquia. Na correspondência, que foi parar nas páginas dos jornais, Flávio Vaz Netto ameaça o ex-secretário de voltar a depor na comissão de inquérito caso não seja recebido para tratar de assuntos de seu interesse e do governo. “O depoimento de Martini está eivado de suspeições e não resiste ao cruzamento de informações contidas nos áudios da Polícia Federal e em depoimentos anteriores”, avaliou o deputado Elvino Bohn Gass (PT).

Depois de afirmar que seu nome foi usado indevidamente por envolvidos na fraude do Detran, o ex-secretário-geral foi confrontado com informação divulgada pela oposição de que ele constava lista de investigados pela Operação Rodin em 2007. A deputada Stela Farias (PT) apresentou documentos que comprovam a condição de investigado do ex-secretário de governo na época em que presidia a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). “Martini se apresenta como um técnico competente e é tido como uma forte liderança política do PSDB, mas está bastante envolvido no escândalo, embora se empenhe para que isto não transpareça”, frisou a parlamentar.

Tesoureiro do PSDB desde outubro do ano passado, Martini chegou a ter os sigilos fiscal, financeiro e bancário quebrados a pedido do Ministério Público, mas as investigações envolvendo seu nome foram suspensas quando ocupou o cargo de secretário-geral de Governo entre fevereiro e junho de 2008. Neste período, ele passou a ter foro privilegiado, só podendo ser investigado com autorização do Tribunal de Justiça do Estado. “Não podemos descartar a hipótese de que Martini foi galgado à condição de secretário para gozar da proteção conferida pelo foro privilegiado”, sugeriu Stela..

Chamado pela governadora Yeda Crusius para “criar uma nova estrutura para dar agilidade ao complexo Piratini”, conforme disse à CPI, Martini se tornou um dos alvos da Polícia Federal em função dos frequentes contatos entre ele e dois outros investigados: o ex-diretor administrativo da CEEE Antônio Dorneu Maciel e o ex-presidente do Detran Flávio Vaz Netto.

Apontando contradições no depoimento, o presidente da CPI afirmou que Martini chegou a ser chamado por uma sindicância interna, conduzida pela Procuradoria Geral do Estado, para dar explicações. “Ele teve sim que dar explicações, inclusive para o próprio governo, apesar de alardear que sequer foi chamado para depor como testemunha na Polícia Federal”, salientou.

Segundo Fabiano Pereira, as informações que chegaram à comissão de inquérito permitem concluir que o ex-secretário-geral de Governo seria o porta-voz da palavra da governadora na substituição da Fatec pela Fundae na prestação de serviços junto ao Detran.

Álbum do poder

Com o objetivo de mostrar que Martini integrava o “círculo do poder”, Bohn Gass apresentou uma fotografia em que a governadora e o seu marido, Carlos Crusius, acompanhados por Paulo Feijó, Onix Lorenzoni, Marcelo Cavalcante, Lair Ferst e Martini, brindam a vitória no primeiro turno das eleições. “A foto mostra que não se trata de uma relação de mera militância ou de encontros ocasionais, mas de bastante proximidade com o núcleo do poder. As imagens, muitas vezes, falam mais do que as palavras”, salientou o deputado.

Foto: Marcos Eifler
Por: Olga Arnt, PTSul.

Brasil sediará conferência da ONU

Em novembro deste ano, o Brasil sediará a Conferência Internacional sobre os Objetivos do Milênio. É a primeira vez que nosso País abriga um encontro de tamanha amplitude.
Os objetivos do milênio, o maior acordo global dos últimos tempos, correm o risco de não lograr êxito em vários países. E aí está a importância dom evento: trocar experiências e monitorar sobre como os países estão trabalhando para atingir as metas do milênio.
As metas do milênio foram fixadas, no ano 2000, por 191 países da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser atingidas até 2015, envolvendo melhorias nas áreas da educação, saúde, meio ambiente e direitos das mulheres.

Metas do Milênio:

• Erradicar a extrema pobreza e a fome
• Universalizar a educação básica de qualidade
• Promover a igualdade entre os sexos
• Reduzir a mortalidade infantil
• Melhorar a saúde das gestantes
• Combater a aids, a malária e outras doenças
• Priorizar a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente
• Estabelecer uma parceria mundial pelo desenvolvimento

Essas metas são fundamentais, mas, sem dúvida, atitudes simples do dia-a-dia podem ser de significado bastante valioso. São ações que todos podem realizar a qualquer hora do dia, em qualquer lugar. Dessa forma poderemos conseguir o desenvolvimento sustentável, tão desejado, e necessário. E poderemos, quem sabe, viver num ambiente mais favorável a todos.
Reconhecimento internacional- O Brasil foi eleito para compor o seleto grupo de 36 países que integram o Comitê Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), onde são tomadas as decisões máximas da entidade, depois examinadas pela Assembléia Mundial da Saúde e implementadas pelos países-membros. Fazer parte do Comitê Executivo é um privilégio concedido aos países que se destacam pelos avanços conquistados na área da saúde.

Fonte: Dep. Estadual Daniel Bordignon

http://bordignon.ptsul.com.br/

Mais uma jornada contra a corrupção instalada no Palácio Piratini movimentou as ruas de Porto Alegre nesta sexta-feira (13). Portando bandeiras e cartazes, professores e funcionários das escolas públicas estaduais marcharam do Cpers-sindicato à Praça da Matriz, no coração da capital gaúcha, para exigir punição aos envolvidos na fraude que lesou o Detran em R$ 44 milhões. Cerca de 1.600 militantes oriundos dos 42 Núcleos da entidade deslocaram-se para Porto Alegre em 38 ônibus e seis vans. Todos pedem o “fora Yeda”. Em frente à sede da administração estadual, cantaram: “governo Yeda não está com nada, seu novo jeito enganou a gaúchada” e reproduziram o hino do magistério. O protesto iniciou às 14h. A caminhada partiu do Cpers-sindicato, na Avenida Alberto Bins, avançou pela Avenida Salgado Filho, percorreu a Avenida Borges de Medeiros, desembocando na Praça da Matriz. Para denunciar a corrupção no governo tucano, os manifestantes carregavam faixas com as seguintes inscrições: “Chega de corrupção: fora Yeda” e “Não tem verbas para educação, mas tem para corrupção”.

A presidenta do Cpers-sindicato, professora Simone Goldschmidt, disse que o ato faz parte do calendário de atividades aprovado pela classe. A manifestação ganhou corpo após o impacto das notícias veiculadas nas últimas semanas dando conta de desvios de verbas públicas para uso ilícito. “Queremos com este ato condenar a falta de investimentos na educação e exigir a punição dos envolvidos na fraude do Detran”, frisou.

O deputado Adão Villaverde (PT) ressaltou a força da manifestação e o apoio da sociedade evidenciado ao longo da caminhada. “Os gaúchos não agüentam mais corrupção. Fora corrupção”, bradou. Villaverde e o deputado Dionilso Marcon (PT) caminharam junto com os professores do Cpers-sindicato ao Palácio Piratini.Para o presidente da CUT/RS, Celso Woyciechowski, aconteceu nesta sexta-feira mais uma jornada contra a corrupção instalada no Palácio Piratini.

“Estamos diante de uma demonstração inequívoca da sociedade, exigindo investigações sobre o desvio de R$ 44 milhões no Detran e punição dos culpados”, endossou, criticando o desmonte da educação estadual e dos serviços públicos em geral.

Jornalista Responsável: Kiko Machado. Gab. Dep. Dionilso Marcon

Nós leigos e leigas, religiosos e religiosas, diáconos, padres e bispos, participantes da 5ª Assembléia da Ação Evangelizadora, da Igreja Católica, provenientes das 17 Dioceses do Estado do Rio Grande do Sul, diante dos recentes fatos de corrupção, tristemente constatados pela sociedade e veiculados pela imprensa, manifestamos o que segue:
Não é de agora a corrupção existente no aparelho estatal da sociedade brasileira. Ela assume proporções desmedidas e destruidoras, corroendo o tecido social e inviabilizando a vida de tantos irmãos excluídos. As causas da corrupção são múltiplas. Parece configurar-se entre nós um costume de desvios éticos. Não basta a purificação dos costumes políticos. É preciso apontar a origem da corrupção. Ela está na ganância e no poder político e econômico. É necessário responsabilizar os corruptos e os corruptores. Lamentamos, em meio a esse cenário, a pouca aplicação de recursos para investimentos na área social: hospitais, postos de saúde, escolas, presídios, creches, geração de trabalho e renda, pequenos agricultores, população indígena, quilombola, entre outros, e para políticas públicas em geral.
Apostamos numa sociedade democrática. Confiamos nos instrumentos de direito, constituídos para exercer o papel de fiscalização, controle e encaminhamento das necessárias medidas punitivas e reparadoras de tais atos que ferem a credibilidade na gestão pública. Neste ano de eleições é preciso dar um voto consciente para vereadores e prefeitos, comprometidos com a honestidade e transparência na gestão pública a serviço do bem comum, em primeiro lugar dos mais pobres.
Reafirmamos a posição da Igreja no Brasil a favor da ética como responsabilidade de todas as pessoas e, de modo especial, na administração pública. Conclamamos toda sociedade gaúcha a participar da coleta de assinaturas pela aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, a qual visa impedir a candidatura de pessoas com pendências na justiça, por uma série de crimes graves, alterando, assim, a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Animados pela fé na vida e pela esperança em Jesus Cristo , queremos, na vigilância e na participação cidadã, construir uma sociedade justa e solidária.
Porto Alegre, 08 de junho de 2008
Pelos participantes da Assembléia,
Dom José Mário Stroeher, Dom Hélio Adelar Rubert,
Bispo do Rio Grande e Bispo de Santa Maria e
Presidente Vice-presidente

Dom Zeno Hastenteufel
Bispo de Novo Hamburgo e
Secretário

Os movimentos sociais do campo e da cidade produziram um manifesto que alerta a sociedade sobre o Estado de Exceção vivido hoje no Rio Grande do Sul, "onde toda e qualquer manifestação social vem sendo reprimida de maneira assustadoramente violenta pelo Governo de Yeda Crusius (PSDB)". Confira:

Governo Yeda: A Violência e a Corrupção são duas faces do mesmo projeto

O Rio Grande do Sul vive um Estado de exceção. Toda e qualquer manifestação social é reprimida com violência pela Brigada Militar sob ordens da Governadora Yeda Crusius. São freqüentes os episódios de trabalhadores e trabalhadoras algemados, feridos com balas de borracha e atingidos por bombas de gás lacrimogênio e pimenta. Professores, metalúrgicos, sem terras, desempregados... a violência do Estado contra os pobres é cotidiana nas abordagens da polícia para os trabalhadores, sejam nos bairros, sejam nos movimentos sociais.

Os episódios do dia 12 de junho são apenas a página mais recente desta história. Movimentos sociais que protestavam contra a alta do preço dos alimentos, antes de um ato contra a corrupção, foram cercados e feridos pela Brigada Militar. O objetivo da polícia gaúcha era evidente: impedir que os movimentos sociais denunciassem a corrupção que sustenta o Governo Yeda Crusius.

Corrupção esta que não se dá apenas no desvio de recursos de órgãos públicos, como os R$ 44 milhões desviados do DETRAN sob investigação por uma CPI. A corrupção também é institucionalizada e formalizada nos financiamentos de campanha. A Governadora foi financiada por grandes grupos financeiros e por empresas transnacionais. Apenas três empresas de celulose - Stora Enso, Aracruz Celulose e a Votorantim - doaram meio milhão de Reais para a campanha de Yeda.

E o agradecimento às doações são pagos em políticas da governadora: desregulamentação ambiental para beneficiar a compra de áreas por papeleiras, fechamento de salas de aulas e turmas de Educação de Jovens e Adultos, privatização do Banrisul, concessões fiscais aos financiadores da sua campanha.

E para o movimento social organizado, violência e repressão. Repressão que não é apenas um método, mas é parte desta política, gestada pelos mesmos setores que ordenaram o Massacre de Eldorado de Carajás no Pará e o Massacre de Felisburgo em Minas Gerais.

Os movimentos sociais gaúchos não esmoreceram e seguirão lutando não apenas para que todos os casos de corrupção sejam apurados, mas para que tenhamos uma verdadeira reforma política, que impeça que grupos transnacionais governem através do financiamento de campanha. Nosso compromisso é com a construção de um Projeto popular para o Brasil que garanta educação, saúde, terra e trabalho para todos e com dignidade.

Porto Alegre, 12 de Junho de 2008

Comissão Pastoral da Terra - CPT

Federação dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação do Rio Grande do Sul

Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul

Levante popular da Juventude

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Movimento das Mulheres Camponesas - MMC

Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR

Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD

Pastoral da Juventude Rural – PJR

Resistência Popular

Jornalista Responsável: Kiko Machado. Gab. Dep. Dionilso Marcon

A CPi do Detran aprovou, por unanimidade, a convocação do ex-secretário de governo, Delson Martini. A previsão é que Martini, exonerado na última semana, compareça à sessão da CPI na próxima segunda-feira (16). No entanto, ele não foi localizado pelos servidores da Comissão que tentaram, no início da noite desta quinta-feira (12), entregar-lhe a intimação e que receberam a informação de que ele teria viajado. " Contamos com a palavra do relator da CPI, deputado Adilson Troca, que garantiu o comparecimento do ex-secretário na próxima sessão", enfatizou o presidente da Comissão, deputado Fabiano Pereira (PT).

Segundo o petista, Troca revelou que não tem conseguido localizar Delson Martini, cujo nome foi mencionado em interceptações telefônicas da Operação Rodin, sugerindo que ele desempenhava o papel de interlocutor dos envolvidos na fraude que desviou R$ 44 milhões da autarquia junto ao governo estadual.

A convocação foi aprovada com voto em destaque, que retirou da ordem de votação os demais requerimentos previstos para a sessão. Entre eles, a convocação do ex-chefe da representação do RS em Brasília, Marcelo Cavalcante. Os requerimentos serão examinados na sessão de segunda-feira. Os deputados da base governista já haviam impedido a aprovação do requerimento em outras seis tentativas no decorrer dos trabalhos da comissão de investigação. Ao meio-dia desta quinta-feira, os parlamentares do PP, PMDB, PSDB e PPS não compareceram à sessão extraordinária da CPI e, mais uma vez, inviabilizaram a votação do requerimento.

Por Denise Ritter. PTSul.

Condenado por tráfico ocupa cargo de confiança no gabinete da governadora

Um dos integrantes da quadrilha flagrada na maior apreensão de cocaína da história do Rio Grande do Sul em 1993 hoje ocupa cargo de confiança no gabinete da governadora Yeda Crusius. Cézar Augusto Hermann foi nomeado em 14 de novembro de 2007 para exercer o cargo de Assistente III (CC6). O caso, denunciado nesta quinta-feira (12) à tarde pela imprensa gaúcha, repercutiu na Assembléia Legislativa: “muito estranhos os critérios usados pela governadora para escolher os seus assessores. Enquanto o comandante da Brigada Militar trata os integrantes dos movimentos sociais como bandidos, o Palácio Piratini abriga integrante de uma quadrilha ligada ao narcotráfico e ao jogo do bicho”, afirmou o deputado Dionilso Marcon (PT), ao tomar conhecimento da folha corrida do assessor da governadora.
Filiado ao PSDB, Hermann foi preso pela primeira vez em 1993 quando a polícia apreendeu 2,2 toneladas de cocaína que estavam num depósito localizado no bairro Scharlau, em São Leopoldo. Quatro anos depois, foi condenado por exploração do jogo do bicho e, em 1998, preso novamente por tráfico de drogas. A longa ficha criminal de Hermann revela, ainda, uma fuga da cadeia, estelionato e falsidade ideológica.
O parlamentar considera que “depois de cumprida a pena, como no caso de Hermann, o cidadão tem todo o direito de retomar o convívio pessoal e de ter oportunidade de reconstruir a sua vida”, mas pondera que o gabinete do governo tem uma imagem a zelar, principalmente quando as “forças policiais adotam um discurso duro em relação à criminalidade e partem para uma prática criminosa em relação aos movimentos sociais e aos cidadãos que querem se manifestar publicamente”, argumentou.
Hermann concorreu a vereador em Campo Bom em 2004 e é ligado ao ex-secretário de Finanças daquele município José Carlos Breda, que já ocupou a chefia de gabinete da governadora.

Cézar, uma história de prisões, fugas e condenações por narcotráfico, estelionatário e jogo do bicho

05.10.1988 – preso em flagrante – Pres. Est. de Novo Hamburgo – artigo 12 (tráfico), artigo 171 (estelionato)
06.10.1988 – solto por alvará – 1ª Vara Campo Bom
04.07.1993 – preso em flagrante – Presídio Central
artigo 12 (tráfico), artigo 18 (narcotráfico – tráfico para o exterior; ou uso de função de pública; ou utilização de terceiros; ou praticado em hospital, ou escola ou associação beneficente), artigo 14 (associação para o tráfico)
13.03.1995 – comunicado da pena de 7 anos em regime fechado
artigo 171 (estelionato), artigo 071 (crime continuado), artigo 299 (falsidade ideológica)
16.03.1995 – ganha liberdade condicional
06.04.1995 – transferido do PC para a Pen. Estadual do Jacuí (PEJ)
09.06.1995 – transferido da PEJ para Presídio Estadual de Taquara
26.07.1995 – transferido Presídio de Taquara para a Pres. Central
08.02.1996 – transferido do PC para IPEP
31.07.1996 – transferido IPEP para PEJ
01.08.1996 – transferido PEJ para IPEP
17.10.1996 – foge do IPEP (sai para o trabalho e não retorna)
24.07.1996 – se apresenta no IPEP; é mandado para a PEJ
03.11.1996 – transferido da PEJ para a Colônia Penal Agrícola
04.11.1996 – transferido da CPA para Instituto Penal de Mariante
26.08.1997 – condenado a 9 meses por explorar jogo do bicho
17.06.1997 – transferido do Inst. Penal de Mariante para o Pio Buck
25.09.1997 – liberdade condicional
15.03.2007 – entrada no Presídio Estadual de Novo Hamburgo – depositário infiel

Por Olga Arnt, PTSul.

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